Princípios
processuais: contraditório, ampla defesa, Motivação, Publicidade, Razoável
duração, Inadmissibilidade de Provas Ilícitas. (Seminário)
Bibliografia
básica:
- YARSHELL,
Flávio Luiz. Curso de Direito Processual Civil – Vol. 1 – 2ª ed. São
Paulo: Marcial Pons, 2020, Capítulos III a VII.
- WAMBIER, Luis Rodrigues. TALAMINI,
Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. vol. 1. 19a. Ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, p. 67-86.]
Bibliografia
complementar:
- APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Fundamentos
processuais da arbitragem. Curitiba, PR: Editora Direito Contemporâneo,
2023, p. 169-226.
- APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho.
Comentários ao Código de Processo Civil – Artigos 369 a 404, vol. VIII, Tomo I.
Das Provas: disposições gerais. GOUVÊA, José Roberto F.; BONDIOLI, Luis
Guilherme A.; FONSECA, João Francisco N. da (coord.). Comentários ao Código
de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2020, p. 95-109.
- CABRAL, Trícia Navarro Xavier; CARVALHO, F.
I. M. A. A admissibilidade dos meios de prova ilícitos no processo civil: uma
análise a partir da conformação contemporânea dos poderes
instrutórios do juiz e da técnica de ponderação do art. 489, § 1º, do CPC/2015.
Revista de Direito Brasileira, v. 25, p. 366-384, 2020.
- COSTA,
Susana Henriques da. “Os poderes do juiz na admissibilidade das provas
ilícitas” In: Revista de Processo, v. 133/2006, pp. 85-120.