Programação

  • DPC 0534: PROCESSO PENAL E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (2023)

    Contrair tudo Expandir tudo


    Professora Doutora     Marta Saad

    Monitores: Pedro Partata, Arthur Barretto, Daiana Ryu, Helena Rossi e Leandro Musa

    2º semestre/2023


    A disciplina tem por objeto o estudo das garantias processuais penais previstas na Convenção Americana de Direitos Humanos – Pacto de São José da Costa Rica, a aplicação no sistema interamericano de direitos humanos e o confronto com as garantias existentes na Constituição da República e a jurisprudência pátria.

    As aulas estão organizadas a partir do estudo de cada uma das garantias previstas na Convenção, conforme programa descrito abaixo.

    Não haverá prova bimestral. A nota da disciplina será composta pela média das notas atribuídas (i) às atividades práticas do curso (50%) e (ii) à prova semestral (50%).



  • SEMINÁRIOS


                                                                                                                                         Instruções:


    • Nos dias indicados no programa, haverá a aplicação de seminários supervisionados pelos monitores. Haverá apresentação por grupo de alunos(as) previamente selecionados(as) de um caso julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 
    • A apresentação deverá também tratar de julgados relacionados ao tema na jurisprudência nacional (STF, STJ, TJs, TRFs), assim como sobre a repercussão do caso no Estado afetado pela decisão da Corte. Haverá, ainda, a formulação de uma questão prática à turma para dar início ao debate. 
    • Um pequeno roteiro do caso deve ser disponibilizado pelo grupo no Moodle, até às 12h do dia anterior à apresentação.


    Inscrições:   

    1) Diurno: 

    https://docs.google.com/document/d/1UtEmthYc-SiCVHmm8ZEUrktMKH0ywn8A2DTbJlQxp-w/edit?usp=sharing 

    2) Noturno 

    https://docs.google.com/document/d/1dYsrYQ6nsNJwPQmPM6GjR57SkLOsiZAl1JZk7-8Dcu4/edit?usp=sharing


        

  • ROTEIROS

  • MATERIAL EXTRA

  • Notas da 1ª Avaliação (Seminários + atividades escritas + ponto extra)

    Destaque
    • Tarefa ícone
      Notas da 1ª Avaliação Tarefa
      Pessoal, conforme previsto no programa, a nota da disciplina será composta pela média das notas atribuídas (i) às atividades práticas do curso (50%) e (ii) à prova semestral(50%).

      As notas inseridas nesta aba são relativas às atividades práticas. Como critério, consideramos a média das notas de apresentação do seminário e das atividades escritas. Ao final, a média obtida foi acrescida de até 01 ponto extra (relativo à atividade realizada em 23.08), até o máximo de 10 pontos.


  • Tópico 5

  • Tópico 6

  • Tópico 7

  • Tópico 8

  • Tópico 9

  • Tópico 10