Tema 1 - Seminários 1 e 2
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TEMA 1 – SEMINÁRIOS 1 e 2. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E COMPETÊNCIA CONTRAMAJORITÁRIA Dias 14 e 21 de agosto |
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SEMINÁRIO 1 |
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Aulas do dia 14/08 .
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GRUPO 1
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· KELSEN, Hans. A Democracia. São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 67-78 (O princípio da maioria). · BOBBIO, Norberto. Teoria Geral da Política. Capítulo 8 (Democracia: as técnicas, itens II e III). 2. Ed. Editora Campus: 2000, p. 428 – 474.
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GRUPO 6
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· DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Martins Fontes, 2005 – Parte Um – item 1 – “Os juízes políticos e o Estado de Direito”, pgs. 3 – 40. · MELLO FILHO, José Celso de. O Supremo Tribunal Federal e a defesa das liberdades públicas sob a Constituição de 1988: alguns tópicos relevantes, item 25, pgs. 521 – 560, in Os Vinte 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, São Paulo, Atlas, 2008 – coordenação: Alexandre de Moraes.
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QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS INVIDUALMENTE PELOS DEMAIS ALUNOS E ENTREGUES NO DIA DA RESPECTIVA AULA. |
· Quais as principais causas da crise da democracia representativa identificáveis na realidade política brasileira atual? · É possível compatibilizar a Democracia com uma efetiva Jurisdição Constitucional exercida pelo Poder Judiciário (por órgãos não eleitos pelo Povo)? Nesse caso, qual deve ser a extensão dos poderes do Juiz em uma Democracia representativa? |
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SEMINÁRIO 2 |
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Aulas do dia 21/08
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GRUPO 2
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· Expor e analisar os fundamentos da posição majoritária do STF no julgamento da ADO 26, Rel. Min. CELSO DE MELLO, j. 13/06/2019.
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GRUPO 5
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· Expor e analisar os fundamentos da posição minoritária do STF no julgamento da ADO 26, Rel. Min. CELSO DE MELLO, j. 13/06/2019.
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QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS INVIDUALMENTE PELOS DEMAIS ALUNOS E ENTREGUES NO DIA DA RESPECTIVA AULA. |
· Você concorda com a posição majoritária ou minoritária? Por que? |