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Teoria Geral do Processo Judicial - Diálogo entre Processo Penal e Processo Civil (2017)
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Unidade nº 1 – Retrospectiva histórica da TGP, vista pelos processualistas civis e penais
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MARQUES LEITE - A teoria geral e o processo penal
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Unidade nº 2 – Princípios processuais constitucionais
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MAGALHÃES - A motivação das decisões penais
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Unidade nº 4 – Modelos processuais: poderes do juiz
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DAMASKA - Parte I
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COUTINHO, Sistema acusatório...
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FERNANDEZ, Atenuação do princípio...
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GRINOVER, Solução de conflitos...
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BINDER - Introdução ao Direito Processual Penal - p. 173-228
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Unidade nº 5 – Ônus da prova e Standard probatório
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BADARÓ - Ônus da prova...
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TARUFFO, Tres observaciones...
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KNIJNIK, A prova...
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Puoli, O ônus da prova...
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Unidade nº 6 – Nulidades processuais
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GRINOVER, GOMES, FERNANDES - Nulidades...
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GLOECKNER - Nulidades no processo penal...
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BEDAQUE, Efetividade...
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Unidade nº 7 – Preclusão e eventualidade
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DELMANTO, Inatividade...
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Unidade nº 8 – Duplo grau de jurisdição
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BADARÓ - Manual dos Recursos Penais
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SCHIETTI CRUZ - Garantias Processuais nos Recursos Criminais
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LASPRO, O duplo grau...
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CARMONA, O princípio...
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Unidade nº 9 – Processo civil, processo penal e meios autocompositivos
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ASPERTI, Meios Consensuais...
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SALLES, Mecanismos Alternativos...
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VASCONCELLOS, Barganha e Justiça Criminal Negocial - p. 143-164 e 175-195.
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Unidade nº 10 – Condições da ação
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BADARÓ, Condições da Ação...
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COSTA, Comentários...
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Unidade nº 11 – Causa de pedir e pedido. Individuação e substanciação. Congruência entre demanda e sentença
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TUCCI, A regra da eventualidade...
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BADARÓ - Correlação...
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BEDAQUE, Os elementos objetivos...
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Unidade nº 12 – Tutela urgentes no processo civil e no processo penal
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GRECO, A tutela de urgência...
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AMANTINI. A natureza jurídica...
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GERALDO PRADO - Excepcionalidade da prisao provisória.pdf
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MAGALHÃES - Medidas Cautelares e Princípios Constitucionais
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