DPC0323 - Precedentes Judiciais no Sistema de Justiça Civil (2025)

Programação

• Geral

  Contrair tudo Expandir tudo
  • 

    Avisos Fórum

• Programa
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    Programa da disciplina Arquivo

• 28.02 - apresentação do curso e introdução histórica
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    Bibliografia Arquivo
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    Powerpoint da aula de 28.02 Arquivo

• 07.03 - Precedentes na tradição luso-brasileira.
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    CRUZ E TUCCI, José Rogério. Precedente judicial como fonte do direito. 2 ed., Rio de Janeiro: GZ, 2021, p.75-94. Arquivo
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    BUZAID, Alfredo. A crise do Supremo Tribunal Federal. Estudos de direito. São Paulo: Saraiva, 1972, p.121-180. Arquivo
  • 

    BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Súmula, jurisprudência, precedente: uma escalada e seus riscos. Temas de direito Processual, 9ª Série. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 299-314. Arquivo
  • 

    CRUZ E TUCCI, José Rogério. O regime do precedente judicial no novo CPC. In: DIDIER, Fredie (et al.) (Coord.). Precedentes (Coleção Grandes Temas do Novo CPC, v. 3). Salvador: JusPodivm, 2016, p.445-458. Arquivo
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    Powerpoint Arquivo

• 14.03 - Precedentes na perspectiva da teoria do direito.
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    MITIDIERO, Daniel. Cortes superiores e cortes supremas, São Paulo, RT, 2013, p. 15-41; 49-64; 68-80. Arquivo
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    powerpoint Arquivo

• 21.03 – Elementos dos precedentes
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    MACÊDO, Lucas Buril de. Precedentes judiciais e o direito processual civil, 3 ed., Salvador: Juspodium, 2019, p. 247-278 Arquivo
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    MOTTA, Otávio Verdi. Justificação da decisão judicial, São Paulo: RT, 2015, p. 182-198. Arquivo

• 28.03 – Recursos especiais e extraordinários repetitivos
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    BONDIOLI, Luis Guilherme Aidar. Comentários ao Código de Processo Civil, São Paulo: Saraiva, 2016, v.20, p.245-275. Arquivo
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    . DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil, 13 ed., Salvador: Juspodium, 2016, v.3, p. 625-653. Arquivo

• 04.04 - SEMINÁRIO 1

• 11.04 – 1ª PROVA BIMESTRAL

• 18.04 - RECESSO

• 25.04 – Incidente de Resolução de Demandas repetitivas.
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    DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil, 13 ed., Salvador: Juspodium, 2016, v.3, p. 625-670. Arquivo

• 02.05 - RECESSO

• 09.05 – Controle concentrado de constitucionalidade
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    BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro. 5 ed., São Paulo: Saraiva, 2011, p.64-83 e 111-246. Arquivo

• 16.05 - Súmulas e Súmulas vinculantes
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    BUENO, Cassio Scarpinella. A nova etapa da reforma do Código de Processo Civil. 2 ed., São Paulo: Saraiva, 2006, v.2, p.32-51 Arquivo
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    LEAL, Victor Nunes. Passado e futuro da súmula do STF. RDA, 145. Arquivo
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    LIMA, Tiago Asfor Rocha. Precedentes judiciais civis no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2013, p.242-277. Arquivo

• 23.05 –Técnicas de operação do sistema de precedentes.
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    PEIXOTO, Ravi. Aspectos materiais e processuais na superação de precedentes no direito brasileiro. In: DIDIER, Fredie (et al.) (Coord.). Precedentes (Coleção Grandes Temas do Novo CPC, v. 3). Salvador: JusPodivm, 2016, p.537-566. Arquivo
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    MACÊDO, Lucas Buril de. Precedentes judiciais e o direito processual civil, 3 ed., Salvador: Juspodium, 2019, p. 279-302. Arquivo

• 30.05 – Meios de controle da aplicação dos precedentes
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    MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel Comentários ao Código de Processo Civil, 2 ed., SDão Paulo: RT, 2018, v.15, p.383-415. Arquivo
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    MACÊDO, Lucas Buril de. Precedentes judiciais e o direito processual civil, 3 ed., Salvador: Juspodium, 2019, p. 517-542. Arquivo
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    DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil, 13 ed., Salvador: Juspodium, 2016, v.3, p. 527-559. Arquivo

• 06.06 -SEMINÁRIO 2

• 13.06 – PERÍODO DE PROVAS