TEMA 2 – SEMINÁRIOS 3 e 4.

DIREITO A VIDA E ABORTO

Dias 28/08 e 11/09.

SEMINÁRIO 3

 Aulas do dia 28/08.

 

GRUPO 3

 

·                    MIRANDA, Jorge. Jurisprudência constitucional escolhida. VOLUME I – CAPÍTULO II – DIREITOS PESSOAIS – Acórdão nº 25/84 – Interrupção voluntária da gravidez, p. 163 – 233.

·                    MORI, Tomás Gui. JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL ÍNTEGRA 1981 – 2001. Volume 1. Barcelona: Bosch, p. 1053 – 1054, itens Q-2.00 (Despenalización del aborto) e Q-3.00 (Aborto Despenalización). A íntegra dos julgados se encontra no CD que acompanha a obra.

 

GRUPO 4

 

·                    Cinqüenta anos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão. Coletânea original: Jürgen Schawabe. Organização e introdução: Leonardo Martins. Konrad Adenauer – Stifftung – Programa Estado de Derecho para Sudamérica – Direito à vida e à incolumidade física, liberdade da pessoa (art. 2 II GG), p. 265 – 294.

·                    Cinqüenta anos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão. Coletânea original: Jürgen Schawabe. Organização e introdução: Leonardo Martins. Konrad Adenauer – Stifftung – Programa Estado de Derecho para Sudamérica – Dignidade da Pessoa Humana (art. 1 I GG), p. 177 – 187.

 

QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS INVIDUALMENTE PELOS DEMAIS ALUNOS E ENTREGUES NO DIA DA RESPECTIVA AULA.

·         Seria possível, perante o tratamento legislativo e judicial da questão do aborto na Alemanha, Portugal e Espanha a proibição absoluta de todas as suas hipóteses? E o inverso, ou seja, a descriminalização generalizada do aborto seria constitucional?

·         Quais os Princípios adotados e debatidos nos julgados apresentados?

 

 

 

SEMINÁRIO 4

 Aulas do dia 11/09

 

GRUPO 4

 

·                    Posição Majoritária do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (analisar a íntegra dos votos: disponibilidade na internet) – ADPF – 54 – FETO ANENCÉFALO

 

 

GRUPO 1

 

·                    Posição Minoritária do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (analisar a íntegra dos votos: disponibilidade na internet) – ADPF – 54 – FETO ANENCÉFALO

 

 

QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS INVIDUALMENTE PELOS DEMAIS ALUNOS E ENTREGUES NO DIA DA RESPECTIVA AULA.

·         No Brasil, seria constitucional a proibição absoluta de todas as hipóteses de aborto? E o inverso, ou seja, a descriminalização generalizada do aborto seria constitucional?

·         Há contradições nas conceituações do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e na amplitude do Direito à Vida nos diversos votos dos Ministros?

 

 

 

 


Última modificación: lunes, 7 de agosto de 2023, 17:49