Curso: DES0329 - Um Direito Fundamental (2023)

Avisos Fórum
TRABALHO FINAL (até 6/7, meia-noite) Tarefa
Trabalho final:
Selecione uma situação real, no contexto político brasileiro recente em que o tema da liberdade de expressão esteja em evidência. Analise essa situação à luz da ética da liberdade de expressão e do direito à liberdade de expressão.
A situação real pode ser um caso judicial, um acontecimento públicou ou midiático, um tema debatido no Congresso, uma polêmica em rede social etc. O importante é que a situação seja rica para permitir uma análise da pertinência da invocação da liberdade de expressão, ou do uso abusivo da liberdade de expressão, e uma tomada de posição crítica pelo aluno.
O trabalho deve ter no máximo 7 páginas (Times New Roman, fonte 12, espaçamento 1,5). Envie por favor em formato PDF. Coloque seu nome e número USP, por favor, no título do documento.

Pensata 1 Tarefa
Enunciado Pensata:
Analise, em uma página, as diferentes concepções de liberdade tratadas pelos dois textos.
Lessa, Renato, "Homo bolsonarus", p. 46 Arquivo
Vogt, Henri "Covid-19 and freedom" Arquivo

Pensata 4 Tarefa
Enunciado da pensata:
Quais lhe parecem ser as vantagens e desvantagens de se fundamentar a liberdade de expressão na ideia de verdade?
Laurentiis, Thomazini. "Liberdade de expressão: teorias" Arquivo

Pensata 5 Tarefa
Enunciado da pensata:
Como o STF definiu o limite da liberdade de expressão?
Ellwanger - leitura editada Arquivo

Pensata 7 Tarefa
Pensata:
A partir da leitura dos textos, avalie que sentido se pode dizer que a liberdade de expressão de parlamentares é qualificada? E se considerações semelhantes se aplicam ao presidente?
STF inquérito Arquivo
Texto discurso parlamentar e discurso de ódio Arquivo
Coluna Folha Arquivo

Pensata 8 Tarefa
Pensata
A partir da leitura da petição inicial da ADPF e de outras reflexões do curso, defina qual deve ser os contornos da liberdade de expressão de juízes e de promotores, caso sejam diferentes. Apresente o argumento não somente por premissas teóricas abstratas, mas por meio de exemplos concretos.
ADPF liberdade de expressão juízes Arquivo

Pensata 9 Tarefa
Pensata
A partir da leitura do texto (Sultana) e da escuta do podcast Teoria Impura, em que sentido se pode dizer que a liberdade de expressão de um professor é diferente da liberdade de expressão de um cidadão comum.
Sultana Arquivo
Podcast Teoria Impura - Ciência, liberdade e ironia (c/ Conrado Hubner Mendes)
https://radiopublic.com/teoria-impura-6LPBqq/s1!70dac
Antecipando os ataques à liberdade de expressão que o Teoria Impura vai sofrer quando for famoso, Danilo Almeida (PUC-Rio), Pedro Chrismann (IBMEC-Rio) e Guilherme de Almeida (Yale) conversam com Conrado Hubner Mendes (USP), que fala um pouco sobre os direitos, deveres e a postura dos intelectuais públicos, além de fazer algumas apostas sobre o futuro da liberdade de expressão no Brasil. Guilherme aproveita para contar as últimas fofocas de Yale e Pedro, para perguntar se vai poder fazer campanha eleitoral em sala de aula ano que vem.

Sintetize o argumento da decisão do TSE e a partir dele avalie a compatibilidade, ou não, entre liberdade de expressão e a mentira na política (dentro e fora do período eleitoral)
Decisão TSE fake news Arquivo
Roteiro para o debate da Aula 14 Arquivo
Pensata extra optativa (até dia 21, meia noite) Tarefa

DES0329 - Um Direito Fundamental (2023)