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Processo Civil sob Perspectiva Comparatística: Itália-Brasil (2017)
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Apresentação do sistema processual italiano
PACÍFICO, Luiz Eduardo. Direito processual civil italiano. In Direito processual civil europeu contemporâneo
Arquivo
DINAMARCO. Processo civil comparado. Fundamentos do processo civil moderno. 6 ed., São Paulo Malheiros, 2010, t.1, p.159-178.
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PROTO PISANI, Andrea. Quattro brevi lezioni sul processo civile, in Rivista di Diritto Processuale, n. 4-5, 2016, pp. 926-964
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Tutelas urgentes no sistema italiano
PROTO PISANI, Andrea. Lezioni di diritto processuale civile. 5 ed., Napoli Jovene, 2016
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Meios de impugnação às decisões judiciais no sistema italiano
CERINO CANOVA, Augusto; CONSOLO, Claudio. Impugnazioni (processo civile), I, in Enc. Giur. Treccani XVI, Roma, 1993, p.1-29
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CARRATTA, Antonio. Filtro In Appello Prime Applicazioni, in Il Libro dellanno del diritto Treccani 2015, Treccani, Roma, pp. 507-515.
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COSTANTINO, Giorgio. Giudizio in Cassazione, in Libro dell’anno del diritto Treccani 2014, Treccani, Roma, pp. 516-526
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Reconhecimento de sentenças estrangeiras no sistema italiano
CONSOLO, Claudio. Evoluzioni nei riconoscimento dele sentenze. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura civile. 1997 - Parte II
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CONSOLO, Claudio. Evoluzioni nei riconoscimento dele sentenze. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura civile. 1997 - Parte I
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A crise da jurisdição
CAPPONI, Bruno. Le crisi della giurisdizione civile. Corriere giuridico.
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O formalismo das garantias no processo civil
COSTANTINO, Giorgio. La prevedibilità della decisione tra uguaglianza e appartenenza. Rivista de diritto processuale, 2015
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Tutela jurisdicional coletiva na Itália
DE SANTIS, Angelo Danilo. Tecniche di tutela collettiva e selezione degli interessi.
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DE SANTIS, Angelo Danilo. Recenti sviluppi della giurisprudenza sull’azione di classe a tutela dei consumatori.
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O processo civil telemático: a experiência italiana
DE SANTIS, Angelo Danilo. La metamorfosi (kafkiana) del processo telemático. Questioni giustizia. 2015, n.4,
Arquivo
DE SANTIS, Angelo Danilo. Processo telematico [dir.proc.civ.]. Enciclopedia Treccani.
Arquivo
Garantias constitucionais do processo sob perspectiva comparatística
CHIARLONI, Sergio. Giusto processo (diritto processuale civile). Revista de Processo. São Paulo.
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COMOGLIO, Luigi Paolo. Il giusto processo civile in Italia e in Europa. Revista de Processo.
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Partes e terceiros sob a perspectiva garantística
CHIZZINI, Augusto. Intervento in causa. Digesto, 4 ed., Sez. civ., v.10.
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CINTRA, Lia Carolina Batista. Intervenção de terceiro por ordem do juiz, São Paulo, RT, 2017
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Coisa julgada e preclusão sob a perspectiva garantística
CONSOLO, Claudio. Spiegazione di diritto processuale civile. Torino, G. Giappichelli, 2010, v.1, 164 - 212
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SICA, Heitor Vitor Mendonça. Preclusão processual civil, 2 ed., São Paulo, Atlas, 2008, p.52-90.
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Sistema executivo sob perspectiva garantística
CONSOLO, Claudio. Spiegazione di diritto processuale civile. Torino, G. Giappichelli, 2010, v.1, p.323-384
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Programa de aula
Programa
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Tópico 14
Entrega do trabalho da disciplina
Tarefa