Programação
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I - PROGRAMA
MÓDULO 1 - As Dimensões Específicas do Estado.
· Introdução à Teoria do Estado.
· Formação do Estado.
· Conceito e Elementos do Estado: soberania; território, povo, finalidade.
· Evolução do Estado. Estado de Direito, Estado Liberal ou Social, Estado Democrático. Estado Pós-Democrático de Direito?MÓDULO 2 - Estado, Direito e Poder.
· Formas de Estado e de Governo.
· Técnicas e processos de limitação jurídica do poder político:
· O Estado de Direito, a Teoria da Divisão de Poder, as Declarações de Direitos e os Direitos Fundamentais, o Estado Constitucional e o neoconstitucionalismo.
II – OBJETIVOS GERAIS DA DISCIPLINA E DO CURSO
Esta disciplina visa a oferecer noções teóricas sobre a natureza e as finalidades do Estado, sua origem, evolução, elementos, instituições, organização e funcionamento. O objetivo é preparar alunas e alunos para o estudo do direito positivo em geral e do direito público em particular, assim como para as demais disciplinas do curso que exijam o conhecimento preliminar daquelas noções.
III- METODOLOGIA
O curso será ministrado de acordo com o programa e bibliografia anexos, desenvolvendo-se por meio de aulas teóricas expositivas, discussões em sala de aula, seminários, trabalho escrito semestral, e leitura da bibliografia proposta.
IV – SEMINÁRIOS
Os seminários visam à discussão de temas conexos aos das aulas teóricas, por meio de análise e interpretação dos textos previstos na bibliografia indicada. As notas serão atribuídas a partir do conteúdo da apresentação, do material de apoio (power point) e reflexão crítica sobre a temática proposta.
Metodologia de preparação dos seminários:
- a cada semana 1 grupo se apresentará;
- até a véspera de cada aula, o grupo deverá disponibilizar, pela plataforma Moodle, power point da apresentação. A elaboração da apresentação deverá ficar a cargo de até dois integrantes do grupo, que ficam dispensados da apresentação oral do trabalho;
- na primeira parte do seminário, metade do grupo fará uma apresentação sucinta de, no máximo, 15 minutos acerca dos principais pontos do texto indicado, conforme roteiro anexo (Anexo I);
- na segunda parte do seminário, a outra metade do grupo apresentará críticas ao conteúdo do texto;
- ao final das apresentações, a monitora encarregada dos seminários fará perguntas aos membros dos grupos e à turma, fomentando o debate entre alunas e alunos.
A leitura dos textos indicados previamente à realização do seminário é obrigatória para todos os alunos, que serão avaliados.V – TRABALHO ESCRITO INDIVIDUAL
O trabalho final da disciplina consistirá em um balanço crítico acerca da bibliografia proposta para os seminários.
Tópicos indispensáveis: a) introdução; b) desenvolvimento: ideias centrais tratadas pelos seminários; c) conclusão; d) referências bibliográficas.
Aspectos formais
Número máximo de páginas: 10 páginas de elementos textuais (elementos pré e pós-textuais não serão computados).
Fonte: Times New Roman 12, espaço 1,5.
Configuração de página: superior e esquerda – 3, inferior e direita 2, tamanho A4.
O trabalho deverá ser entregue pela plataforma Moodle até as 23h55min da mesma data designada para a prova ao final do semestre, conforme o calendário da FD, impreterivelmente.
Para a formatação do trabalho, recomenda-se a consulta às Diretrizes para apresentação de dissertações e teses da USP, parte I (ABNT). Disponível em: http://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/459/413/1613-1
Correção
A correção do trabalho considerará: a) aspectos formais; b) estrutura e redação; c) desenvolvimento do tema; d) tratamento do tema à luz da moldura teórica da Teoria do Estado; e) referências bibliográficas de apoio.
VI – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOOs alunos serão avaliados por meio de
a) Trabalho (peso 2)b) Prova escrita (peso 2)
c) Participação e apresentação em seminários (peso 1) e nas discussões.
Nota final: média das três notas acima indicadas, observados os respectivos pesos.VII - AULAS EXPOSITIVAS - Início das aulas
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Data – 22.03.2023.
Apresentação do curso.
Divisão dos grupos e esclarecimentos sobre o trabalho final.
Aula de seminário - Discussão sobre os textos:
TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Teoria Geral do Estado: elementos de uma nova ciência social. Rio de Janeiro: Forense, 1996. p. 1-16
RANIERI, Nina. Teoria do Estado: Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Barueri: Manole, 2013. p. 1-10.
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Data: 29.03.2023
Bibliografia
BURDEAU, Georges. O Estado. São Paulo: Martins Fontes. 2005. Leitura do Capítulo 1 “O Estado, suporte do poder político.” Item 3 “Nascimento do Estado” pp. 13-34.
ARISTOTELES. A Política. Martins Fontes. 2006. Leitura do Livro III, Capítulo XI “Do melhor governo” pp. 145-150. [Atenção ao capítulo constante da edição disponibilizada. A ordem dos capítulos muda conforme a edição]
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Data: 12.04.2023
Bibliografia
MAQUIAVEL. Nicolau. O Príncipe. São Paulo: Bertrand Brasil. 1991. Leitura dos Capítulos IX “Do Principado Civil” pp. 45-50 e XIX “De como se deva evitar o ser desprezado e odiado.” pp. 89/100. -
Data: 19.04.2023
Bibliografia
BODIN. Jean. Os seis livros da República. São Paulo, Ícone, 2011, Livro Primeiro, Capítulo VIII – Da soberania, p. 195-237. -
Data: 24.04.2023
Bibliografia
HOBBES. Thomas. Leviatã ou a matéria, forma e o poder de um estado eclesiástico e civil. São Paulo: Ícone, 2000. Capítulo XVII – Das Causas, Geração e Definição de um Estado, Capítulo XVIII – Dos direitos dos Soberanos por instituição, Capítulo XXI - Da Liberdade dos Súditos, Capítulo XXVI – Das leis civis, p. 123-127, 128-135, 154-163 e 193-209.
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Data: 03.05.2023
Bibliografia
LOCKE. John. Segundo Tratado Sobre o Governo Civil. 2ª edição. Petrópolis: Vozes. 1994, Capítulo VIII – Do início das sociedades políticas”, Capítulo IX – Dos fins da sociedade política e do governo, Capítulo X - Das formas da comunidade civil, Capítulo XI - Da extensão do Poder Legislativo, Capítulo XII – Dos poderes legislativo, executivo e federativo da comunidade civil .
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Data: 10.05.2023
Bibliografia:
MONTESQUIEU. O Espírito das Leis. São Paulo: Martin Claret, 2010. Livro I – Das Leis em Geral, Capítulos I a III; Livro II – Das leis que derivam diretamente da natureza do governo, Capítulos I a V; Livro III – Da diferença dos três governos, Capítulos I a XI; Livro XI – Das Leis que formam a liberdade política em sua relação com a Constituição, Capítulos I a VI (p.[1] 21-26, 27-37, 38-47, 166-178). -
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Data: 24.05.2023
Bibliografia:
TOCQUEVILLE, Alexis. A Democracia na América: leis e costumes. São Paulo: Martins Fontes, 2005. Segunda parte, Capítulo V – Do governo da democracia na América até ”Os funcionários públicos sob o império da democracia americana”; Capítulo VI – Quais são as vantagens reais que a sociedade americana retira do governo da democracia tópicos “Da tendência geral das leis sob o império da democracia americana e do instinto dos que as aplicam” e “Da ideia de direito nos Estado Unidos”; e Capítulo VII – Da onipotência da maioria nos Estados Unidos e de seus efeitos até “Tirania da maioria”, p. 229-240, 269-274, 277-280 e p. 291-296.
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Data: 31.05.2023
Bibliografia
HAMILTON, MADISON e JAY. O Federalista. Belo Horizonte: Líder. 2003. Capítulos IX – Utilidade da União como salvaguarda contra as facções e as insurreições, X – Utilidade da União como salvaguarda contra as facções e as insurreições (continuação), XXIII – Necessidade de um governo, pelo menos, tão enérgico como o que se nos propõe, XXIV – Continuação do mesmo assunto. Resposta a uma objeção relativa aos exércitos permanentes e XLVII – Exame e explicação do princípio da separação dos poderes.
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O Estado como forma específica de sociedade política.
Origens e evolução do Estado moderno.
Leitura Obrigatória: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva; todo o Capítulo I, Da sociedade; Capítulo II, Do Estado, somente “Origem e formação do Estado”.
Leitura Complementar: Weber, Max – Escritos Políticos. São Paulo: Martins Fontes. São Paulo. Leitura do ultimo Capítulo “A política como profissão e vocação”.
RANIERI, Nina – Do Estado Liberal ao Estado Contemporâneo. Processos de exaustão dos modelos políticos e da ordem jurídica, “in” Revista de Direito Constitucional e Internacional. Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, ano 9, julho/set. 2001, no. 36, pp. 135:161.
O Estado como pessoa jurídica.
Conceito, definição e elementos do Estado.
Leitura Obrigatória: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo II (O poder do Estado; Conceito de Estado) e Capítulo III (Personalidade jurídica do Estado).
Leitura complementar: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, Parte I, Capítulo 5.
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Elementos do Estado (I): Soberania.
A Teoria Clássica. O Conceito Jurídico.
Leitura Obrigatória: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva. Capítulo II, soberania.
Leitura Complementar: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, Parte I, Capítulo 6
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Elementos do Estado (II): Povo. Conceitos análogos.
Leitura Obrigatória: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo II, Povo.
Leitura Complementar: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, Parte I, Capítulo 7.
Elementos do Estado (II): Povo, nação e Estado.
Leitura Obrigatória: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo III, Estado e Nação.
Leitura Complementar: Almeida, Fernanda Dias Menezes. Competências na Constituição de 1988. Atlas. Leitura da Parte I – “O Estado Federal”.
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Elementos do Estado (III): Território.
Leitura Obrigatória: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo II, Território.
Leitura Complementar: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, Parte I, Capítulo 8.
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Elementos do Estado (IV): Finalidade e Função do Estado.
Leitura Obrigatória: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo II, Finalidade e funções do Estado
Leitura Complementar: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, Parte I, Capítulo 9 e 2.
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Início MÓDULO 2 – Estado, Direito e Poder.
Formas de Estado. O enlace político dos elementos do Estado. Formas simples e complexas.
Leitura Obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, Parte I, Capítulo 10.
Leitura Complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo III, Estado, Direito e Política; Capítulo IV, O Estado Federal.
Formas de governo. A organização institucional do poder político.
Leitura Obrigatória: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo IV, Formas de Governo, O parlamentarismo, o presidencialismo
Leitura Complementar: Zolo, Danilo – “Teoria e crítica do Estado de Direito”, “in” O Estado de Direito – história, teoria, crítica, São Paulo, Martins Fontes, 2008.
Técnicas e processos de limitação jurídica do poder político (i).
O Estado de Direito.
Leitura Obrigatória: Barroso, Luís Roberto. A judicialização da vida e o papel do Supremo Tribunal Federal. Leitura da Parte I, o Capítulo I “Constituição, democracia e supremacia judicial: direito e política no Brasil Contemporâneo”.
Leitura complementar: Lassale Ferdinand. A essência da Constituição. Lumen Juris. Editora. Rio de Janeiro. 2008.
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Técnicas e processos de limitação jurídica do poder político (ii).
A Teoria da Separação de Poderes e as Declarações de Direitos
Leitura Obrigatória: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo IV, As Declarações de Direitos e as normas de direitos humanos; A separação de poderes e as funções do Estado.
Leitura Complementar: Schmitt, Carl. O guardião da Constituição. Editora Del Rey. 2007.
Técnicas e processos de limitação jurídica do poder político (iii).
O Estado Constitucional
Leitura Obrigatória: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo IV, O Estado Constitucional.
Leitura Complementar: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, Parte I, Capítulos 4 e 16, item 4.
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ARISTÓTELES - A Política, São Paulo, Martins Fontes, 1991.
BARROSO, Luís Roberto. A judicialização da vida e o papel do Supremo Tribunal Federal. Editora Forum. 2018.
BOBBIO, Norberto et allie - Dicionário de Política, Brasília, UnB, 3ª ed.
BOBBIO, Norberto - Estado Governo e Sociedade, São Paulo, Paz e Terra, 4ª ed., 1992.
_______________– A Teoria das Formas de Governo, Brasília, Ed. da Universidade de Brasília, 1994, 7ª ed.
_______________ - A Era dos Direitos, Rio de Janeiro, Campus, 1992.
BURDEAU, Georges – “El Estado, Soporte del Poder Político”, “in” El Estado, Madrid, Seminarios y Ediciones.
CAETANO, Marcelo - Manual de Ciência Política e Direito Constitucional, Coimbra, Almedina, 2003.
CHATELLET, F., DUHAMEL, O. PISIER, E. – Dicionário de Obras Políticas, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1993.CHEVALLIER, Jean-Jacques - As Grandes Obras Políticas de Maquiavel a Nossos Dias, Rio de Janeiro, Agir, 1996, 6ª ed.
COMPARATO, Fábio Konder – A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, São Paulo, Saraiva, 1999.
DALLARI, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva.
DEL VECCHIO, G., Teoria do Estado, São Paulo, Saraiva, 1957.
DUVERGER, Maurice – Sociologia Política, Rio de Janeiro, Forense, 1968.
FUSTEL DE COULANGES – A Cidade Antiga, São Paulo, Edameris, s/d.
HELLER, Herman – Teoria del Estado, Cidade do México, 2002, Fondo de Cultura Econômico.
HOBBES, Thomas – O Leviatã, São Paulo, Martin Claret, 2002.
_______________ - Do Cidadão, trad. Renato Janine Ribeiro, São Paulo, 1992.
JELLINECK, Georg - Teoria General del Estado, Buenos Aires, Ed. Albatros, 1970.
KANT, Emmanuel – Doutrina do Direito, São Paulo, Ícone, 1993.
KELSEN, Hans – Jurisdição Constitucional. Martins Fontes. 2007.
____________ Teoria Geral do Direito e do Estado, São Paulo, Martins Fontes, 1995.
____________Teoria Pura do Direito. Martin Fontes. 2006.
LA BOÉTIE, Etienne. Discurso da Servidão Voluntária. Martins Claret. 2017.
LOCKE, John – Segundo Tratado sobre o Governo, São Paulo, Ibrasa, 1963.
MEDAUAR, Odete – O Direito Administrativo em Evolução, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2ª. Ed., 2003.
MILL, John Stuart – O Governo Representativo, São Paulo, Ibrasa, 1983.
MIRANDA, Jorge – Manual de Direito Constitucional, Coimbra, Coimbra Editora.
MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de – O Espírito das Leis, São Paulo, Saraiva, 1992.
PALLIERI , Giorgio Balladore – A Doutrina do Estado, Coimbra, Coimbra Ed., 1969.
POGGI, Gianfranco – Evolução do Estado Moderno, Rio de Janeiro, Zahar.
RANIERI, Nina – Teoria do Estado: do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. São Paulo, 2013, Manole.
______________ - “Conceitos de Estado”, “in” Direito Internacional, Humanismo e Globalidade -Guido Fernando Silva Soares Amicorum Discipulorum Líber, São Paulo, Ed. Atlas, 2008.
______________ - “Estado e Nação: Novas Relações?”, “in” Política Externa, Rio de Janeiro, vol. 13, no. 1, junho/julho/agosto 2004, pp.29-38.
______________ - “Do Estado Liberal ao Estado Contemporâneo. Processos de exaustão dos modelos políticos e da ordem jurídica”, “in” Revista de Direito Constitucional e Internacional. Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, ano 9, julho/set. 2001, no. 36, pp. 135:161.
______________ - “Sobre o Federalismo e o Estado Federal”. Revista dos Tribunais, Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo: Ed. RT, nº 9, p.87, São Paulo: Ed. RT, out. /dez., 1994.
REALE, Miguel – Teoria do Direito e do Estado, São Paulo, Martins Ed., 1970.
ROUSSEAU, Jean Jacques – O Contrato Social, São Paulo, Martins Fontes, 2003.
SARTORI, Giovani - A Teoria da Democracia Revisitada, São Paulo, Ed. Ática, 1994.
_______________ - Elementos de Teoria Política, Madrid, Alianza Editorial, 2002.
SIEYÈS, Emmanuel Joseph – A Constituinte Burguesa – Que é o Terceiro Estado? , Rio de Janeiro, Líber Júris, 1986.
WEBER, Max - Economia e Sociedade, Brasília, Ed. Universidade de Brasília, 1994, 3ª. Ed., vol. I.
_____________ Escritos Políticos. São Paulo: Martins Fontes. São Paulo. 2014.
ZIPPELIUS, Reinhold – Teoria Geral do Estado, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.
ZOLO, Danilo e Pietro Costa – O Estado de Direito – história, teoria, crítica, São Paulo, Martins Fontes, 2008. -
O grupo que apresentará deverá, necessariamente, incluir em sua apresentação uma análise temática do texto, orientando-se pelas indagações abaixo indicadas:
1- Do que se trata? Qual o objetivo do texto?
2- Quanto ao problema abordado: Qual a dificuldade a ser resolvida?
3- Quanto à tese apresentada: O que o autor quer demonstrar?
4- Quanto ao raciocínio desenvolvido: Como o autor demonstra sua tese?
5- Problematização: Levantamento e discussões dos problemas relacionados com a tese do autor.