Programação

  • Informações Gerais do Curso

    Contrair tudo Expandir tudo


    Objetivos 

    O objetivo principal da disciplina é apresentar ao aluno de 1º ano uma visão geral do Direito Público, com especial atenção para o Direito Administrativo, com o objetivo de introduzir conceitos elementares para o estudo das demais disciplinas desse ramo jurídico ao longo do curso de Direito. 

    Metodologia 

    Aulas expositivas teóricas, com discussões sobre casos práticos ilustrativos na medida em que conveniente para a dinâmica do curso.

    Avaliação 

    Prova semestral, com peso 6 (seis) e seminários com peso 4 (quatro). Os seminários serão divididos entre uma monografia a ser entregue até o dia da prova semestral, com peso 02 (dois), e seminários quinzenais, com peso conjunto de 02 (dois). A nota dos seminários quinzenais será atribuída a partir de um conjunto de presença e participação. 

    Seminários 

    Ao todo serão realizados 6 seminários os quais serão divididos nos seguintes ciclos:


    1. Primeiro ciclo: Estado de Direito, Democracia e a summa divisio
    2. Segundo ciclo: Constituição, Constitucionalismo e Legalidade
    3. Terceiro ciclo: Temas atuais de Direito Público


    Os seminários serão realizados nas seguintes datas: 24/08, 14/09, 28/09, 19/10, 09/11 e 23/11. A bibliografia para discussão será inserida no Moodle com antecedência.

    Programa do curso

    Para acessar o Programa do Curso e o cronograma das aulas, clique aqui.

    Monitores

    Marco Antônio Moraes Alberto

    Hector Augusto Berti Corrêa: hector.correa@usp.br

  • 24/08 - Primeiro Ciclo - Seminário 1 - Estado e Democracia

    Leituras obrigatórias

    a) SKINNER, Quentin. The sovereign State: a genealogy. KALMO, Hent; SKINNER, Quentin (orgs.). Sovereignty in fragments: the past, present and future of a contested concept. Cambridge: Cambridge University, 2010. 

    b) ARAÚJO, Cicero Romão Resende de. Estado e democracia. De VITA, Álvaro; BORON, Atilio (orgs.). Teoria e filosofia política. São Paulo: Edusp, 2004.

  • 14/09 - Primeiro Ciclo - Seminário 2 - Summa divisio (Direito Público vs Direito Privado)

    Leituras obrigatórias

    a) JOHNSTON, David. The general influence of Roman institutions of State and Public Law. CAREY MILLER, David; ZIMMERMANN, Reinhard (orgs.). The civilian tradition and Scots Law: Aberdeen Quincentenary essays. Berlin: Duncker & Humblot, 1997. 

    b) FERRAZ JR., Tércio Sampaio. As origens do Estado contemporâneo ou o Leviathan gestor da economia. Revista Brasileira de Filosofia, v. 36, 1987.

  • 19/10 - Segundo Ciclo - Seminário 3 - Direito Público, Constituição e Constitucionalismo

    Leituras obrigatórias

    a) SARTORI, Giovanni. Constitutionalism: A Preliminary Discussion. The American Political Science Review. Vol, 56, No. 4 (Dec., 1962), p. 853-864.

    b) GRIMM, Dieter. The achievement of Constitutionalism and its prospects in a changed world. Constitutionalism: past, present and future. OUP, 2016

  • 16/11 - Segundo Ciclo - Seminário 4 - Direito Público e Constitucionalização

    Leituras obrigatórias

    a) BARROSO, Luís Roberto. A constitucionalização do direito e suas repercussões no âmbito administrativo. In: MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; ARAGÃO, Alexandre dos Santos (orgs.). Direito administrativo e seus novos paradigmas. Belo Horizonte: Fórum, 2008.

    b) SCHIRATO, Vitor Rhein. Algumas considerações atuais sobre o sentido da legalidade na administração pública. In: ARAGÃO, Alexandre Santos de (org.). Poder normativo das agências reguladoras. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

  • Entrega - Monografia

    • Tarefa ícone
      Monografia do Curso Tarefa

      Link para entrega da monografia do curso.

      Relembramos que o trabalho deve ter, no mínimo, 5 páginas e, no máximo, 15. A fonte deverá ser a "times new roman", o tanho 12 e o espaçamento 1,5.

      Arquivos somente no formato PDF.

      Data de entrega limite: 07/12/2023, às 23h59 min (dia da prova).