Programação
-
1ª Parte da aula: Noções gerais sobre jurisdição e competência. Competência internacional e interna. Limites da jurisdição. Competência internacional exclusiva e concorrente. Distribuição da competência interna em matéria civil. Competência absoluta e relativa. Competência territorial.
Bibliografia: DINAMARCO, Cândido Rangel, Instituições de direito processual civil, 8 ed.., São Paulo: Malheiros, 2017, v.1, p.499-528.
2ª Parte da aula: Modificação de competência. Conexão, continência. Eleição de foro e a declaração da sua nulidade. Arguição e declaração da incompetência. Conflito de competência.
Bibliografia: BRAGA, Paula Sarno. Competência adequada. Revista de processo, n. 219, mai. 2013, p. 13-42.
GRECO, Leonardo. Instituições de processo civil. 5 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015, v.1, p. 123-178.
-
1ª Parte da aula: Pressupostos de admissibilidade do julgamento de mérito: introdução. Teorias sobre o Direito de Ação. Trinônio dequestões objeto da cognição judicial. Condições da ação: Legitimidade ad causam. Interesse de agir. Condições da ação e instrumentalidade.
2ª Parte da aula: Pressupostos processuais, aspectos gerais. Classificação. Pressupostos processuais em espécie.
-
1ª Parte da aula: Evento com Flávio Lime e Rogério Tucci.
2ª Parte da aula: Monitoria revisando os institutos do processo, condições da ação e pressupostos processuais.
-
1ª Parte da aula: Petição inicial: requisitos e juízo de admissibilidade
Bibliografia: COSTA, Susana Henriques da. Comentários aos artigos 318 a 332. In: Antonio do Passo Cabral; Ronaldo Cramer. (Org.). Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 2ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2016, v. I, p. 501-528.
Bibliografia: DINAMARCO, Cândido Rangel, Instituições de direito processual civil, 7 ed., São Paulo: Malheiros, 2017, v.2, p..126-173.
2ª Parte da aula: Partes e Terceiros. Litisconsórcio. Pluralidade de partes. Modalidades de litisconsórcio (facultativo, necessário, unitário) -
FERIADO
-
1ª Parte da aula: Evento com convidados
2ª Parte da aula: Monitoria
-
1ª Parte da aula: Sujeitos processuais e seus deveres. Deveres das partes e seus procuradores. Dever de colaboração/cooperação. Litigância de má-fé, dolo processual, atos atentatórios à dignidade da justiça e da jurisdição.
2ª Parte da aula: Audiência de conciliação e mediação obrigatórias. Respostas do réu (Parte I)
Bibliografia:
DINAMARCO, Cândido Rangel, Instituições de direito processual civil, 7 ed., São Paulo: Malheiros, 2017, v.3, p. 544-602.
SICA, Heitor Vitor Mendonça. O direito de defesa no processo civil brasileiro: um estudo sobre a posição do réu. São Paulo: Atlas, 2011, p.58-93.
OSNA, Gustavo. A “audiência de conciliação ou mediação” no novo CPC: seis (breves) questões para debate, in Revista de Processo, n. 256, junho, 2016, p. 349-370.
CABRAL, Trícia Navarro Xavier. A eficiência da audiência do art. 334 do CPC. Revista de Processo, n. 298, dez. 2019, p. 107-120.
-
Prova Bimestral
-
1ª Parte da aula: Sujeitos processuais e seus deveres. Deveres das partes e seus procuradores. Dever de colaboração/cooperação. Litigância de má-fé, dolo processual, atos atentatórios à dignidade da justiça e da jurisdição.
2ª Parte da aula: Audiência de conciliação e mediação obrigatórias. Respostas do réu (Parte I)
Bibliografia:
DINAMARCO, Cândido Rangel, Instituições de direito processual civil, 7 ed., São Paulo: Malheiros, 2017, v.3, p. 544-602.
SICA, Heitor Vitor Mendonça. O direito de defesa no processo civil brasileiro: um estudo sobre a posição do réu. São Paulo: Atlas, 2011, p.58-93.
OSNA, Gustavo. A “audiência de conciliação ou mediação” no novo CPC: seis (breves) questões para debate, in Revista de Processo, n. 256, junho, 2016, p. 349-370.
CABRAL, Trícia Navarro Xavier. A eficiência da audiência do art. 334 do CPC. Revista de Processo, n. 298, dez. 2019, p. 107-120. -
1ª Parte da aula: Noções gerais de Intervenção de Terceiros. Chamamento. Denunciação. A Nova Nomeação à autoria: indicação do legitimado correto pelo réu ilegítimo. Incidente de Desconsideração da personalidade jurídica. Assistência e Amicus curiae
2º Parte da aula: Atos processuais. Noções gerais. Tempo e forma dos atos processuais. Atos das partes no processo. Ônus processuais. Preclusão.
-
1ª Parte da aula: Atos do julgador: sentença, decisão interlocutória, despacho. Organização e saneamento do processo.
2ª Parte da aula: Negócios jurídicos processuais.
Bibliografia:
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Convenções das partes sobre matéria processual. Temas de direito processual: 3ª série. São Paulo: Saraiva, 1984, p. 87-98.
SICA, Heitor Vitor Mendonça. Comentários aos arts.190 e 191. In: Cassio Scapinella Bueno. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva Jur, 2017p. 744-756.
YARSHELL, Flávio Luiz. Convenção das partes em matéria processual: rumo a uma nova era? Negócios processuais. CABRAL, Antonio do Passo et al.. (coord.), Salvador: Juspodium, 2015, págs. 79-100.
-
1ª Parte da aula: Nulidades processuais (parte I)
2ª Parte da aula: Nulidades processuais (parte II) -
1ª Parte da aula: Tutelas provisórias. Noções gerais.
2ª Parte da aula: Formação, suspensão e extinção do processo.
Bibliografia:
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Comentários aos arts.294 a 311, In. Cassio Scarpinella Bueno (Org.), Comentários ao Código de Processo Civil, São Paulo: Saraiva, 2017, v. 1, p. 916-959
MITIDIERO, Daniel. Comentários aos arts.294 a 311, In: Teresa Arruda Alvim Wambier, Fredie Didier Jr., Eduardo Talamini e Bruno Dantas (Org.), Breves comentários ao novo Código de Processo Civil, São Paulo: RT, 2015, p. 773-797.
SICA, Heitor Vitor Mendonça. Doze problemas e onze soluções quanto à chamada ‘estabilização da tutela antecipada, In: Lucas Buril de Macêdo, Ravi Peixoto e Alexandre Freire (Coord.), Procedimentos especiais, tutela provisória e direito transitório (Coleção Novo CPC Doutrina Selecionada, v.4), Salvador: JusPodivm, 2015, p.177-198.