Programação

  • Geral

    Contrair tudo Expandir tudo

  • AULA 24/03 - PONTO FACULTATIVO

  • AULA 31/03

  • AULA 14/04

  • AULA 28/04

    Leitura obrigatória

    Debate 1:

    * STF – ADI n. 815/DF, Rel. Min. Moreira Alves, DJ 10-5-1996. 

    * Paulo Brossard – “Constituição e leis a ela anteriores”. Revista Trimestral de Direito Público, n. 4, 1993, pp. 15 e segs. 

    * Jorge Miranda - Manual de Direito Constitucional. Coimbra: Coimbra Editora, Tomo II, 7ª ed., 2013 (Título II, cap. II, § 2° A aplicação das normas constitucionais no tempo)

    Debate 2:

    * STF – ADI MC n. 939/DF, Rel. Min. Sydney Sanches, DJ de 17.12.1993 (Apenas votos dos Ministros Celso de Mello, Carlos Velloso, Moreira Alves e Octavio Gallotti).

    * STF – MS n. 21.311/DF, Rel. Min. Néri da Silveira, DJ de 25.05.1999 (despacho monocrático).



  • AULA 05/05

  • AULA 12/05

    Leitura Obrigatória


    DEBATE 3:

    * STF – ADI n. 4-7/DF, Rel. Min. Sydney Sanches, DJ de 25.06.1993 (apenas votos sobre mérito de Celso de Mello, Paulo Brossard, Célio Borja, Moreira Alves e Carlos Velloso).

    * STF – MI n. 20/DF, Rel. Min. Celso de Mello, DJ de 22.11.1996 (apenas votos sobre mérito de Celso de Mello, Paulo Brossard, Sepúlveda Pertence e Carlos Velloso).


    DEBATE 4: 

    * Ingo W. Sarlet – A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 4ª ed., pp. 33-41 (1ª parte, item 1: A problemática da delimitação conceitual e da definição na seara terminológica); 

    * Manoel Gonçalves Ferrreira Filho – “Alguns questionamentos em face da doutrina dos direitos fundamentais”. Lições de direito constitucional em homenagem ao Professor Jorge Miranda. Rio de Janeiro: Forense, 2008, pp. 3-15.

    * Benjamin Constant – Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos; 


  • AULA 19/05

  • AULA 26/05 - PRIMEIRA AVALIAÇÃO

  • AULA 02/06

  • AULA 16/06

    Leitura obrigatória


    DEBATE 5:

    * STJ – REsp nº 1.026.899/DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, DJU de 30.04.2008. (íntegra do acórdão)

    * STF – RE nº 405579/PR, Rel. Min. Joaquim Barbosa, DJ 04.08.2011. (íntegra do acórdão)

    * STF – RE nº 204.193-1/RS, Rel. Min. Carlos Velloso, DJU de 31/10/2002. (íntegra do acórdão)

    DEBATE 6: 

    * STF – ADI nº 1.715-3/DF, Rel. Min. Maurício Corrêa, in DJU de 30.04.2004. (íntegra do acórdão)

    * STF – RE nº 134.297-8/SP, Rel. Min. Celso de Mello, in DJU de 22.09.95. (íntegra do acórdão)


  • AULA 23/06

  • AVALIAÇÃO FINAL

  • SEMINÁRIOS