Curso: DES0338 - Mais um Direito Fundamental (2023) | e-Disciplinas

Programação

Geral

Contrair tudo Expandir tudo
31/8 - Debate sobre a ADPF 976 - população em situações de rua
- STF pop rua Decisão Medida Cautelar - ADPF 976 Arquivo
14/09 - Direito à moradia no Brasil
- Texto Suprema Arquivo
21/09 – Abordagem teórica sobre o problema da falta de moradia e o impacto sobre uma miríade de direitos
- Texto Nassar Arquivo
19/10 – Direito à moradia e o direito à cidade
- Texto Tavolari Arquivo
26/10 - Função social da propriedade e direito à cidade
- Função social da propriedade direito à cidade IPEA Crawford Arquivo
09/11 - Segurança Pública na Constituição de 1988
- A Segurança Pública na Constituição Federal de 1988: conceituação constitucionalmente adequada, competências federativas e órgãos de execução das políticas Arquivo
16/11 - Racismo Estrutural no exercício da atividade policial e suas consequências.
- Pele Alvo: a cor que a polícia apaga (2022) Arquivo
- O QUE É RACISMO ESTRUTURAL? | Silvio Almeida URL
23/11 Debate sobre pontos de intersecção das violações aos direitos à moradia e à segurança pública no Brasil.
Condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil.
- Sentença da CorteIDH do caso Favela Nova Brasília vs. Brasil. Arquivo
ADPF 635 – redução da letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro e proibição da realização de operações em comunidades durante a pandemia de COVID-19.
- Petição inicial da ADPF 635 Arquivo
- Medida cautelar deferida nos autos da ADPF 635 relativa ao período da pandemia Arquivo