Programação
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Cadeira de Direito Romano
Direito Romano Atual II - Noturno
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PROVA DE RECUPERAÇÃO - TURMAS N1 e N2 - 12/03/21 Das 19h às 21h
A prova é composta por uma dissertação (5 pontos), um caso prático simples (2 pontos) e três questões (1 ponto cada uma) a serem respondidas de forma sucinta.
O aluno deverá digitar e enviar a resposta no próprio navegador, via moodle. Use o próprio editor do Moodle. Não anexar arquivos.
A prova inicia-se às 19h e encerra-se às 21h. O envio da resposta deve ser feito nesse período. Não serão consideradas as respostas enviadas por outros meios ou fora do horário programado.
Todas as respostas devem conter somente redação original do estudante, que deverá, preferencialmente, "parafrasear" os textos estudados que serviram de base para a suas respostas. Serão anuladas as provas que contiverem cópia parcial ou integral de textos alheios (de manuais, livros, sítios eletrônicos etc.).
Responder sucintamente (em até 3 linhas):
1) No que consistem as obrigações solidárias? Exemplifique.
2) Quais são os requisitos da prestação?
3) Quais os tipos de parentesco?
4) QUESTÃO PRÁTICA (Responder em até dez linhas. Apresente com clareza o fundamento jurídico de sua resposta):
Tício, dono de um antiquário, vende a Caio determinada estátua, recebendo pagamento à vista e comprometendo-se a entregá-la no dia seguinte. No mesmo dia, no entanto, Tício vende, pelo dobro do preço, a mesma estátua a Mévio, que a leva consigo para casa. Pergunta-se: caberia a Caio algum tipo de ação contra Tício ou contra Mévio? Dê o seu parecer, fundamentando juridicamente.
5) DISSERTAÇÃO (Responder em até 30 linhas) : Quase-Contratos e Quase-Delitos.
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Caras e caros estudantes.
Apresentamos a toda(o)s efusivas boas vindas às atividades do 2º. semestre da nossa dileta disciplina. Esperamos que estejam passando bem, assim como suas famílias.
Ao contrário do tumultuado semestre passado, em que foram oferecidas aos estudantes aulas gravadas e esquemas de estudos dirigidos, neste 2º. semestre todos os quatro docentes de Direito Romano ministrarão aulas virtuais, em seus horários respectivos, já constantes do quadro oficial publicado pela Egrégia Diretoria da Faculdade.
No quadro de avisos da disciplina no “e-disciplina”/”moodle”, a cada semana, nos dias respectivos e normalmente por volta de quinze minutos antes do início das aulas do dia, o docente escalado inserirá o “link” para acesso à sua sala virtual, enviando também, por meio do correio eletrônico do “moodle”, mensagens com tal notícia aos “e-mails” dos estudantes.
No tocante à avaliação, decidiu-se, neste 2º. Semestre, proceder-se a duas avaliações. A primeira consistirá nas atividades da monitoria e terá o peso 4 (quatro); a segunda, com peso 6 (seis), será representada por uma prova manuscrita, composta por uma dissertação (5 pontos), um caso prático simples (2 pontos) e três questões (1 ponto cada uma, a serem respondidas de forma sucinta), prova essa a ser agendada para a semana oficial de provas do final de ano (divulgada no meio do semestre pela E. Diretoria).
Por fim, em anexo, aqui inserimos o cronograma de nossa disciplina (diurno e noturno) para este segundo semestre.
Ao ensejo, renovamos aos ilustríssimos primeiro-anistas do Largo os protestos da mais alta estima e consideração, desejando a toda(o)s um excelente semestre.
São Paulo, 20 de agosto de 2020.
Eduardo C. Silveira Marchi
Dárcio R. M. Rodrigues
Hélcio M. F. Madeira
Bernardo B. Queiroz de Moraes
(Docentes de D. Romano)
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Atualização do Cronograma - 2020 II
OUTUBRO-NOVEMBRO-DEZEMBRO 2020
Cronograma - 2020 II
AGOSTO-SETEMBRO-2020 -
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Curso Elementar de Direito Romano - Prof. Thomas Marky.
(Ed. Revista pelos docentes da Cadeira de D. Romano)
Curso de Latim Jurídico, dos Professores H. Madeira e D. Rodrigues:
Tradução dos "Digesta" de Justiniano de Cons. Vasconcellos
(Ed. Revista pelos docentes da Cadeira de D. Romano)
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Edição digital da obra de domínio público do Prof. Gaetano Sciascia
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Livro editado pelo Senado Federal, de domínio público. O arquivo pdf é longo (726 páginas) e demora a carregar. Foi originariamente publicado no Rio de Janeiro em 1931.
Esta edição contém o prefácio do Prof. Pierangelo Catalano (Universidade de Roma), conhecido estudioso do Sistema de Direito Romano, especialmente o da América Latina.
Contém alguns erros de digitalização e digitação, mas permanece como obra de valor permanente e original, cuidando da história do sistema jurídico romano, desde a Fundação de Roma até o Século XX. Esta obra também é de grande utilidade para as disciplinas de História do Direito I e II (do segundo ano do curso).
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Nesta rica biblioteca eletrônica da Universidade Autônoma do México, encontram-se diversos clássicos da História do Direito e do Direito Romano. Na URL indicada o aluno terá acesso às Institutas e ao Digesto de Justiniano.
Sugerimos aos alunos de 1º ano, inicialmente, a leitura do Livro I dos "Digesta Iustiniani", em que são apresentados os conceitos introdutórios ao direito romano (direito, jurisprudência, fontes, juristas, magistrados, pessoas, status etc.).
A seguir, indicamos a leitura das Institutas, um manual introdutório completo sobre os principais temas do direito romano (pessoas, família, coisas, sucessões, obrigações - contratos e delitos, ações).
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Completíssimo dicionário de Direito Romano, em edição digital gratuita, em italiano. Note o aluno que diversos outros dicionários jurídicos são oferecidos gratuitamente no mesmo sítio eletrônico.
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Revista internacional digital de Direito Romano.
Descubra, nas diversas seções deste sítio eletrônico, o rico acervo de artigos científicos, em diversas línguas (incluindo português, espanhol, italiano, francês e inglês), sobre variados temas de direito romano atual.
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