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Teoria Geral do Processo Judicial - Diálogo entre Processo Penal e Processo Civil (2017)
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DPC5880-2
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Programa com seminários
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Unidade nº 1 – Retrospectiva histórica da TGP, vista pelos processualistas civis e penais
Perguntas
Compito
SICA - Perspectivas atuais...
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MARINONI et. all, Novo Curso...
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DINAMARCO et. all, Teoria Geral...
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GRINOVER, Ensaio sobre...
File
DIDIER, Sobre a teoria geral do processo...
File
MARQUES LEITE - A teoria geral e o processo penal
File
CARNELUTTI - Per una teoria generale del processo.pdf
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Unidade nº 2 – Princípios processuais constitucionais
Perguntas
Compito
TUCCI - Teoria...
File
BUENO, O modelo constitucional...
File
BONIZZI, Princípios do processo...
File
MAGALHÃES - A motivação das decisões penais
File
Unidade nº 3 – Institutos fundamentais do direito processual
Pergunta
Compito
SICA - Velhos e novos
File
TUCCI - Teoria do direito
File
TUCCI, Jurisdição...
File
Unidade nº 4 – Modelos processuais: poderes do juiz
Perguntas
Compito
DAMASKA - Parte I
File
DAMASKA - Parte II
File
COUTINHO, Sistema acusatório...
File
FERNANDEZ, Atenuação do princípio...
File
GRINOVER, Solução de conflitos...
File
BINDER - Introdução ao Direito Processual Penal - p. 173-228
File
Unidade nº 5 – Ônus da prova e Standard probatório
Perguntas
Compito
BADARÓ - Ônus da prova...
File
TARUFFO, Tres observaciones...
File
KNIJNIK, A prova...
File
Puoli, O ônus da prova...
File
Unidade nº 6 – Nulidades processuais
Perguntas
Compito
GRINOVER, GOMES, FERNANDES - Nulidades...
File
GLOECKNER - Nulidades no processo penal...
File
BEDAQUE, Efetividade...
File
Unidade nº 7 – Preclusão e eventualidade
Perguntas
Compito
SICA, Preclusão (Parte I)
File
SICA, Preclusão (Parte II)
File
DELMANTO, Inatividade...
File
Unidade nº 8 – Duplo grau de jurisdição
Perguntas
Compito
BADARÓ - Manual dos Recursos Penais
File
SCHIETTI CRUZ - Garantias Processuais nos Recursos Criminais
File
LASPRO, O duplo grau...
File
CARMONA, O princípio...
File
Unidade nº 9 – Processo civil, processo penal e meios autocompositivos
Perguntas
Compito
ASPERTI, Meios Consensuais...
File
SALLES, Mecanismos Alternativos...
File
VASCONCELLOS, Barganha e Justiça Criminal Negocial - p. 143-164 e 175-195.
File
Unidade nº 10 – Condições da ação
Perguntas
Compito
BADARÓ, Condições da Ação...
File
COSTA, Comentários...
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Unidade nº 11 – Causa de pedir e pedido. Individuação e substanciação. Congruência entre demanda e sentença
Perguntas
Compito
TUCCI, A regra da eventualidade...
File
BADARÓ - Correlação...
File
BADARÓ - Correlação...
File
BEDAQUE, Os elementos objetivos...
File
MACHADO, A correlação...
File
Unidade nº 12 – Tutela urgentes no processo civil e no processo penal
Perguntas
Compito
GRECO, A tutela de urgência...
File
AMANTINI. A natureza jurídica...
File
GERALDO PRADO - Excepcionalidade da prisao provisória.pdf
File
MAGALHÃES - Medidas Cautelares e Princípios Constitucionais
File
Entrega dos Trabalhos
Entrega dos trabalhos
Compito