Prova Substitutiva
Aggregazione dei criteri
Aperto: lunedì, 10 luglio 2023, 07:00
Data limite: lunedì, 10 luglio 2023, 19:00
1) Aponte as principais características do controle preventivo francês e, fundamentadamente, analise se há semelhanças com aquele realizado pelo STF, na via do mandado de segurança.
2) O controle abstrato de constitucionalidade brasileiro se aproxima mais do modelo austríaco ou alemão? Explique.
3) Quais os fatores de legitimação da Jurisdição Constitucional dentro do Estado Democrático de Direito?
4) Corte Constitucional ou Suprema Corte? Em sua opinião qual o melhor modelo? Explique de maneira fundamentada.