Professores e funcionários técnico-administrativos da USP estão em campanha salarial e entraram em greve.
Já no início de abril, apresentamos ao Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) uma pauta de reivindicações com a proposta de reajustar os salários de modo a repor as perdas inflacionárias acumuladas desde maio de 2014 (12,5%).
Mas não é só salário que estamos reivindicando. Temos outras importantes questões, dentre as quais a contratação de docentes (nos últimos anos, a USP perdeu mais de 500 docentes efetivos), a definição de políticas de permanência estudantil, a recuperação do Hospital Universitário, a reabertura da Creche Oeste, a manutenção adequada da Escola de Aplicação.
Esse movimento de greve é de e para todos nós, que queremos manter a qualidade da universidade pública e gratuita.
Nesse momento, o foco é a reivindicação salarial, que está intimamente relacionada com a defesa da universidade pública. Afinal, vejam os prejuízos da progressiva diminuição dos salários dos professores nos ensinos fundamental e médio públicos, em decorrência do descaso de governos ao longo dos anos.
O Cruesp definiu unilateralmente o insignificante reajuste de 1,5%. A alegação é, mais uma vez, falta de recursos, a despeito de um crescimento do ICMS de 8,8% no primeiro quadrimestre do ano.
Nas palavras do reitor da USP, os salários são uma "carga pesada". O reitor parece esquecer que são docentes e funcionários que, junto com os estudantes, fazem uma universidade. E a "carga pesada" é nossa, que trabalhamos em número cada vez menor e com constante redução salarial. Além disso, são nossos salários que estão pagando a expansão da universidade, pois o prometido aporte de recursos para subsidiá-la jamais chegou.
A tabela abaixo, elaborada com os dados do último Anuário Estatístico da USP disponível, já é eloquente, mesmo sem levar em consideração as duas etapas do Plano de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV) e as perdas de docentes efetivos dos anos mais recentes.
1995 | 2016 | Variação | |
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Docentes | 5056 | 5845 | 15,6% |
Funcionários técnicos-administrativos | 15105 | 14867 | - 1,6% |
Cursos de graduação | 132 | 309 | 134,1% |
Cursos de pós-graduação | 476 | 704 | 47,9% |
Mais ainda. As universidades têm recebido menos do que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias. O governo calcula o percentual de repasse após efetuar descontos indevidos, o que significa uma efetiva diminuição dos recursos. Sem as manobras contábeis do governo, o comprometimento com a folha de pagamento da USP passaria do patamar dos 90% (até maio de 2018) para o de 87%, permitindo a valorização dos salários.
É inaceitável que não se veja movimento algum do Cruesp no sentido de defender o repasse devido às universidades.
Haverá uma reunião entre o Cruesp e o Fórum das Seis amanhã. Estaremos lá, unidos em um ato, pressionando o Cruesp a negociar e a se comprometer concretamente com uma política de recomposição de perdas salariais ainda este ano.