Programação
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conteúdo da disciplina / notas / formação da média final / explicação sobre as questões Moodle
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Caros alunos,
Sobre o tema de teoria geral da prova, indicamos a seguinte bibliografia:
Leitura Obrigatória:
DEZEM, Guilherme Madeira. Curso de processo penal. 2ª ed. São Paulo: RT, 2016, pp. 446-528.
LOPES JUNIOR, Aury. Direito processual penal. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013, pp. 535-609.
GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Notas sobre a terminologia da prova (reflexos no processo penal brasileiro). In YARSHELL, Flávio Luiz; MORAES, Maurício Zanoide de (coord.). Estudos em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ, 2005, pp. 303-318.
GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Provas. In MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis (coord.). As reformas no processo penal: as novas Leis de 2008 e os projetos de reforma. São Paulo: RT, 2008, pp. 246-297.
Leitura Complementar:
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. . Processo penal. 3ª ed. São Paulo: RT, 2015, pp. 377-434.
Os dois últimos textos da leitura obrigatória estão disponíveis na pasta deste tópico.
Abraços,
Fernando Gardinali
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Caros alunos,
Disponibilizamos aqui os slides das aulas dos dias 21 e 28/03, sobre os seguintes temas:
- prova documental, perícia, exame de corpo de delito, outras perícias;
- declarações do ofendido, prova testemunhal;
- acareação, reconhecimento, busca e apreensão, agente infiltrado.
Abraços,
Fernando Gardinali
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Caros alunos,
Disponibilizamos aqui a bibliografia de toda a matéria do semestre.
Abraços,
Fernando Gardinali
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