Diagrama de temas
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Unid. 1 – Tipicidade dos meios de prova e de obtenção da prova
Obrigatória:
AMODIO, “Libero convincimento e tassatività dei mezzi di prova: um approccio comparitvo”, Rivista italiana di diritto e procedura penale, 1999, p. 3-9.
LARONGA, Antonio. Le prove atipiche nel processo penale. Padova: Cedam, 2002, p. 1-32.
TONINI, Paolo. 4 ed. La prova penale. Padova: Cedam, 2000, p. 91-95.
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Unid. 2 – Prova pericial: ciência e processo
Obrigatória:
TARUFFO, Michelle. “Conoscenza scientifica e decisione giudiziaria: profli generali”, In: Decisione Giudiziaria e verità scientifica. Milano: Giuffrè, p. 3-23.
DOMINIONI, Oreste. “In tema di nuova prova scientifica”, Diritto penale e processo, n.9., set. 2001, p. 1061-1065.
Facultativa:
FORZA, Antonio. L’approccio convenzionlista del sapere giuridico e gli apporti delle neuroscienze nel proceso. In CATALDO NEUBURGER, Luisella de. (Org.) La prova scientifica nel processo penale. Padova: Cedam, 2007, p. 359-380.
VÁZQUEZ ROJAS, Carmen. La prueba científica y la prueba pericial. Madrid: Marcial Pons, 2015, p. 211-255.
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Unid. III – Prova pericial: o exame de corpo de delito e outras perícias
MARQUES, José Frederico. Elementos de direito processual penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1965 v. II, p. 352-367.
GOMES FILHO. Antonio Magalhães. Provas – Lei 11.690, de 09.06.2008, in MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis (Coord.). As Reformas no Processo Penal. As novas Leis de 2008 e os Projetos de Reforma. São Paulo; RT, 2008, p. 272-279.
CURTOTTI NAPPI, Donatella. La pericia. GAITO, Alfredo (Coord.) La prova penale. Torino: UTET, 2008. v. II, p. 591-613.
Facultativa:
CATALDO NEUBURGER, Luisella de. Gli sviluppi della psicologia giuridica: la valutazione della qualità del contributo dell’esperto _____. (Org.) La prova scientifica nel processo penale. Padova: Cedam, 2007, p. 503-523.
HERDY, Rachel; DIAS, Juliana Melo, Condenados pela ciencia: a confiabilidade das provas periciais. SANTORO, Antonio Eduardo Ramires; MALAN, Diogo Rudge; MADURO, Flávio Mirza (Orgs.), Desafiando 80 anos de processo penal autoritário. Belo Horizonte/São Paulo: D’Plácido, 2021.
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Unid. 4 – Prova testemunhal
Obrigatória:
GOMES FILHO. Antonio Magalhães. Provas – Lei 11.690, de 09.06.2008, in MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis (Coord.). As Reformas no Processo Penal. As novas Leis de 2008 e os Projetos de Reforma. São Paulo; RT, 2008, p. 282-291.
TONINI, Paolo. 4 ed. La prova penale. Padova: Cedam, 2000, p. 96-109.
RAMOS, Vitor de Paula. Prova testemunhal. São Paulo: RT, 2018, cap. 3, p. 57-118.
Facultativa:
UBERTIS, Giulio. Contraddittorio e testi assenti, vulnerabili o anonimi alla luce dell girisprudenza della Corte Europea dei Diritti dell’Uomo, Argomenti di procedura penale. Milano: Giuffrè, 2006, v. II, p. 183-194.
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Unid. 5 – Confissão e Colaboração Premiada
Obrigatória:
BUZELLI, Silvia. “Il contributo dell’imputato alla ricostruzione del fatto”, In: UBERTIS, Giulio (org.). La conoscenza del fatto nel processo penale. Milano: Giuffré, 1992, p. 79-89.
BADARÓ, Gustavo. A valoração probatória da colaboração premiada. In. Kai Ambos, Paulo de Souza Mendes e Marcos Alexandre Coelho Zilli (Coords.), Colaboração Premiada: perspectivas comparadas. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2020, p. 85-113.
MENDONÇA, Andrey Borges de. A colaboração premiada e a criminalidade organizada: a confiabilidade das declarações do colaborador e seu valor probatório. In: Daniel de Resende Salgado; Ronaldo Pinheiro de Queiroz (Orgs.). A prova no enfrentamento à macrocriminalidade. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2017.
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Unid. VI – Reconhecimentos e acareações
Obrigatória:
MELCHIONDA, Achille, Ricognizione e confronti. In: MARZADURI, Enrico, Le prove. Torino: Utet, 1999, p. 259-290.
MAY, Richard. Criminal Evidence. 4 ed. London: Swett & Maxwell., 1999, p. 385-395.
MATIDA, Janaina; CECCONELLO, William Weber, Reconhecimento fotográfico e presunção de inocência. Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Porto Alegre, v. 7, n. 1, p. 409-440, jan.-abr. 2021.
Facultativa:
DIEGO DÍEZ, Luis Alfredo, Identificación fotográfica y reconocimiento en rueda del inculpado. Barcelona: Bosch, 2003, p. 215-236.
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Unid. 7 – Prova indiciária
Obrigatória:
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A prova por indício no processo penal. São Paulo: Saraiva, 1994, p. 22-51.
KNIJNIK, Danilo. A prova nos Juízos Cível, Penal e Tributário. Rio de Janeiro: Forense, 2007, p. 49-72.
Facultativa:
BATTAGLIO, Silvia. “Indizio” e “prova indiziaria” nel processo penale. Rivista italiana di diritto e procedura penale, Milano: Giuffrè,1995, p. 395-436.
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Unid. VIII – Prova documental
TONINI, Paolo. 4 ed. La prova penale. Padova: Cedam, 2000, p. 189-208.
TARUFFO, Michele, La prueba. Madrid: Marcial Pons, 2008, p. 75-90.
RAMOS, Vitor de Paula. Prova Documental. Salvador: Juspodvm, 2021, p. 228-264.
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Unid. 9 – Busca e apreensão
Obrigatória:
SIGNORATO, Silvia. Le indagini digitali: profili strutturali di una metamorfosi investigativa. Torino: G Giappichelli, 2018, p. 205-233
CAPRIOLI, Francesco. Il “captatore informatico” come strumento di ricerca della prova in Italia, Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Porto Alegre, v. 3, n. 2, p. 483-510, mai.-ago. 2017.
PITOMBO, Cleunice A. Valentim Bastos. Da busca e da apreensão no processo penal. São Paulo: RT, 1999, p. 110-149.
Facultativa:
GRINOVER, Ada Pellegrini. Parecer sobre busca e apreensão em caso de flagrante delito, In: A marcha do processo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2000, p. 477-490.
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Unid. 10 – Quebra de sigilos bancário e fiscal
BALTAZAR JR., José Paulo, Sigilo bancário e privacidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, p. 103-130.
BELOQUE, Juliana Garcia. Sigilo bancário. São Paulo: RT, 2003, p. 94-111.
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Unid. 11 – Interceptações e escutas telefônicas
GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; FERNANDES, Antonio Scarance. As nulidades no processo penal. 11. ed. São Paulo: RT, 2009, p. 164-188.
FILIPPI, Leonardo Di, Intercettazione. In FERRUA, Paolo; MARZADURI, Enrico; SPANGHER, Giorgio (Orgs.), La prova penale. Torino: Giappichelli, 2013, p. 837-860.
Facultativa:
FERRAZ JR., Tércio Sampaio: Sigilo de dados: o direito à privacidade e os limites à função fiscalizadora do Estado. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo: n. 1, p. 77-90, out./dez. 1992.
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Unid. XII – Interceptação telemática e gravações ambientais
Obrigatória:
ROXIN, Claus, La prohibición de autoincriminación y de las escuchas domiciliarias, Buenos Aires: Hammurabi, 2008, p. 85-113.
ARMENTA DEU, Teresa, Algunas consideraciones sobre la valoración probatoria de fuentes de prueba digital (correos electrónicos, WHatsapp, redes sociales): perspectivas españolas y europea, In. Luca Lupária, Luca Marafioti, Giovanni Paolozzi, Dimenzione tecnológica e prova penale. Torino: G. Giappichelli, 2018, p. 55-75.
BADARÓ, Gustavo Henrique. A captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos: Da Lei 9.034/1995 a Lei 13.964/2019. Entre evoluções e omissões. In.: Daniel Resende Filho; Fábio Ramazzini Bechara e Rodrigo de Grandes, 10 Anos da Lei das Organizações Criminosas. Aspectos criminológicos, penais e processuais penais. São Paulo: Almedina, 2023, p. 573-595. -
Unid. 13 - Infiltração de agentes
Obrigatória:
VENTURA, Nicoletta. Le investigazioni under cover della Polizia Giudiziaria. Bari: Cacucci, 2008, p. 73-114.
PEREIRA, Sandra. Recolha de prova por Agente Infiltrado. In BELEZA, Tereza Pizarro; PINTO, Frederico de Lacerda da Costa (Coords.). Prova criminal e direito de defesa. Coimbra: Almedina, 2013, p. 137-159.
ARAS, Vladmir. A infiltração de agentes como meio especial de obtenção de prova. In: SALGADO, Daniel de Resende; QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de; KIRCHER, Luís Felipe Schneider (coords). Altos estudos sobre a prova no processo penal. Salvador: Juspodivm, 2020, p. 361-399.
Facultativa:
ESPINOSA DE LOS MONTEROS, Rócio Zafra, El policía infiltrado. Los presupuestos jurídicos en el proceso penal español. Valencia: Tirant lo Blanch, 2010, p. 366-393.
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