Tema 3 - Seminários 5 e 6
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TEMA 3 – SEMINÁRIOS 5 e 6. COMBATE AO RACISMO Dias 18/09 e 25/09. |
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SEMINÁRIO 5 |
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Aulas do dia 18/09
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GRUPO 5
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· LOVELAND, Ian D. Constitutional Law. Second Series. The International Library of Essays in Law & Legal Theory. Ashgate Dartmouth, London: 2000 – PART II – ON SLAVERY. Item 3. Edward S. Corwin (1911), “The Dred Scott Decision”, in the Light of Contemporany Legal Doctrines”, American Historical Review. P. 59 – 76.
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GRUPO 3
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· LOVELAND, Ian D. Constitutional Law. Second Series. The International Library of Essays in Law & Legal Theory. Ashgate Dartmouth, London: 2000 – PART II – ON SLAVERY. Item 4. Willian M. Wiecek (1974), ‘Somerset: Lord Mansfield and the Legitimacy of Slavery in the Anglo-American World’, University of Chicago Law Review. P. 77 – 140.
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QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS INVIDUALMENTE PELOS DEMAIS ALUNOS E ENTREGUES NO DIA DA RESPECTIVA AULA. |
(1) Quais os princípios e regras básicas identificáveis em cada uma das decisões? (2) Identifiquem as coincidências e as diferenças interpretativas das decisões.
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SEMINÁRIO 6 |
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Aulas do dia 25/09
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GRUPO 6
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· Posição Majoritária do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (analisar a íntegra dos votos: disponibilidade na internet) – – HC 82.424-2/RS.
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GRUPO 2
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· Posição Minoritária do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (analisar a íntegra dos votos: disponibilidade na internet) – – HC 82.424-2/RS.
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QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS INVIDUALMENTE PELOS DEMAIS ALUNOS E ENTREGUES NO DIA DA RESPECTIVA AULA. |
(1) As ideias e teorias que legitimavam a escravidão nos Estados Unidos e na Inglaterra estão sendo utilizadas para legitimar, no Brasil e principalmente na Europa, o tratamento diferenciado e preconceituoso a outras minorias como os homossexuais e estrangeiros? (2) Toda e qualquer discriminação qualificada poderá ser reconhecida como crime de racismo e, consequentemente, na realidade brasileira, ser definida como imprescritível?
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