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DCO0508 - Tendências do Direito da Empresa em Crise (2023)
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DCO0508-2NO-2023
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Atividade 1 - Legitimidade Ativa em Recuperação Judicial - Prazo 5/12/2023
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Atividade 2 - Certidões Negativas de Débitos Tributários (CND) - Prazo 5/12/2023
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Atividade 3 - DIP Finance - Prazo 5/12/2023
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Mediação na RJ
Aula 2 - 15.8 - Material de leitura
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Questão - Atividade 1
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Legitimidade Ativa
Aula 3 - 22-8 - material para leitura
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Aula PPT - Legitimidade Ativa
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Créditos Sujeitos e Não-Sujeitos à Recuperação Judicial
WAISBERG, Ivo O necessário Fim dos Credores Não Sujeitos
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SACRAMONE, Marcelo - Comentários a Lei 11101 2005
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SATIRO, Francisco RJ e a excepcionalidade dos créditos garantidos por CF de créditos futuros
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Questão
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A disciplina dos grupos empresariais na recuperação judicial. Consolidação processual e substancial. Desconsideração da PJ.
RESP 1.180.191
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AI 2050662-70.2019.8.26.0000
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Apel. 1069310-09.2019.8.26.0100
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NEDER CEREZETTI, Sheila - Grupos de sociedades e recuperação judicial
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MUNHOZ, Eduardo Secchi - Consolidação processual e substancial.
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PPT - RJ de Grupos
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Questão
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Crédito Fiscal na RJ
Artigo Luiz Trindade
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Artigo Rita Nolasco
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Aula PPT - Fisco na RJ
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Questão
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Classificação de credores
Classes de Credores como técnica de organização - Sheila C. Neder Cerezetti
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Leitura complementar - Classificação de crédito na RJ e falência: alterações L 14112/20
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Questão
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A assembleia geral de credores e o exercício do direito de voto
CEREZETTI, Sheila Cristina Neder. A Recuperação Judicial de Sociedade por Ações. (Malheiros l 2012)
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Newton de Lucca - Abuso do direito de voto de credor na AGC
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Questão
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Aula Plano Alternativo
Plano Alternativo
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Questão
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Slides
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Financiamento da empresa em RJ
Revista AASP 150 - Financiamento da empresa em crise
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Leitura complementar - DIP Americanas
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Leitura complementar - DIP OI
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Material aula - Financiamento
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Questão
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Recuperação Extrajudicial e a Desjudicialização da Crise
RE: Argumentos para a desjudicialização da Crise. Claudia Elias e Juliana Biolchi
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Aula REXTRA e Desjudicialização da crise
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Questão
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Insolvência transnacional
Decisão Prosafe
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Os credores locais e o processo de insolvência transnacional
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A insolvência transnacional no ordenamento jurídico brasileiro.
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PPT - Insolvência transnacional (Prof. Ronaldo)
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PPT - Insolvência transnacional (2)
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Questão
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