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DCV0411 - Direito de Família (2020)
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DCV0411-111-2020
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Programa de Monitorias
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LINK PARA A PROVA SUBSTITUTIVA DE DIREITO DE FAMÍLIA
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(18/02) - Direito de Família. Natureza do Direito de Família, sua origem, importância e características sob a perspectiva do Direito Civil
Monitoria 1 - Natureza do Direito de Família
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Texto obrigatório - TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo, Comentário ao Novo Código Civil (arts. 1.511 a 1.590)
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Acórdão TJSP - APL nº 1015043-04.2017.8.26.0506
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(25/02) - Não haverá atividades- Carnaval
(03/03) - Casamento I - conceito e natureza jurídica; condições para o casamento; impedimentos matrimoniais e formalidades da celebração do casamento
caso 2 - enunciado
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Noções gerais sobre o casamento- conceito, natureza jurídica, caracteres e princípios- Maria Helena Diniz, p. 51-60
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Impedimentos matrimoniais e causas suspensivas- Maria Helena Diniz, p. 81-97
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Caso 2 - jurisprudência TJSP
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(10/03) - Casamento II - casamento putativo; invalidade; efeitos jurídicos pessoais e patrimoniais
Caso 3 - Casamento putativo, invalidade, efeitos jurídicos pessoais e patrimoniais
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Texto Obrigatório - ALMEIDA, José Luiz Gavião de. Direito civil - família. 2008.-páginas-1-4,7-26
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Acórdão TJSP 2
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Texto Complementar - FIUZA, César Augusto de Castro. A teoria da aparência no direito de família breves considerações...
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(17/03) - Direitos e deveres matrimoniais. Proteção da pessoa dos filhos e efeitos jurídicos do art. 1566
Caso 04- DIREITOS E DEVERES MATRIMONIAIS. PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS E EFEITOS JURÍDICOS DO ART. 1566
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Maria Helena Diniz- Direito de Família
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Acórdão STJ- Responsabilização descumprimento deveres
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(24/03) - Regime de bens. União estável
RECURSO ESPECIAL 1.299.866
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Caso 05- REGIME DE BENS E TUTELA SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE Gustavo Tepedino
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Monitoria regime de bens união estável SEM RESP 1sem2020
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(31/03) - Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial. Separação judicial. Divórcio
Caso 06- Dissolução da sociedade conjugal - Separação e Divórcio - 1sem2020
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Texto de doutrina 1 - Separação
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Texto de doutrina 2 - Divórcio
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Acórdão 1- TJSP
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Acórdão 2- JSP
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(07/04) - Não haverá atividades- Semana Santa
(14/04) - Poder familiar. Parentesco: conceito; filiação; reconhecimento voluntário e forçado; investigação de paternidade e negatória de paternidade
Caso 7 - Poder familiar. Parentesco.
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7. Texto obrigatório - Poder familiar - Fernando Campos Scaff
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7. Texto complementar- RDCC- Insuficiência da afetividade como critério para determinação da paternidade
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7. Texto obrigatório- Otavio Luiz- Direito Comparado A paternidade na visão do Superior Tribunal de Justiça
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(21/04) - Não haverá atividades- Tiradentes
(28/04) - Adoção
Caso 8 - Adoção - Enunciado
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8 - Adoção - Texto obrigatório
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8 - Adoção - Acórdão - adoção à brasileira
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8 - Adoção - Acórdão complementar - idade mínima
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8 - Adoção - Acórdão complementar - afastamento do consentimento
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8 - Adoção - Acórdão intuito personae
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(05/05) Avaliação parcial
(05/05) - Bens de família: modalidades, requisitos e limites
Caso 9 - Bem de Família - REsp 1.299.580 (1)
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Tema 9 - Bem de Família - Enunciado
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Tema 9 - VILLAÇA, Alvaro. Bem de família
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Tema 9 - Bem de Família - REsp 1.221.372 (1)
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(12/05) - Alimentos e suas diversas modalidades
Caso 10 Alimentos
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Alimentos Carlos Roberto Gonçalves
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Texto complementar - alimentos compensatorios (1)
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Acórdão TJSP- alimentos compensatórios
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(19/05) - Tutela, curatela, tomada de decisão apoiada. Ausência
Caso 11 - Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Assistida
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ACÓRDÃO- TJSP- 20180000482961
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TEXTO OBRIGATÓRIO- TUTELA- ESPÉCIES-Maria Helena Diniz-11 páginas
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TEXTO OBRIGATÓRIO- CURATELA- Maria Helena Diniz- 9 páginas
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TEXTO OBRIGATÓRIO- ConJur - Estatuto da Pessoa com Deficiência traz inovações e dúvidas - 4 páginas
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TEXTO NÃO OBRIGATÓRIO, MAS RELEVANTE- INTERDIÇÃO E DIFERENÇAS TUTELA E CURATELA- 6 páginas
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Texto complementar- Curatela destacada e curadorais especiais- Maria Helena Diniz
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Texto complementar- TUTELA - Maria Helena Diniz
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(26/05) - Esponsais. Pacto antenupcial
Doutrina - Esponsais- Silvio Venosa- 2020
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Caso 12 - Esponsais e pacto antenupcial
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Doutrina - Pactos Antenupciais- Silvio Venosa-2020
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Jurisprudência - Acórdão TJMG
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Jurisprudência - Acórdão TJSP
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Jurisprudência - Acórdão TJSP 2
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(16/06) Avaliação final
Textos complementares
Roteiros de prova - Salas 11 e 12 - Avaliação parcial
1- Ponto 1 - Introdução ao Direito de Família
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2- Ponto 10 - Administração do patrimônio conjugal
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3- EFEITOS PATRIMONIAIS DO CASAMENTO
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4- Impedimentos Matrimoniais
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5- Direitos e deveres do casamento
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Roteiros de prova - Sala 11 e 12 - Avaliação final
Ponto 15 - Adoção
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Ponto 17 - Alimentos
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EFEITOS PATRIMONIAIS DO CASAMENTO (1)
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União Estável
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Ponto 18 -Tutela e curatela
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Ponto 11 - DISSOLUCÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO
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Edital grupo de estudos Direito Civil
Edital GrupoDireitoCivil 2 2 2020
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