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DPC0430 - Recursos em Espécie (2023)
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DPC0430-2NO-2023
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HORÁRIO: Quintas-feiras, das 18h20 às 19h55
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Programa do curso
Arquivo
10.08 – Apresentação do programa. Revisão de conceitos da teoria geral dos recursos
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17.08 – Apelação
COSTA, Moacyr Lobo da. Introdução da apelação no direito lusitano. Estudos de história do processo: recursos, São Paulo: UNIFIEO, 1996, p.75-92
Arquivo
DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil.. 14ª ed. Salvador: Juspodivm, 2017. p. 189-232.
Arquivo
GRECO, Leonardo. Instituições de direito processual civil, Rio de Janeiro: Fotrense, 2015, v.3, p.95-142
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24.08 – Agravo de instrumento
BARIONI, Rodrigo. Preclusão diferida, o fim do agravo retido e a ampliação do objeto da apelação no novo Código de Processo Civil. Revista de Processo. São Paulo. v.40. n.243. p.269-80. maio. 2015.
Arquivo
COSTA, Moacyr Lobo da. Agravo no direito lusitano. Estudos de história do processo: recursos, São Paulo: UNIFIEO, 1996, p.133-158.
Arquivo
CUNHA, DIDIER JUNIOR - Apelação contra decisão interlocutória não agravável: a apelação do vencido e a apelação subordinada do vencedor: CPC/2015. Revista de Processo. SP. v.40. n.241. p.231-42. mar. 2015
Arquivo
SICA, Recorribilidade das interlocutórias e sistema de preclusões no novo CPC – primeiras impressões. O novo Código de Processo Civil: questões controvertidas. YARSHELL, Flávio Luiz (org.). São Paulo: Atlas, 2015, p.189-230
Arquivo
SICA, Heitor Vitor Mendonça. Agravo de instrumento e os efeitos práticos da decisão do STJ: riscos de preclusão?
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31.08 – Embargos de declaração – Recurso ordinário
BONDIOLI, Luis Guilherme Aidar. Comentários ao Código de Processo Civil, São Paulo: Saraiva, 2016, v.20, p.154-204.
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GRECO, Leonardo. Instituições de direito processual civil, Rio de Janeiro: Fotrense, 2015, v.3, p.95-142
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07.09 – RECESSO
14.09 – Agravo interno - Embargos de divergência
MACÊDO, Lucas Buril de. Agravo interno. Análise das modificações legais e de sua recepção no Superior Tribunal de Justiça. Revista de Processo. São Paulo. v.42. n.269. p.311-44. jul. 2017.
Arquivo
TALAMINI. Decisões individualmente proferidas por integrantes dos tribunais: legitimidade e controle (agravo interno), In. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis de acordo com a Lei 10.352/2001, NERY JR; WAMBIER. SP, RT, 2002.
Arquivo
DIAS. Técnica de julgamento: criação do novo CPC substituto dos embargos infringentes. In. MACÊDO; PEIXOTOi; FREIRE. Processos nos tribunais e meios de impugnação às decisões judiciais. 2 ed., Salvador: Juspodium, 2016, p.79-90
Arquivo
GRECO, Leonardo. Instituições de direito processual civil, Rio de Janeiro: Fotrense, 2015, v.3, p.293-299
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21.09 - PROVA DO PRIMEIRO BIMESTRE
exercícios para preparação para a prova
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Notas da prova 1º Bimestre
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28.09 – Ordem dos processos nos tribunais
CARVALHO. Comentários ao Código de Processo Civil, SP: 2022, v.19, p.71-152
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05.10 – Recurso extraordinário e recurso especial (Parte I)
BUENO, Cassio Scarpinella. Cursos sistematizado de direito processual civil, 8 ed., São Paulo: Saraiva, 209, p.677-745
Arquivo
BUZAID, Alfredo. A crise do Supremo Tribunal federal. Estudos de direito. São Paulo, Saraiva, 1972.
Arquivo
MITIDIERO, Daniel. Dos recursos de revista ao recurso extraordinário e ao recurso especial: perfil histórico. Revista de Processo Comparado. São Paulo: RT, v.8, jul-dez./2018, p.331-340
Arquivo
SICA, Comentários aos arts. 1029 a 1035, Código de Processo Civil anotado, José Cruz e Tucci; Manoel Ferreira Filho; Ricardo de Carvalho Aprigliano; Rogéria Fagundes Dotti; Sandro Martins. SP: AASP/OAB-PR, 2015, p.1612-1627
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12.10 – RECESSO
19.10 – Recurso extraordinário e recurso especial (Parte II)
OLIVEIRA, Pedro Miranda de. Recurso extraordinário e o requisito da repercussão geral. São Paulo: RT, 2013, p.267-284.
Arquivo
TALAMINI. Objetivação do controle incidental de constitucionalidade e força vinculante (ou "devagar com o andor que o santo é de barro"). In. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins, NERY JR; WAMBIER (coord.). SP, RT, 2011.
Arquivo
FONSECA, João Francisco Naves da. A profundidade do efeito devolutivo nos recursos extraordinário e especial: o que significa a expressão 'julgará o processo, aplicando o direito' (CPC/2015, art. 1.034)?. Revista do Advogado , v. 126, p. 124-129, 2015.
Arquivo
JORGE, Flávio Cheim; SIQUEIRA, Thiago Ferreira. Função e técnica do julgamento dos recursos extraordinário e especial. Revista de Processo, São Paulo: RT, v.295, set. 2019, p. 165-192.
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powerpoint RE
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26.10 – Recurso extraordinário e recurso especial (Parte III)
MACÊDO. A análise dos recursos excepcionais pelos Tribunais Intermediários: o pernicioso art. 1.030 do Código de Processo Civil e sua inadequação técnica. Revista de Processo. SP. v.41. n.262. p.187-221. dez. 2016.
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ASPERTI, Marcia Cecília de Araújo. Recursos repetitivos e incidente de resolução de demandas repetitivas. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2018, p.115-235
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02.11 – RECESSO
09.11 – Reclamação
LEONEL, Ricardo de Barros. Comentários aos arts. 988 a a 993. In. BUENO, Cassio Scarpinella (Coord.), Comentários ao Código de Processo Civil, São Paulo: Saraiva, 2017, v.4, p.239-257.
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BUENO, Cassio Scarpinella. Cursos sistematizado de direito processual civil, 8 ed., São Paulo: Saraiva, 209, p.786-795.
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16.11 – Mandado de segurança contra ato judicial
SALLES. Mandado de segurança contra atos judiciais: as súmulas 267 e 268 do STF revisitadas, Aspectos polêmicos e atuais do mandado de segurança, 51 anos depois. SCARPINELLA; ARRUDA; WAMBIER (coord.), SP: RT, 2002.
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23.11 – Ação rescisória
GRECO. Instituições de direito processual civil, Rio de Janeiro: Forense, 2015, v.3, p.331-366.
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YARSHELL, Flávio Luiz, Comentários aos arts. 966 a 975. In. BUENO, Cassio Scarpinella (Coord.), Comentários ao Código de Processo Civil, São Paulo: Saraiva, 2017, v.4, p.157-197.
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