Indice degli argomenti
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Sala João Mendes Jr.
4as feiras, das 20 às 21h25.
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Formação dos Estados Unidos da América
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Objetivos Como disciplina introdutória, visa oferecer noções básicas sobre o Estado, sua origem, evolução, elementos, instituições, organização e funcionamento. O objetivo é proporcionar aos alunos a compreensão elementar dos modos de relação entre o direito e a política.
Competências 1) dominar o repertório básico de noções que integram a teoria geral do Estado: o poder político e sua conformação jurídica; 2) compreender o contexto e o processo histórico de formação das noções fundamentais da teoria geral do Estado, ilustrando-os com seus reflexos nos problemas contemporâneos; 3) conhecer a bibliografia básica e os principais autores de referência sobre a temática estudada, mediante leitura direta e textos de apoio; 4) elaborar juízo crítico sobre as noções fundamentais, sendo capaz de identificá-las em questões práticas e aplicar as principais teorias estudadas.
Habilidades 1) expressar-se sobre as noções básicas da teoria do Estado, por escrito e oralmente; 2) desenvolver autonomia de percepção e estudo sobre as relações entre política e direito.
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1. Teoria do Estado: noção, objeto, método.2. Origem da Sociedade.3. Finalidade Social.4. Ordem Social e Ordem Jurídica.5. Poder Social.6. As Sociedades Políticas.7. Origem do Estado.8. Evolução do Estado.9. Soberania.10. Território.11. Povo.12. O Poder do Estado.13. Finalidades e Funções do Estado.14. Conceito de Estado.15. Personalidade Jurídica do Estado.16. Estado e Direito.17. Estado e Nação.18. Atualização do Estado.
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Fatos históricos, ideias e documentos jurídicos.
Bibliografia de referência
Dallari, Introdução
Bibliografia de apoio
Held, David. Modelos de democracia. Tradução de Alexandre Sobreira Martins. Belo Horizonte: Paidéia, 1987, caps. 2 e 3
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Antecedentes do Estado liberal. Ordem social e ordem jurídica
Bibliografia de referência
Dallari, cap. I. Da Sociedade
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Bibliografia de referência
Thomas HOBBES, Leviatã. São Paulo: Nova Cultural, caps. XIII a XV; XVII a XXI)
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Bibliografia de referência
Dallari, cap. IV, itens O Estado Constitutional; As Declarações de Direitos e as Normas de Direitos Humanos;
Dallari, cap. III, item Personalidade jurídica do Estado;
Dallari, cap. III, item Estado e Nação
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Bibliografia de referência
Dallari, cap. II, item Soberania
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Bibliografia de referência
Dallari, cap. II, item Território
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Bibliografia de referência
John LOCKE. Segundo Tratado sobre o Governo Civil, caps. 1, 2, 3; 5; 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13; 19.
Declaração de Direitos (Bill of Rights) inglesa (1689)
Bibliografia complementar
Clássicos da Política, vol. 1, introdução biobibliográfica a Locke, por Leonel Itaussu Almeida Mello
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Bibliografia de referência
Dallari, cap. II, item Povo
Clássicos da Política, vol. 1, textos de Rousseau. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, França, (1789)
Bibliografia complementar
Clássicos da Política, vol. 1, comentário biobibliográfico sobre a obra de Rousseau, por Milton Meira do Nascimento
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Bibliografia de referência
Dallari, cap. II, ítens Finalidade e funções do Estado; O poder do Estado
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Bibliografia de referência
Dallari, cap. IV, item A Separação de Poderes e as Funções do Estado
Clássicos da Política, vol. I, Montesquieu
Bibliografia complementar
Clássicos da Política, vol. I, comentário biobibliográfico sobre Montesquieu, por J. A. Guilhon de Albuquerque
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Bibliografia de referência
Dallari, cap. IV, item O Estado Federal
Clássicos da Política, vol. I, O Federalista
Constituição dos Estados Unidos da América (1787) e seu Bill of Rights
Bibliografia complementar
Clássicos da Política, vol. I, comentário biobibliográfico sobre O Federalista, por Fernando Limongi
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Esta aula será suprida pela palestra do Ministro Nelson Jobim, que, apesar de marcada para as 18h20, na Sala Cesarino Jr (2o andar), possivelmente se estenderá até o horário da aula. O tema da palestra "A Constituição castilhista e a república no Brasil" e o enorme cabedal do palestrante suprem largamente o objetivo desta aula, de refletir sobre o Estado moderno e suas instituições.
Bibliografia de referência
Dallari, cap. II, item Conceito de Estado
Dallari, cap. III, item Estado, direito e política
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1. Hobbes
HOBBES, Thomas de Malmesbury. Leviatã. Ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. Coleção: Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1997. Capítulos XIII a XV; XVII a XXI.
2. Locke
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o Governo. Tradução de E. Jacy Monteiro. 1.ed. São Paulo: Inst. Bras. de Difusão Cultural S.A. (Ibrasa), 1963. Capítulos I a III; V; VII a XIII e XIX.
3. Rousseau
ROUSSEAU, Jean Jacques. O Contrato Social ou princípios do direito político. Tradução de Antonio de Padua Danesi. 3.ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999. Livro I - Capítulos I e III a IX; Livro II - Capítulos I a III e XII; Livro III - Capítulos I; III; X a XII; Livro IV - Capítulo VII.
4. Montesquieu:
MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de. O Espírito das Leis. São Paulo, Saraiva, 1992. Trechos recortados dos livros 1º, 2º, 3º, 5º, 8º e 11º.
5. “O Federalista"
WEFFORT, Francisco (org.). Os clássicos da política. Vol. 1. 13.ed. São Paulo: Ática, 2001. Textos de “Os federalistas”, pp. 256-287, organizados por Fernando Limongi.
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Instruções:
O fichamento é um método de armazenamento, controle e consulta de informações sobre livros ou documentos, com um padrão de elaboração e disposição do conteúdo de forma sistematizada e resumida para que se localizem estas informações posteriormente, facilitando o estudo e a aprendizagem. Essa sistematização se dá na forma de tópicos, cada um expondo determinado aspecto, ideia ou subdivisão temática do texto. O fichamento não é um sumário ou índice das partes componentes da obra, mas exposição abreviada das idéias principais do autor; também não é mera transcrição/citação das palavras e frases do autor, mas sim a descrição das ideias – teses e subteses – principais do autor, nas próprias palavras do leitor.
O fichamento também não precisa obedecer estritamente à estrutura da obra e não é o mesmo que um resumo: o importante é compreensão e registro das ideias principais do texto e o juízo sobre o que é principal (e deve ser mencionado) e o que não é tão importante (e pode ser dispensado).
Deverá conter os seguintes elementos:
- Dados do texto, como título, autor e dados da publicação;
- Tese do autor (ideia central do texto);
- Subteses do autor (ideias secundárias do texto);
- Conclusões do autor (de forma objetiva).
Atenção: Isso não significa que cada elemento corresponderá a um tópico. Ao contrário, alguns desses elementos serão decompostos em diversos tópicos, a depender do levantamento dos pontos principais do texto.
Os fichamentos deverão seguir os seguintes aspectos formais:
- Mínimo 5 (cinco) e no máximo 10 (dez) páginas (A4) digitadas com Fonte Times New Roman, com letra corpo 12, espaçamento 1,5 entre linhas, alinhamento justificado. Margens: superior 3,0 cm, inferior 2,0 cm, direita 2,0 cm e esquerda 3,0 cm;
- Não deverão ser apresentados com capa;
- Devem obedecer a norma culta da língua portuguesa.
Datas de entrega:
Hobbes- fichamento (obrigatório): 26.04.2023
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Instruções:
A resenha compreende um sumário dos argumentos mais importantes do texto, contextualizados ou organizados, estabelecendo relações com outras leituras pertinentes e expressando uma compreensão pessoal do autor da resenha, que aprecie, entre outros aspectos, o sentido de sua leitura (elemento crítico).
Deverá conter os seguintes elementos:
- Dados do texto, como título, autor e dados bibliográficos completos da publicação;
- Pequena informação sobre o autor, sua obra, seu contexto histórico-cultural e o (s) ramo(s) filosófico(s) em que seu pensamento está inserido;
- Resumo com a tese do autor (exposição sintética das ideias centrais do texto), as subteses do autor (exposição sintética das ideias secundárias do texto que dão suporte teórico às ideias principais), e as conclusões do autor;
- Comentário crítico: avaliação que o resenhista faz do texto que leu e sintetizou.
Obs.: Esta é uma divisão meramente didática, de forma que o texto não precisa vir escrito necessariamente nessa ordem. Ou seja, o autor pode intercalar dois últimos itens, isto é, exprimir uma ideia do texto e criticá-la; depois exprimir outra ideia e criticá-la, e assim por diante, se achar que essa forma é a mais adequada para expor suas ideias.
Atenção para três erros comuns:
- Não fuja do tema. Há maior liberdade na escrita das resenhas em comparação com os fichamentos, mas não liberdade absoluta, uma vez que o pressuposto base é o texto-referência.
- As críticas devem ter por foco as ideias e posições do autor, e não sua pessoa.
- Apesar de ser um texto opinativo, não se deve usar a primeira pessoa ao escrever.
As resenhas deverão seguir os seguintes aspectos formais:
- Mínimo 5 (cinco) e no máximo 10 (dez) páginas (A4) digitadas com Fonte Times New Roman, com letra corpo 12, espaçamento 1,5 entre linhas, alinhamento justificado. Margens: superior 3,0 cm, inferior 2,0 cm, direita 2,0 cm e esquerda 3,0 cm;
- Não deverão ser apresentados com capa;
- Devem obedecer a norma culta da língua portuguesa.
Datas de entrega:
Rousseau ou Montesquieu- resenha (escolher um dos autores): Rousseau OU Montesquieu. Prazo: até o dia 14.06.2023
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Haverá um monitor que acompanhará a turma, colaborando com a professora para esclarecer questões práticas mais prementes de estudantes, o doutorando Daniel Bianchi (danielbianchi@usp.br).
Além disso, haverá encontros semanais destinados a apoiar a leitura dos textos clássicos da Filosofia Política pelos alunos, proporcionando um espaço de discussão e esclarecimento. As leituras são obrigatórias e para apoiá-las as monitorias serão conduzidas por monitores de pós-graduação, que orientarão a realização dos fichamentos, resenhas e tarefas, de modo a desenvolver e aprimorar um método de estudo adequado ao nível da graduação. Nesse ambiente, os alunos terão o retorno das tarefas apresentadas.
As monitorias serão realizadas às quartas-feiras, nas datas indicadas abaixo, às 17 horas.
Embora seu caráter seja facultativo, é fortemente recomendada a participação dos alunos, dada a restrição de tempo da disciplina para a discussão, em profundidade, dos textos indicados, cuja leitura e domínio serão considerados na avaliação.
Cronograma de encontros sobre os textos clássicos
Data Objeto Monitor(a)
29/mar Fichamento Marina
12/abr Hobbes Giovanna
19/abr Hobbes Giovanna
10/mai Locke Mateus
17/mai Locke + Bill of Rights Mateus
24/mai Rousseau Daniel
31/mai Rousseau + Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão Daniel
07/jun Montesquieu Luzardo
14/jun O Federalista Ricardo
21/jun O Federalista + Constituição EUA Ricardo
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A prova será realizada no dia 5/7/2023, às 18h20, na sala indicada pela Assistência Acadêmica. A matéria da prova compreende os conteúdos das aulas 3 (Hobbes), 4 (O Estado como ordem jurídica), 5 (Soberania), 8 (Contratualismo segundo Locke), 11 (Separação de poderes e Montesquieu) e 12 (Federalismo e os Artigos Federalistas), incluindo as leituras de referência e complementares indicadas como base para fichamentos e resenhas sobre esses temas, bem como o Bill of Rights, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e a Constituição dos EUA.
A duração da prova é 1h30.
Bons estudos!
M.Paula
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A avaliação do aluno seria composta dos seguintes elementos, com o pesos indicados:
Fichamentos e resenhas: 30%, sendo 15% para cada item
Prova: 70%
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Com base na legislação, é obrigatória a frequência a 70% das aulas.
Eventual ausência à prova final poderá ser suprida pela realização de prova substitutiva, mediante requerimento justificado ao Departamento.
Para os fichamentos e resenhas, devem ser observadas as datas de entrega, pela plataforma, não havendo previsão de atividade substitutiva.
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Os trechos ou capítulos de livros disponíveis nesta plataforma destinam-se exclusivamente a uso acadêmico na disciplina, sendo vedada sua utilização para qualquer fim estranho a esse, bem como exploração do material para fins comerciais.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Dallari, Dalmo. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva.
Weffort, Francisco (org.). Clássicos da Política, vol. 1
BIBLIOGRAFIA GERAL
ARISTÓTELES - A Política, São Paulo, Martins Fontes, 1991.
BOBBIO, Norberto et allii - Dicionário de Política, Brasília, UnB, 3ª ed.
BOBBIO, Norberto - Estado Governo e Sociedade, São Paulo, Paz e Terra, 4ª ed., 1992.
_______________– A Teoria das Formas de Governo, Brasília, Ed. da Universidade de
_______________ - A Era dos Direitos, Rio de Janeiro, Campus, 1992.
BURDEAU, Georges – “El Estado, Soporte del Poder Político”, “in” El Estado, Madrid, Seminarios y Ediciones.
CAETANO, Marcelo - Manual de Ciência Política e Direito Constitucional, Coimbra, Almedina, 2003.
CHATELLET, F., DUHAMEL, O. PISIER, E. – Dicionário de Obras Políticas, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1993.
CHEVALLIER, Jean-Jacques - As Grandes Obras Políticas de Maquiavel a Nossos Dias, Rio de Janeiro, Agir, 1996, 6ª ed.
COMPARATO, Fábio Konder – A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, São Paulo, Saraiva, 1999.
DALLARI, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva.
DEL VECCHIO, G., Teoria do Estado, São Paulo, Saraiva, 1957.
DUVERGER, Maurice – Sociologia Política, Rio de Janeiro, Forense, 1968.
FUSTEL DE COULANGES – A Cidade Antiga, São Paulo, Edameris, s/d.
HELLER, Herman – Teoria del Estado, Cidade do México, 2002, Fondo de Cultura Econômico.
HOBBES, Thomas – O Leviatã, São Paulo, Martin Claret, 2002.
_______________ - Do Cidadão, trad. Renato Janine Ribeiro, São Paulo, Martins Fontes, 1992.
JELLINECK, Georg - Teoria General del Estado, Buenos Aires, Ed. Albatros, 1970.
KANT, Emmanuel – Doutrina do Direito, São Paulo, Ícone, 1993.
KELSEN, Hans - Teoria Geral do Direito e do Estado, São Paulo, Martins Fontes, 1995.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo- Globalização, Regionalização e Soberania. São Paulo: Ed. Juarez de Oliveira, 2004.
LOCKE, John – Segundo Tratado sobre o Governo, São Paulo, Ibrasa, 1963.
MILL, John Stuart – O Governo Representativo, São Paulo, Ibrasa, 1983.
MIRANDA, Jorge – Manual de Direito Constitucional, Coimbra, Coimbra Editora.
MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de – O Espírito das Leis, São Paulo, Saraiva, 1992.
PALLIERI , Giorgio Balladore – A Doutrina do Estado, Coimbra, Coimbra Ed., 1969.
POGGI, Gianfranco – Evolução do Estado Moderno, Rio de Janeiro, Zahar.
RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. São Paulo: Manole, 2013.
REALE, Miguel – Teoria do Direito e do Estado, São Paulo, Martins Ed., 1970.
ROUSSEAU, Jean Jacques – O Contrato Social, São Paulo, Martins Fontes, 2003.
SARTORI, Giovani - A Teoria da Democracia Revisitada, São Paulo, Ed. Ática, 1994.
_______________ - Elementos de Teoria Política, Madrid, Alianza Editorial, 2002.
SIEYÈS, Emmanuel Joseph – A Constituinte Burguesa – Que é o Terceiro Estado? , Rio de Janeiro, Líber Júris, 1986.
WEBER, Max - Economia e Sociedade, Brasília, Ed. Universidade de Brasília, 1994, 3ª. Ed., vol. I.
ZIPPELIUS, Reinhold – Teoria Geral do Estado, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.
ZOLO, Danilo e Pietro Costa –O Estado de Direito - história, teoria, crítica, São Paulo, MartinsFontes, 2008.