Aula gravada. Processo legislativo: lei ordinária
Prezadas Turmas 21 e 22,
Os vídeos que seguem correspondem ao Ponto de nº 8 do conteúdo programático da disciplina, relativo ao «Processo Legislativo».
As aulas dos dias 29.set e 06.out seriam, precisamente, sobre processo legislativo, possivelmente limitadas ao processo legislativo padrão, ou seja, o processo legislativo próprio ao projeto de lei ordinária, bem assim à medida provisória.
Coloco à disposição, aqui, um primeiro vídeo sobre: (i) o processo legislativo da lei ordinária (com 02h50min de duração).
Ademais, também coloco à disposição outros quatro vídeos sobre: (ii) a lei complementar (com 55min de duração); (iii) a legislação pelo Poder Executivo, inclusive a lei delegada (com 47min de duração); (iv) a medida provisória (com 01h09min de duração); e, por fim, (v) o decreto legislativo e a resolução (com 43min de duração).
Peço que assistam aos cinco vídeos para que, oportunamente,
possamos debater a matéria em sala de aula.
Abraços saudosos,
José Levi