DES0327 - Leituras de Direito Constitucional I (2023)

LEITURAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL I

OBJETIVO PRINCIPAL: FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO – REPÚBLICA FEDERALISTA

TEMAS

Artigos

Federalistas (Sugestão: indicação da coletânea: Os artigos federalistas – 1787 – 1788, James Madison, Alexander Hamilton e John Jay. Edição integral. Editora Nova Fronteira).

Obs. A numeração abaixo é a original.

Análise comparativa BRASIL – EUA (analisar a evolução legislativa e jurisprudencial)

Análise comparativa BRASIL – ALEMANHA (analisar a evolução legislativa e jurisprudencial).

1.     Aula inaugural e apresentação do curso: 07/08

2.      “Federalismo – necessidade de um Poder Central”

(14/08)

IX até XIV.

GRUPO 1

GRUPO 6

3.      “Federalismo – vantagens na manutenção da ordem e limitação do Poder”

(21/08)

XV até XXVIII.

GRUPO 2

GRUPO 5

4.      “Federalismo – competências necessárias à União”

(28/08)

XXIX até XL.

GRUPO 3

GRUPO 4

5.      “Federalismo – Poderes da União”

(11/09)

XLI até XVLI.

GRUPO 4

GRUPO 1

6.      “Federalismo e Separação de Poderes”

(18/09)

XLVII até LI.

GRUPO 5

GRUPO 3

7.      “Poder Legislativo – Câmara dos Representantes”

(25/09)

LII até LXI.

GRUPO 6

GRUPO 2

8.      DISCUSSÃO CONJUNTA SOBRE OS SEIS PRIMEIROS TEMAS (02/10)

9.      “Poder Legislativo – Senado Federal”

(09/10)

LXII até LXVI.

GRUPO 2

GRUPO 1

10.  “Poder Executivo – Presidencialismo X Parlamentarismo. Sistema misto”.

(16/10)

LXVII até LXXII.

GRUPO 3

GRUPO 6

11.  “Poder Executivo –

Escolha do Presidente, duração do mandato, reeleição”.

(23/10)

LXXIII até LXXVII.

GRUPO 4

GRUPO 5

12.  “Presidencialismo. Impeachment. Parlamentarismo. Responsabilidade política”.

(30/10)

LXXIII até LXXVII.

GRUPO 3

GRUPO 1

13.  “Poder Judiciário – organização, garantias e competências”.

 (06/11).

LXXVIII até LXXXIV.

GRUPO 6

GRUPO 5

14.   “Poder Judiciário – Jurisdição constitucional” (13/11)

LXXVIII até LXXXIV.

GRUPO 2

GRUPO 4

DISCUSSÃO CONJUNTA SOBRE OS SEIS ÚLTIMOS TEMAS ANALISADOS (20/11)