DES0527 - Ministério Público (2023)

DATA

TEMA

PALESTRA/LEITURA E FICHAMENTO

20/03 e 27/03

Aulas Teóricas

Aulas Teóricas

DATA

TEMA

PALESTRA/LEITURA E FICHAMENTO

10/04

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Palestra do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo

A palestra será na sede do Ministério Público, em frente ao prédio da pós-graduação da Faculdade.

Apresentar ao final da aula, fichamento sobre a palestra

17/04

Escolha e nomeação do Procurador Geral de Justiça.

SEMINÁRIO:

GRUPO 1: STF, ADI 5.653, rel. min. Cármen Lúcia, j. 13-9-2019, P, DJE de 27-9-2019.

GRUPO 2: STF, ADI 5.700, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 23-8-2019, P, DJE de 9-9-2019.

24/04

Garantias de imparcialidade dos membros do Ministério Público – vedação ao exercício, ainda que em disponibilidade, de qualquer outra função pública, salvo uma de magistério.

SEMINÁRIO:

GRUPO 3: STF, ADI 3.574, rel. min. Ricardo Lewandowski, j. 16-5-2007, P, DJ de 1º-6-2007.

GRUPO 4: STF, ADPF 388, rel. min. Gilmar Mendes, j. 9-3-2016, P, DJE de 1º-8-2016.

08/05

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Palestra do Procurador Geral da Justiça Militar

Será realizada na própria sala de aula da Faculdade.

Apresentar ao final da aula, fichamento sobre a palestra

15/05

Iniciativa de lei e organização dos Ministérios Públicos

SEMINÁRIO

GRUPO 5: STF, ADI 5.505, rel. min. Luiz Fux, j. 15-4-2020, P, DJE de 30-4-2020.

GRUPO 6: STF, ADI 4.142, rel. min. Roberto Barroso, j. 20-12-2019, P, DJE de 26-2-2020).

22/05

MP e privatividade da ação penal pública.

SEMINÁRIO

GRUPO 7: STF, RE 593.443, rel. p/ o ac. min. Ricardo Lewandowski, j. 6-6-2013, P, DJE de 22-5-2014, Tema 154.

GRUPO 8: STF, ADI 4693, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 11-10-2018, DJE de 30-10-2018.

29/05

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Palestra do Procurador Regional Eleitoral de São Paulo.

Será realizada na própria sala de aula da Faculdade.

Apresentar ao final da aula, fichamento sobre a palestra

05/06

Ministério Público: poder de investigar e controle externo da atividade policial.

SEMINÁRIO

GRUPO 9: STF, HC 89.837, rel. min. Celso de Mello, j. 20-10-2009, 2ª T, DJE de 20-11-2009.

GRUPO 10: STF, RE 593.727, rel. p/ o ac. min. Gilmar Mendes, j. 14-5-2015, P, DJE de 8-9-2015, Tema 184.

12/06

Ministério Público e legitimidade para defesa dos direitos sociais.

SEMINÁRIO

GRUPO 11: STF, RE 643.978, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 9-10-2019, P, DJE de 25-10-2019, Tema 850.

GRUPO 12: STF, RE 605.533, rel. min. Marco Aurélio, j. 15-8-2018, P, DJE de 12-2-2020.

19/06

MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS

Palestra do Procurador Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Será realizada na própria sala de aula da Faculdade.

Apresentar ao final da aula, fichamento sobre a palestra

26/06

Ministério Público e Lei de Improbidade Administrativa

SEMINÁRIO

GRUPO 13: STF, ADI 7042, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 31-08-2022, DJE de 28-02-2023; STF, ADI 7043, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 31-08-2022, DJE de 28-02-2023.

GRUPO 14: STF, ADI 7236, rel. min. Alexandre de Moraes, liminar deferida parcialmente em 27/12/2022, DJE de 10-01-2023