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DES5910 - Teoria do Estado Brasileiro: Contribuição para o Redesenho de Instituições (2023)
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DES5910-2023
12. Política e direito no exercício do poder (23/...
Limongi e Figueiredo 1998
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Avisos
BUCCI, Maria Paula Dallari. A Teoria do Estado entre o jurídico e o político
A democracia sob a ótica da Teoria do Estado: esboço de um programa de pesquisa_Sebastiao Tojal e Murilo Gaspardo
Unger_experimentalismo democrático 2008
Unger_Uma nova faculdade de direito no Brasil 2006
Preparação de aula 2
Preparação de aula 3
Rui Barbosa_Pensamento e ação
Bonavides e Paes de Andrade_A constituinte de 1891
Bonavides e Paes de Andrade_A Constituição republicana
Rui Barbosa, Ensaio de Bolívar Lamounier
Preparação de aula 4
Oliveira Vianna_Instituições políticas brasileiras_Vol II_Cap I a III
Oliveira Vianna_Instituições políticas brasileira_Vol I_Cap XIII O conteudo etico da vida politica brasileira
Oliveira Vianna_Instituições políticas brasileira_vol1_ Cap XIV O carisma imperial e a seleção dos homens de 1000
CAMPOS, Francisco. Um jurisconsulto adaptável_255 a 291
CAMPOS, Francisco. O Estado Nacional_ pag 1 a 68
A Organizacao Nacional_Alberto Torres_Pag 33 a 58
Preparação de aula 5
BINENBOJM, Gustavo. Da Supremacia do Interesse Público ao Dever de Proporcionalidade_ Um Novo paradigma para o Direito Administrativo
Gabardo e Hachem_O suposto caráter autoritário da supremacia do interesse público
ÁVILA, Humberto. Repensando o_ Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Particular
Daniel Sarmento_Interesses publicos vc Interesses privados
Felipe Gato Dutra_O conceito jurídico de administrar
Gabardo_O princípio da supremacia do interesse público
Preparação de aula 6
A questão da unidade e a teoria do Estado
ARANTES, Rogério B., MOREIRA, Thiago M. Q.. Democracia, instituições de controle e justiça sob a ótica do pluralismo estatal.
AVRITZER, L.; MARONA, M. A tensão entre soberania e instituições de controle na democracia brasileira
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Democracia e Contrapoderes. 1º ensaio
ARANTES, Rogério B. Polícia Federal e construção institucional.
Preparação de aula 7
LOUREIRO, Maria Rita, ABRUCIO, Fernando Luiz, PACHECO, Regina Silvia . Burocracia e política no Brasil, desafios para o Estado democrático no século XXI.
IPEA_Desmonte e reconfiguração de políticas públicas
Políticas públicas em contexto de retrocesso democrático e populismo reacionário_ desmontes e reconfigurações
Preparação de aula 8
Lynch e Mendonça
CANOTILHO, J.J. Gomes. Estado pós-moderno e Constituição sem sujeito.
BERCOVICI, Gilberto. A Constituição brasileira de 1988, as constituições transformadoras e o novo constitucionalismo latino-americano
Gilberto Bercovici_A Constituição Dirigente e a Crise da Teoria da Constituição
Preparação de aula 9
ARANTES, Rogério B. Ministério Público e política no Brasil
Rita Tourinho_Nova Lei de Improbidade
Antonio Carlos Bigonha_Qual o papel do Ministério Público na democracia?
ARANTES, Rogério B.; MOREIRA, Thiago M. Q. Democracia, instituições de controle e justiça sob a ótica do pluralismo estatal
Preparação de aula 10
BARROSO, Luís Roberto. A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria
Adriana Ancona e Roberto Dias_ O direito, a política e a vanguarda do STF: Riscos democráticos
TOJAL, Sebastião B. B e TAMASAUSKAS, Igor S. Justiça negocial
Direito, política e justiça_Bucci 2023
SEMER, Marcelo. Os paradoxos da justiça. Judiciário e política no Brasil_CAPITULO 1
SEMER, Marcelo. Os paradoxos da justiça. Judiciário e política no Brasil_ CAPITULO 2
SEMER, Marcelo. Os paradoxos da justiça. Judiciário e política no Brasil_ CAPITULO 4
Preparação de aula 11
Conrado Tristão_ Tribuanis de Contas e Controle Operacional da Administração
Preparação de aula 12
A batalha dos poderes_Oscar Vilhena Vieira_Cap 4
ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro
Limongi e Figueiredo 2017
Oscar Vilhena_O STF e a defesa da democracia 2023
Preparação de aulas 13 e 14
OLIVEIRA, Gustavo Justino de. SOUSA, Otavio Augusto Venturini de. Controladoria-Geral da União, uma Agência Anticorrupção
Giovanna Gamba_Institucionalidade de redes e a ENCCLA
Luiz Claudio Araujo_Novos arranjos institucionais
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Seminário
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Escolha de data para apresentação dos resumos
Resumo
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