Programação
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Os alunos da disciplina "DCV0314 - Direito das Coisas", deverão responder as perguntas abaixo e enviar as respostas ATÉ 09 DE DEZEMBRO para nestor.duarte@usp.br e filipe.levada@gmail.com .
1) A respeito da posse, responda:
a) o que é posse direta e posse indireta, e como se dá, nesse caso, a interversão da posse, se o possuidor direto pretender adquirir o bem pela usucapião?
b) quando o possuidor de boa fé se transforma em de má-fé e, se demandado em ação de reintegração de posse, a partir de quando deverá restituir frutos e como se calculam os frutos civis e os naturais, dando exemplo desses cálculos.
c) O que se entende por posse justa e esclareça se esse conceito (posse justa) aplica-se igualmente em matéria possessória e de domínio.
d) O sucumbente em ação de reintegração de posse está impedido pela coisa julgada de promover ação reivindicatória do mesmo imóvel, cuja retomada pretende? Por quê?
2) Pedro faleceu em 15-11-2000, deixando um único herdeiro, seu filho Antônio, à época com cinco anos de idade. Joaquim, em 17-11-2020, ajuizou ação de usucapião de um imóvel urbano de mil metros quadrados, registrado em nome de Pedro, alegando que se encontra na posse há 16 anos. Poderá Joaquim lograr êxito na ação de usucapião? Em que modalidade de usucapião poderia Joaquim ter sucesso?
3) Fazenda das Flores, de propriedade de José, e Fazenda das Frutas, de propriedade de Antônio, são contíguas, existindo servidão de passagem na qual aquele imóvel é serviente e este, dominante. A servidão extingue-se:
a) Se José ou Antônio morrer?
b) Se Antônio adquirir o imóvel de José?
c) Se José adquirir o imóvel de Antônio?
d) Se Antônio vender seu imóvel a Joaquim
e) Pelo desuso, por prazo superior a quinze anos?
Justifique as respostas para cada uma das perguntas indicadas acima (não se trata de múltipla escolha – deve-se justificar cada uma das situações).
4) O que significa o pacto comissório na hipoteca e onde se encontra sua vedação no Código Civil?
5) Como se distingue, na propriedade temporária, aquela “ad tempus” e a resolúvel?
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Os alunos da disciplina "DCV0314 - Direito das Coisas" que tiverem interesse na avaliação semestral substitutiva deverão responder as perguntas abaixo e enviar as respostas ATÉ 16 DE DEZEMBRO DE 2020 para nestor.duarte@usp.br e filipe.levada@gmail.com .
1) A respeito da posse, responda:
a. Na sua classificação, o que se entende por posse “ad usucapionem” e “ad interdicta” e qual delas, no Código Civil, se aproxima da teoria de Ihering e à de Savigny?
b. O que se entende por posse clandestina, violenta e precária, dando um exemplo de cada caso.
c. Quando a posse de boa fé se modifica para posse de má fé e qual a relevância desse momento no tocante à percepção de frutos?
d. O que se entende por posse nova e posse velha e qual a importância da distinção no âmbito das ações possessórias?
2) Sobre a usucapião, responda:
a. Porque se diz que é forma originária de aquisição de propriedade, esclarecendo se, em razão disso, podem ser adquiridos por usucapião os bens inalienáveis e os bens públicos.
b. O prazo de usucapião pode ser interrompido ou suspenso? Por quê?
3) José, proprietário de um imóvel em parte mais alta e atrás de outro de propriedade de Pedro, aquele utiliza uma passagem, há mais de vinte anos, para uma praia, que encurta o caminho, pois a outra existente é mais longa e dificultosa. Além disso, José desfruta de uma privilegiada visão da praia. Pedro vendeu seu imóvel para Joaquim, que deseja construir no terreno um edifício, que privará José da passagem e interditará a vista. Neste caso:
a. José possui direito qualificado como de passagem forçada ou servidão de passagem?
b. Em razão do tempo decorrido, poderá José alegar que adquiriu por usucapião a passagem e o direito de vista, ou essas aquisições só se poderiam dar pelo registro imobiliário?
4) O que é necessário para o compromisso de compra e venda de um imóvel ser oponível a terceiros e ensejar adjudicação compulsória depois de pago o preço?
5) Como se pode definir a multipropriedade ou “Time Sharing”?
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