Tópico: 23.05 –Técnicas de operação do sistema de precedentes. | DPC0323 - Precedentes Judiciais no Sistema de Justiça Civil (2025)

PEIXOTO, Ravi. Aspectos materiais e processuais na superação de precedentes no direito brasileiro. In: DIDIER, Fredie (et al.) (Coord.). Precedentes (Coleção Grandes Temas do Novo CPC, v. 3). Salvador: JusPodivm, 2016, p.537-566. Arquivo

MACÊDO, Lucas Buril de. Precedentes judiciais e o direito processual civil, 3 ed., Salvador: Juspodium, 2019, p. 279-302. Arquivo

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23.05 –Técnicas de operação do sistema de precedentes.

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