TEMA 1 – SEMINÁRIOS 1 e 2.

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E COMPETÊNCIA CONTRAMAJORITÁRIA

Dias 14 e 21 de agosto

SEMINÁRIO 1

 Aulas do dia 14/08 .

 

GRUPO 1

 

·        KELSEN, Hans. A Democracia. São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 67-78 (O princípio da maioria).

·        BOBBIO, Norberto. Teoria Geral da Política. Capítulo 8 (Democracia: as técnicas, itens II e III). 2. Ed. Editora Campus: 2000, p. 428 – 474.

 

 

GRUPO 6

 

·        DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Martins Fontes, 2005 – Parte Um – item 1 – “Os juízes políticos e o Estado de Direito”, pgs. 3 – 40.

·        MELLO FILHO, José Celso de. O Supremo Tribunal Federal e a defesa das liberdades públicas sob a Constituição de 1988: alguns tópicos relevantes, item 25, pgs. 521 – 560, in Os Vinte 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, São Paulo, Atlas, 2008 – coordenação: Alexandre de Moraes.

 

QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS INVIDUALMENTE PELOS DEMAIS ALUNOS E ENTREGUES NO DIA DA RESPECTIVA AULA.

·         Quais as principais causas da crise da democracia representativa identificáveis na realidade política brasileira atual?

·         É possível compatibilizar a Democracia com uma efetiva Jurisdição Constitucional exercida pelo Poder Judiciário (por órgãos não eleitos pelo Povo)? Nesse caso, qual deve ser a extensão dos poderes do Juiz em uma Democracia representativa?

 

 

SEMINÁRIO 2

 Aulas do dia 21/08

 

GRUPO 2

 

·        Expor e analisar os fundamentos da posição majoritária do STF no julgamento da ADO 26, Rel. Min. CELSO DE MELLO, j. 13/06/2019.

 

 

GRUPO 5

 

·        Expor e analisar os fundamentos da posição minoritária do STF no julgamento da ADO 26, Rel. Min. CELSO DE MELLO, j. 13/06/2019.

 

QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS INVIDUALMENTE PELOS DEMAIS ALUNOS E ENTREGUES NO DIA DA RESPECTIVA AULA.

·         Você concorda com a posição majoritária ou minoritária? Por que?

 

 

 


Última atualização: segunda-feira, 7 ago. 2023, 17:48