Avaliação 27 de novembro
Condições de conclusão
Aberto: segunda-feira, 27 nov. 2023, 09:00
Vencimento: segunda-feira, 27 nov. 2023, 23:59
1) Com base nos seminários e discussões realizados em sala de aula, em termos de interpretação constitucional, aponte as semelhanças e diferenças das decisões do STF nos seguintes casos:
· FETO ANENCÉFALO (ADPF 54/DF)
· CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA (ADO 26/DF).
· DISCRIMINAÇÃO E RACISMO (HC 82.424-2/RS).
2) Com base nos seminários e discussões realizados em sala de aula, como conciliar os seguintes julgamentos do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Estado Laico e Ensino Religioso (ADI 4439) e O direito constitucional à educação e o ensino domiciliar (RECURSO EXTRAORDINÁRIO 888.815).