Curso: DES0439 - Contratos Administrativos (2023) | e-Disciplinas

Programação

Geral

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Aula 01 (16/03) - Apresentação da disciplina / Panorama dos contratos públicos
- Slides - Panorama dos contratos públicos Arquivo
Aula 02 (23/03) - Natureza e regime jurídico
- Slides - Natureza e regime jurídico das subcategorias dos contratos públicos Arquivo
- ADENDO às Aulas 01 e 02 Arquivo
Aula 03 (30/03) - Prazos
- Slides - Prazo dos contratos administrativos Arquivo
- ConJur - O contrato de eficiência previsto na nova Lei de Licitações Arquivo
Aula 04 - FERIADO (06/04) - Semana Santa
Aula 05 (13/04) - Formação dos contratos e fase pré-contratual
- Slides - Formação dos contratos administrativos e fase pré-contratual Arquivo
Aula 06 (20/04) - Prerrogativas da Administração Pública
- Slides - Prerrogativas da Administração Pública Arquivo
Aula 07 (27/04) - Re(equilíbrio) econômico-financeiro
- Material p/ seminário
  Caso Aula 06.pdf
- Entrega de relatório escrito - Discussão de casos (1) Tarefa
- Slides - (Re)equilíbrio econômico-financeiro Arquivo
Aula 08 (04/05) - Consequências da inexecução
- Material p/ seminário
  Caso Aula 07.pdf
- Entrega de relatório escrito - Discussão de casos (2) Tarefa
- Slides - Consequências da inexecução do contrato Arquivo
Aula 09 (11/05) - Extinção dos contratos
Aula 10 (18/05) - Contratos em espécie I
Aula 11 (25/05) - Contratos em espécie II
Aula 12 (01/06) - Mecanismos adequados de solução de conflitos contratuais
Avaliação - 2ª nota
- Avaliação - uploads (pzo: 06/07) Tarefa
Prova substitutiva
- Prova substitutiva (pzo: 13/07) Tarefa
Prova de recuperação
- Prova de recuperação (pzo: 03/08) Tarefa