Agenda do Curso
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Com alterações para a aula 11 - 10/11
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- Postada acima uma prévia das notas de participação, revisadas a pedido, faltando ainda computar os resultados das duas primeiras simulações.
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Os ODRs são uma importante fronteira a ser desbravada nos próximos anos. Seguem alguns textos que dão uma noção dos desafios a serem enfrentados.
- Leitura complementar, não obrigatória. RECOMENDADA (!!!), de qualquer forma.
- Referências bibliográficas (não constam dos arquivos):
- KATSH, E e RIFKIN, J. Online Dispute Resolution: resolving conflicts in the cyberspace. San Francisco: Jossey-Bass, 2001, p. 17/44.
- ARBIX, Daniel do Amaral. Resolução online de controvérsias: tecnologias e jurisdições. São Paulo: Tese de doutorado apresentada à Faculdade de Direito da USP, 2016, p. 122/127 e 181/188. -
Autoria: Bruno Megna
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A justiça restaurativa é um caminho ainda pouco explorado no Brasil. Não se trata, propriamente, de mediação criminal, mas de uma maneira de propiciar um diálogo entre infratores e vítimas, com a finalidade de dar um tratamento mais humano ao crime, suas sequelas e sua prevenção, "restaurando" o tecido social afetado pela prática criminosa. Com o objetivo de dar uma noção para o aluno sobre esse tema, este link conduz a um site europeu com várias informações e relatos sobre o assunto, inclusive vídeos.
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Os mecanismos consensuais no curso de Direito: objetivos, desafios e limites.
1º Exercício de simulação - Caso da clínica médica
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Mecanismos alternativos/adequados e acesso à justiça
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Artigo no prelo
- Leitura obrigatória
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Leitura obrigatória
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Leitura complementar - não obrigatória
OBS.: este texto é uma referência importante nessa temática
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Tipologia dos conflitos & Adequação dos mecanismos de solução de controvérsias
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Leitura obrigatória
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Leitura obrigatória
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- Leitura complementar
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Leitura complementar
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O marco legal dos mecanismos consensuais: o Novo CPC e a Lei de Mediação
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- Leitura obrigatória
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- Leitura obrigatória
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Perspectiva crítica das soluções consensuais dos conflitos
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- Atividade complementar
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- Semana da Pátria
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Dilemas éticos e o papel do advogado na mediação/conciliação
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Leitura complementar
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Leitura complementar
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Leitura complementar
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Negociação I
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Leitura eomplementar
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- Leitura complementar
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Negociação II/Simulação
- Rever conceitos estudados
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Preparar usando como base o roteiro acima
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Conciliação I
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- Leitura complementar
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- Leitura complementar
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- Junte o formulário preenchido do exercício de negociação, utilizando o caso do exercício de negociação.
- PRAZO reaberto para 13/11.
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Conciliação II/simulação
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Mediação I - Indicação de textos atualizada-07/11!!!.
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- Elaborar relato da conciliação realizada, considerando a atuação de ambas as partes e do conciliador a partir do roteiro para a conciliação e da bibliografia indicada para o curso.
PRAZO: 13/11.
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- Mediação II - Textos ainda em processo de revisão. Em breve postaremos os definitivos.
- Simulação
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Data de prova a ser designada