Curso: DCO0220 - Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento (2023) | e-Disciplinas

Programação

Geral

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- Avisos Fórum
- Programa do Curso Arquivo
1. Introdução à Propriedade Intelectual
2. Parte Geral. Evolução Histórica do Direito da Propriedade Intelectual e Difusão do Conhecimento
3. Parte Geral. Direito Industrial e Interesse Público
- REMÉDIO MARQUES, J.P. Propriedade Intelectual e interesse público. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, n. 79, p. 293-354, 2003. Arquivo
4. Parte Geral. Direito Industrial e Direito da Concorrência
- SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito Industrial, Direito Concorrencial e Interesse Público. Revista de Direito Público da Economia, vol. 3, n. 7, jul/set. 2004, p. 29-44. Arquivo
5. Partes Especial. Patentes I – Natureza Jurídica. Limites ao seu reconhecimento. Patenteabilidade
- BARBOSA, Denis Borges. Uma introdução à propriedade industrial. 2ª. edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003, p. 335- 399. Arquivo
- GARCIA, Balmes Vega. Contrafação de Patentes, violação de direitos de propriedade industrial com ênfase na área químico- farmacêutica. São Paulo, LTr, 2005, p. 14-54 Arquivo
6. Parte Especial/Patentes II – Licenciamento, Exaustão de direitos. Importação Paralela
7. Parte Especial/Patentes III – A tutela jurídica das criações técnicas na área química/farmacêutica/biotecnológica
8. Parte Especial/Patentes IV – A proteção ao conhecimento tradicional. Parte Especial/Patentes V: “pipeline”. Marcas Parte I. Introdução aos Sinais/Signos distintivos. Requisitos legais. Marcas Registráveis.
9. Parte Especial. Marcas Parte II. Disciplina Jurídica. Direito à Marca: Proteção do direito à marca. Contrafação. Desenho Industrial. DI e Modelo de Utilidade; DI e Marca Tridimensional; DI e Direito de Autor.
10. Tutela dos Programas de Computador. O “software”. A tutela das Cultivares
- SAITO, Leandro. A “propriedade” intelectual como barreira à entrada de novos players no mercado de softwares. São Paulo: IBPI, 2012 Arquivo
11. Direito Autoral I
- ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Autoral. 2ª. edição. Rio de Janeiro: Renovar, 1973 Diário
12. Direito Autoral II
- T. 21 e 22 - A obra literária e artistica Arquivo
Tópico 13