Programação
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Programa:
Aula 13 - infiltração de agentes policiaisAula 1 - Noções Gerais sobre prova e verdade. Contextos probatórios
Aula 3 - Interrogatório e Confissão
Aula 6 - Reconhecimento e identificação de pessoas
Aula 10 - Interceptação telefônica e telemática
Aula 11 - Interceptação entre presentes e interceptação de sinais ópticos, magnéticos e acústicos
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Aula de 09.08.2023
Conteúdo:
Noções Gerais, Prova e verdade, Contexto Probatórios, Espécies de provas; Provas típicas e atípicas
Conteúdo para consulta:
GASCÓN ABELLÁN, Marina. Os fatos no Direito: bases argumentativas da prova. Tradução de Ravi Peixoto. São Paulo: Editora JusPodivm, 2022, p. 11-20 (Capítulo 1. O conhecimento dos fatos. Tópico 1.1 Do conhecimento mágico ao conhecimento racional)
BADARÓ, Gustavo Henrique. Epistemologia judiciária e prova penal. São Paulo: Thomson Reuters, 2019, p. 83-92 (Capítulo 2. Verdade, prova e epistemologia judiciária. Itens 2.1 a 2.3, inclusive)
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. SICA, Ana Paula Zomer et al (Trad.). 3ª ed. rev. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. (Capítulo 1 – Cognitivismo ou decisionismo. Tópico 3 – O Problema da verdade processual, p. 38-51.)
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Aula de 16.08.2023
Conteúdo:
Ciência e Processo; Cadeia de Custódia da Prova Penal
Conteúdo para consulta prévia e preparação para aula:
BADARÓ, Processo Penal, 10 ed. São Paulo: RT, 2022, p. 516-526 (10.2.9. Da cadeia de custódia da prova).
HERDY, Rachel; DIAS, Juliana Melo, Condenados pela ciencia: a confiabilidade das provas periciais. SANTORO, Antonio Eduardo Ramires; MALAN, Diogo Rudge; MADURO, Flávio Mirza (Orgs.), Desafiando 80 anos de processo penal autoritário. Belo Horizonte/São Paulo: D’Plácido, 2021.
STJ. HC 653.515/RJ. 6ª Turma. Relator: Ministro Rogério Schietti Cruz. Data de julgamento: 23 nov. 2021. Data de publicação: 01 fev. 2022. [Sobre violação da cadeia de custódia].VÁZQUEZ, Carmen. Prova pericial: da prova científica à prova pericial. Tradução de Vitor de Paula Ramos. São Paulo: Editora JusPodivm, 2021, p. 444-463 (Capítulo 4. Tópico 4. A produção probatória do perito de confiança do juiz)
PRADO, Geraldo. A cadeia de custódia da prova no processo penal. São Paulo: Marcial Pons, 2019, p. 87-106 (Capítulo 5 – Fiabilidade probatória e a cadeia de custódia das provas)
Acórdão:
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Aula de 23.08.2023
Conteúdo:
Natureza; Conteúdo; Direito ao silêncio, espécies de confissão.
Conteúdo para consulta prévia e preparação para aula:
NARDELLI, Marcella Mascarenhas. Vieses cognitivos e o problema das condenações errôneas: ou o incrível caso do serial killer que nunca matou ninguém. Disponível em: https://www.academia.edu/40768133/VIESES_COGNITIVOS_E_O_PROBLEMA_DAS_CONDENA%C3%87%C3%95ES_ERR%C3%94NEAS_ou_o_incr%C3%ADvel_caso_do_serial_killer_que_nunca_matou_ningu%C3%A9m.
Podcast: @improvavel_podcast. Livia Moscatelli. Episódio 14. As falsas confissões e o método Reid.VASCONCELLOS, Vinicius Gomes; REIS, Dimas Antônio Gonçalves Fagundes. Limites à utilização da confissão do imputado realizada como requisito ao acordo de não persecução penal. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, vol. 20, n. 80, p. 289-306, 2021.
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Aula de 13.09.2023
Conteúdo:
Natureza Jurídica e valor probatório
Conteúdo para consulta prévia e preparação para aula:
BADARÓ, Gustavo. A valoração probatória da colaboração premiada. In. Kai Ambos, Paulo de Souza Mendes e Marcos Alexandre Coelho Zilli (Coords.), Colaboração Premiada: perspectivas comparadas. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2020, p. 85-113.
Podcast: @Conecta. Ep. 56. Colaboração premiada no Pacote Anticrime. Com Vinicius Vasconcellos e Nereu Giacomolli. https://open.spotify.com/show/1dyVaa14ntSaoM3sQ3bjyBVASCONCELLOS, Vinicius. Compartilhamento de provas na colaboração premiada: limites à persecução penal baseada nos elementos de autoincriminação produzidos pelo delator. RDU, Porto Alegre, vol. 15, n. 87, 2019, p. 9-24, maio-jun. 2019.
Acórdão: Acórdão do STF, APn 1003. -
Aula de 20.09.2023
Conteúdo:
Natureza Jurídica e valor probatório
Conteúdo para consulta prévia e preparação para aula:
RAMOS, Vitor de Paula. Prova testemunhal. São Paulo: RT, 2018, cap. 4, p. 119-139.
KAGUEIAMA, Paula Thieme. Prova testemunhal no processo penal: um estudo sobre falsas memórias e mentiras. São Paulo: Almedina, 2021, p. 81-97. Capítulo 2 – Os fatores involuntários de contaminação da prova testemunhal.
BADARÓ, Gustavo Henrique. Provas atípicas e provas anômalas: inadmissibilidade da substituição da prova testemunhal pela juntada de declarações escritas de quem poderia ser testemunha. In: YARSHELL, Flávio Luiz; ZANOIDE DE MORAES, Maurício (Coords.). Estudos em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ, 2005, p. 351-362.
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Aula de 27.09.2023
Conteúdo:
Reconhecimento e identificação de pessoas. Procedimento do reconhecimento: aspectos epistêmicos e garantistas
Conteúdo para consulta prévia e preparação para aula:Acórdão: STJ, HC 598886, 6 T., Rel. Min. Rogerio Schiettij. j. 27.10.2020, DJe 18.12.2020.CECCONELLO, William Weber; STEIN, Lilian Milnitsky. Prevenindo injustiças: como a psicologia do testemunho pode ajudar a compreender e prevenir o falso reconhecimento de suspeitos. Avances em psicologia latino-americana, vol. 38, n. 1, p. 172-188, 2020.
MATIDA, Janaína; CECCONELLO, William Weber. Outra vez sobre o reconhecimento fotográfico. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-out-01/limite-penal-outra-vez-reconhecimento-fotografico.
Podcast: @Improvável, Ep. 002 – Álbum de suspeitos, 22 de fev. de 2021. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/4osRF1wTIFIx0f0cplFxVY?si=PoIJ7MUNRT-3pw2Kk2Qk4Q
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Aula de 04.10.2023
Conteúdo:
Prova indiciária.
Conteúdo para consulta prévia e preparação para aula:
KNIJNIK, Danilo. A prova nos juízos cível, penal e tributário. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007, p. 49-72. Capítulo III – Os modelos de constatação e as provas indiciárias.MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A prova por indícios no Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 1994, p. 22-51.
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Aula de 11.10.2023
Documento: conceito, espécies e produção da prova. O documento digital
Conteúdo para consulta prévia e preparação para aula:
BADARÓ, Gustavo. A cadeia de custódia da prova digital (no prelo)
NARDELLI, Marcella Mascarenhas. A bondade dos bons não protege nossos dados armazenados. In. Consultor Jurídico 24.09.2021, disponível em https://www.conjur.com.br/2021-set-24/limite-penal-bondade-bons-nao-protege-nossos-dados-armazenados
Leitura Sugerida:
QUITO, Carina. As quebras de sigilo telemático no processo penal e o paradoxo do acesso irrestrito às comunicações armazenadas, In. LUCON, Paulo Henrique dos Santos; WOLKART, Eric Navarro; LAUX, Francisco de Mesquita; RAVAGNANI, Giovanni dos Santos (Coord.), Direito, Processo e Tecnologia, São Paulo: RT, 2020, p. 161-185.
Sugestão de conteúdo digital: Live no instagram @idinstituto, em 19.04.2022. Daniel Salgado e Andrey Borges dialogam com Vitor de Paula Ramos, autor do livro Prova Documental.
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Aula de 18.10.2023
Conteúdo:
Conteúdo para consulta prévia e preparação para aula:
LOPES JR., Aury. COLLI, Maciel. A obsolescencia da interceptação telefônica na era pós-internet. https://www.conjur.com.br/2017-jun-16/obsolescencia-interceptacao-telefonica-pos-internetGLOECKNER, Ricardo Jacobsen; EILBERG, Daniela Dora. Busca e apreensão de dados em telefones celulares: novos desafios diante dos avanços tecnológicos. Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 156, ano 27, p. 353-393, jun. 2019.
ZILLI, Marcos. A prisão em flagrante e o acesso de dados em dispositivos móveis. Nem utopia, nem distopia. Apenas a racionalidade. In ABREU, Jacqueline de Souza; ANTONIALLI, Dennys (eds.). Direitos Fundamentais e processo penal na era digital: doutrina e prática em debate. Vol. 1. São Paulo: InternetLab, 2018, p. 64-99.
Acórdão: STJ, AgRg em RHC 154.529, 5ª turma, d.j. 19 out. 2021.
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Aula de 25.10.2023
Conteúdo:
Conteúdo: natureza, hipotese de cabimento e valor probatório
Conteúdo para consulta prévia e preparação para aula:ZUBCOV, Luiz Carlos de Oliveira. A (i)licitude do compartilhamento de interceptações telefônicas. https://www.conjur.com.br/2020-ago-09/zubcov-ilicitude-compartilhamento-interceptacoes-telefonicas#author
SANTORO, Antonio Eduardo Ramires. A cadeia de custódia na interceptação telefônica. In: BRITO CRUZ, Francisco; FRAGOSO, Nathalie (eds.). Direitos fundamentais e processo penal na era digital. São Paulo: InternetLab, 2020, v. 3. p. 290-325.LIGUORI, Carlos. Direito e Criptografia: direitos fundamentais, segurança da informação e os limites da regulação jurídica na tecnologia. São Paulo: SaraivaJur, 2022, p. 167-190. Item 4.1.3 – Processo Penal, Investigação criminal e novas tecnologias [sobre a interceptação telemática e os provedores de aplicação de internet no Brasil].
SALGADO, Daniel de Resende; QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de. O compartilhamento de dados obtidos por meio de interceptação telemática. In: SALGADO, Daniel de Resende; KIRCHER, Luís Felipe Schneider; QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de (Coords). Altos estudos sobre a prova no processo penal. Salvador, Juspodvm, 2020. p. 305-333.
Leitura do acórdão: STJ, REsp nº 1.780.715/SP, 3ª Turma, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, julgado em 23/03/2021, DJe 30/03/2021.
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Aula de 01.11.2023
Conteúdo:
Natureza, hipótese de cabimento e valor probatório.
Conteúdo para consulta prévia e preparação para aula:
MARCONDES, Leonardo. Captação ambiental e “pacote anticrime”. A nova disciplina legal.https://www.conjur.com.br/2020-out-06/academia-policia-captacao-ambiental-pacote-anticrime-disciplina-legal
ABREU, Jacqueline de Souza; SMANIO, Gianluca Martins. Compatibilizando o uso de tecnologia em investigações com direitos fundamentais: o caso das interceptações ambientais. Revista Brasileira de Direito Processual Penal., Porto Alegre, vol. 5, n. 3, p. 1449-1482, set./dez. 2019. -
Aula de 08.11.2022
Conteúdo:
Quebra de sigilo bancário e fiscal: natureza, hipóteses de cabimento e valor probatório
Conteúdo para consulta prévia e preparação para aula:
BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Os limites da atuação do COAF. Conjur, 29 mar. 2021. https://www.conjur.com.br/2021-mar-29/direito-defesa-limites-atuacao-coaf
Podcast: @Vire a Chave Explica #2 – COAF/UIF, com Gustavo Badaró. https://soundcloud.com/user-145030262/vire-a-chave-explica-2-coafuifTexto:
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Aula de 22.11.2023
Conteúdo:
Infiltração de agentes policiais: Natureza, hipóteses de cabimento e valor probatório
Conteúdo para consulta prévia e preparação para aula:
MACHADO. Leonardo Marcondes. Infiltração Policial: entre ampliações normativas e desconfianças constitucionais.https://www.conjur.com.br/2020-jun-23/academia-policia-infiltracao-policial-entre-normas-desconfiancas-constitucionais
ABREU, Jacqueline de Souza. Infiltrações virtuais no direito brasileiro: mapeando o cenário. In: BRITO CRUZ, Francisco; FRAGOSO, Nathalie (eds.). Direitos fundamentais e processo penal na era digital. São Paulo: InternetLab, 2020, v. 3. p. 222-233.
Acórdão para leitura: STJ. RHC 84.366/RJ. 6ª Turma. Relatora: Min. Maria Thereza de Assis Moura, j 23.08.2018.
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Trabalho semestral da disciplina DPC0440 - Direito Processual Penal III: