TEMA 4 – SEMINÁRIO 7

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CONSTITUCIONALIDADE, COMPETÊNCIAS ORIGINÁRIAS e PODERES.

Dia 02/10.

SEMINÁRIO 7

 Aulas do dia 02/10

 

GRUPO 2

 

·         Posição Majoritária do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (analisar a íntegra dos votos: disponibilidade na internet) – ADI – 3367DF

 

GRUPO 1

 

·         Posição Minoritária do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (analisar a íntegra dos votos: disponibilidade na internet) – ADI – 3367DF

 

QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS INVIDUALMENTE PELOS DEMAIS ALUNOS E ENTREGUES NO DIA DA RESPECTIVA AULA.

(1)    O que caracteriza o Poder Normativo do Conselho Nacional de Justiça? Não há ferimento à separação de Poderes, com desrespeito ao Congresso Nacional?

(2)    A amplitude das competências administrativas e disciplinares do CNJ é a mesma ou há diferenças?

 

 


Last modified: Monday, 7 August 2023, 5:53 PM