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DCO0223 - Diurno - Disciplina Jurídica do Mercado (2023)
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0. INTRODUÇÃO AO CURSO. (17/03/2023)
Programa
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Monitorias - Nova divisão de grupos
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1. SEMINÁRIO A: A PERSPECTIVA INSTITUCIONALISTA SOBRE A DESIGUALDADE. (24/03/2023)
VEBLEN, Thorstein. A teoria da classe ociosa: um estudo econômico das instituições. São Paulo: Nova Cultural, 1987, p. 19-158.
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2. INTRODUÇÃO À ANÁLISE CRÍTICA DOS MERCADOS E O ABANDONO DA DICOTOMIA PÚBLICO E PRIVADO. (31/03/2023)
Hale, Robert Lee. Coercion and Distribution in a Supposedly Noncoercive State. Political Science Quarterly, v. 38, n. 3, 1923, p. 470-494.
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Complementar: Hale, Robert Lee. Bargaining, Duress, and Economic Liberty. Columbia Law Review, v. 43, n. 5, p. 603-628, 1943.
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Complementar: Hale, Robert Lee. Prima Facie Torts, Combination, and Non-Feasance. Columbia Law Review, v. 46, n. 2, p. 196-218, 1946.
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3. SEMINÁRIO B: ANÁLISE CÍCLICA DAS ESFERAS DE PODER INSTITUCIONALIZADO. (14/04/2023)
Myrdal, Gunnar. An American Dilemma: The Negro Problem and Modern Democracy. New York: Harper, 1944. p. 50-80 e 205-219.
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Complementar: Myrdal, Gunnar. Appendix 2, The Mechanisms of Development and Underdevelopment in Asian Drama, Vol. III, 1968.
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4. A CRÍTICA À ANÁLISE DE CUSTOS DE TRANSAÇÃO. (28/04/2023)
COASE, Ronald H. O problema do custo social. Tradução de Francisco Kümmel F. Alves e Renato Vieira Caovilla. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 7, n. 26, abr. 2009.
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STIGLER, George Joseph. Two Notes on the Coase Theorem. The Yale Law Journal, v. 99, n. 3, p. 631-633, 1989.
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5. SEMINÁRIO C: A MARGINALIZAÇÃO DO DEBATE SOBRE DESIGUALDADE SOCIAL NA ECONOMIA E NO DIREITO: A RECONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA. (05/05/2023)
RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. Tradução de Almiro Pisetta e Lenita M. R. Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 2000. p. 3-24, 65-79.
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Complementar: Nozick, Robert. Anarquia, Estado e Utopia. Martins Fontes, 2018. p. 236-255.
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6. A INFORMAÇÃO, AS FALHAS DE MERCADO E SUA DISCIPLINA. (12/05/2023)
AKERLOF, George Arthur. The Market for “Lemons”: Quality Uncertainty and the Market Mechanism. The Quarterly Journal of Economics, v. 84, n. 3, 1970, p. 488-500.
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7. SEMINÁRIO D: O NOVO FORMALISMO JURÍDICO E O NEO-LIBERALISMO. (19/05/2023)
Posner, Richard Allen. Creating a Legal Framework for Economic Development. The World Bank Research Observer, v. 13, n. 1, p. 1-11, 1998.
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DE SOTO, Hernando. The Mystery of Capital: Why Capitalism Triumphs in the West and Fails Everywhere Else. New York: Basic, 2000. p. 36-68 e p. 160-218.
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8. O DIREITO E O PODER NA HISTÓRIA. (26/05/2023)
KENNEDY, Duncan. Three Globalizations of Law and Legal Thought: 1850-2000. In: TRUBEK, David; SANTOS, Alvaro (Eds.). The New Law and Economic Development: A Critical Appraisal. Cambridge: Cambridge University, 2006, p. 19-73.
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9. SEMINÁRIO E: EXPLICAÇÕES E VISÃO CONTEMPORÂNEA SOBRE A DESIGUALDADE. (02/06/023)
STIGLITZ, Joseph Eugene. The Price of Inequality: How Today's Divided Society Endangers Our Future. New York: W.W. Norton & Company, 2012. (Preface)
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10. O MÉTODO DA ANÁLISE DOS CUSTOS DA DESIGUALDADE. (16/06/2023)
Portugal Gouvêa, Carlos. Análise dos Custos da Desigualdade: Efeitos Institucionais do Círculo Vicioso de Desigualdade e Corrupção. São Paulo: Quartier Latin, 2021. p. 215-248.
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Apresentação - Custos da Desigualdade
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11. SEMINÁRIO F: A ORIGEM DAS INSTITUIÇÕES E REGRAS COMO ESTABILIZAÇÃO DO PODER. (23/06/2023)
Portugal Gouvêa, Carlos. Análise dos Custos da Desigualdade: Efeitos Institucionais do Círculo Vicioso de Desigualdade e Corrupção. São Paulo: Quartier Latin, 2021. p. 249-294.
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Modelo de Prova Antiga
Modelo de Prova Antiga
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