Zum Hauptinhalt
Website-Übersicht
Disciplinas »
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
AACCs/FFLCH
Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Outros
Suporte »
Acesso
Perfis
Ouvintes
Docentes
Criação de Disciplinas da USP
Documentação
HelpDesk e Contato
Guia de uso
Sobre
Deutsch (de)
Deutsch (de)
English (en)
Español - Internacional (es)
Français (fr)
Italiano (it)
Português - Brasil (pt_br)
Suchen
Schließen
Suchen
Sucheingabe umschalten
Acessar
DEF5899 - Crise Financeira, Estado e Defesa das Instituições Democráticas: Rumos para o Brasil Pós-Pandemia (2020)
Startseite
Kurse
2020
FD
DEF
DEF5899-2020/2
Kursthemen
Allgemeines
Alles einklappen
Alles aufklappen
Avisos
Forum
Aula do dia 31-08-2020 - Scaff
Link/URL
Programa da Disciplina
Datei
Aula 2 - A crise do Estado Democrático de Direito
Aula 3 - A constitucionalização dos direitos e o garantismo constitucional no mundo pós-pandemia
Aula 4 - Crise do Federalismo e Constituição
Perda de receitas dos estados
Datei
IFI Avaliação da Capacidade de Pagamento dos Estados
Datei
IFI Relações Financeiras entre União e Estados
Datei
DMHT Recentralizando a Federação
Datei
D_OATES Second Theory Fiscal Federalism
Datei
D_MHC Explorando Federalismo
Datei
Federalismo e Constituição Financeira
Datei
SEMINÁRIO - FEDERALISMO - DEBATE EM SALA DE AULA
Datei
Aula 5 - Federalismo sanitário e o subfinanciamento do SUS
Nota Técnica SEI n. 21231 Contabilização de recursos destinados ao enfrentamento da emergência da Saúde Pública - COVID 19
Datei
Modulo 1 - Conceitos Introdutórios sobre federalismo e federalismo fiscal
Datei
Módulo 2 - Experiência Internacional
Datei
Governos Estaduais no Federalismo Brasileiro - IPEA
Datei
Combate à COVID-19 sob o federalismo
Datei
Federalismo, desenho constitucional e as instituições federativas no Brasil
Datei
D_MHT Recentralizando a Federação
Datei
Tax Coordination Between Member States in the EU
Datei
Aula 6 - Direito Econômico, Planejamento e Reestruturação do Papel do Estado
Covid-19, Capitalismo e Crise: bibliografia comentada
Datei
O complexo produtivo da saúde e sua articulação com o desenvolvimento socioeconômico nacional
Datei
Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
Datei
Aula 7 - Orçamento Público "de Guerra" na Constituição
TCU deve ampliar uso de 'espaço' no teto - Valor
Datei
Fernando Facury Scaff - O Estado de Emergência Financeira e o Orçamento de Guerra
Datei
Aceita a mudança do teto de gasto que dói menos - Folha
Datei
Três desafios e... um funeral? - Folha
Datei
Questões para o Seminário - Aula 7 - 12-05-2020
Datei
Temos que pensar o ano de 2021 com a cautela de um pós-guerra - Nexo Jornal
Datei
Aula 8 - As despesas públicas com ajudas para empresas e auxílio emergencial
Aula 9 - A Suspensão da Constituição Social e a Destruição das Relações de Trabalho
A constituição dirigente invertida: a blindagem da Constituição Financeira e a agonia da Constituição Económica
Datei
21ST CENTURY WELFARE
Datei
Le travail n'est pas une marchandise
Datei
Aula 10 - A crise do poder judiciário no Brasil pós-pandemia
Breves apontamentos sobre a judicialização como reflexo dos efeitos da pandemia relativa à Covid-19
Datei
Conjur - Ideias para o Judiciário brasileiro em tempo de pandemia — parte I
Datei
Conjur - Ideias para o Judiciário brasileiro em tempo de pandemia — parte II
Datei
Covid-19 e tutela jurisdicional: a doutrina dos processos estruturais como método e o dever processual de diálogo como limite
Datei
As Medidas Tributárias de Combate à Crise da Pandemia de Covid-19 no Brasil
Datei
O novo CPC e a vinculação aos precedentes: breves considerações
Datei
Aula 11 -Crédito Público e Dívida pública
Conjur - O estado de emergência financeira e a disputa entre Congresso e Presidência - Fernando Facury Scaff
Datei
Conjur - A segunda fase da crise econômica, financeira e tributária do coronavírus - Fernando Facury Scaff
Datei
Conjur - Federalismo fiscal na crise do coronavírus: como dividir o dinheiro - Fernando Facury Scaff
Datei
Conjur - O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União - Fernando Facury Scaff
Datei
Conjur - Reforma tributária ou endividamento? Semelhanças, diferenças e consequências - Fernando Facury Scaff
Datei
Questões para debate no seminário
Datei
Aula 12 - A concretização de direitos fundamentais e sociais
Coronavírus e seguridade social: direito à saúde e repercussões na assistência social
Datei
Covid-19: proteção da vida e da economia sob a ótica dos direitos humanos
Datei
O direito humano e fundamental à alimentação adequada e à condição feminina no programa Bolsa Família: empoderamento às avessas?
Datei
Proibição do retrocesso em direitos sociais: uma proposta de redefinição de sua estrutura normativa
Datei
O Supremo Tribunal Federal e a pandemia da Covid-19
Datei
Aula 13 - Crise política, “fake news”, democracia representativa e a pandemia
Aula 14 - O Direito Privado nas etapas de recuperação e no futuro pós-pandemia: mudanças nas relações jurídicas interpessoais
Aula 15 - Entrega da monografia - 21-12-2020