DCO5949 - Contratos Empresariais e o Mercado: uma Investigação Teórico-dogmática (2023)

Programação

• Geral

  Contrair tudo Expandir tudo
  • 

    Avisos Fórum

• 1ª Aula - Introdução (18.08)

• 2ª Aula - O mercado e o contrato empresarial: competição e cooperação (25.08)
  • Expositor

    Marcos Filipe Sussumu Ueda 

  • Textos

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    COLLINS, Hugh. "The Construction of Markets" (Cap. 5) Regulating Contracts. Oxford: Oxford University Press, 1999, p. 97-126 Arquivo
  • 

    COLLINS, Hugh "Rationality of Contractual Behaviour" (Cap. 6) Regulating Contracts. oxford: Oxford University Press, 1999, p. 127-148 Arquivo
  • 

    WILLIAMSON, Oliver E. "Transaction Costs Economics" (Cap. 1) The Economic Institutions of Capitalism. New York: The Free Press, 1985, p. 14-42 Arquivo
  • 

    WILLIAMSON, Oliver E. "Contractual Man"(Cap. 2) The Economic Institutions of Capitalism. New York: The Free Press, 1985, p. 43-67 Arquivo

• 3ª Aula - Perspectiva Econômica do Contrato (01.09)
  • Expositora

    Julia Krein

  • Texto

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    ARAUJO, Fernando. Teoria Economica do Contrato. Coimbra: Almedina, 2007, p. 13-101 Arquivo

• 4ª Aula - Direito e o contrato empresarial (15.09)
  • Expositor

    Debora Nery Schwartz

  • Textos

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    HORWITZ, Morton "The Historical Foundations of Modern Contract Law" Harvard Law Review, vol. 87, n. 5, mar/1974, p. 917-956 Arquivo
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    MARTINS-COSTA, Judith. "Contratos. Conceito e evolução" LOTUFO, Renan; NANNI, Giovanni Ettore (coord) Teoria Geral dos Contratos. São Paulo: Atlas, 2011, p. 23-66 Arquivo

• 5ª Aula - Contrato, direito e conflito (22.09)
  • Expositor

    Diego Paes Moreira

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    MacMahon, Paul "Conflict and Contract Law" Oxford Journal of Legal Studies, vol. 38, n. 2, 2018, p. 270-298 Arquivo
  • 

    Deutsch, Morton "Cooperation, Competition, and Conflict" in Coleman, Peter; Deutsch, Morton; Marcus, Eric. The Handbook of Conflict Resolution. Theory and Practice, 3ª ed. São Francisco: Jossey-Bass, 2014, pp. 3-28 Arquivo

• 6ª Aula - A questão do desenho da contratação - Contract Design (06.10)
  • Expositora

    Barbara Victoria Müller Marchezan

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    KRAUS, Jody; SCOTT, Robert. "Contract Design and the structure of Contractual Intent". New York University Law Review, vol. 84 (2009), p. 1023-1104 Arquivo
  • 

    SCOTT, Roberto; TRIANTIS, George. "Antecipating Litigation in Contract Design" The Yale Law Journal, vol. 115 (2006), p. 814-879 Arquivo

• 7ª Aula - O contrato como um instrumento gerador de incentivos (20.10)
  • Expositor

    Eduardo Leardini Petter

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    GILSON, Ronald. "Value Creation by Business Lawyers: Legal Skills and Asset Pricing". The Yale Law Journal, vol. 94, n. 2, 1984, p. 239-313 Arquivo
  • 

    SCHWARTZ, Alan; SCOTT, Robert. "The Common Law of Contract and the default rule project" Virginia Law Review. vol. 102, 2016, p. 1523-1588 Arquivo

• 8ª Aula - Tipicidade e Atipicidade nos contratos empresariais (27.10)
  • Expositor

    Gilberto Azevedo Netto

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    VASCONCELOS, Pedro Pais de. Contratos Atípicos. Coimbra: Almedina, 1995, p. 21-110 Arquivo
  • 

    Vasconcelos, Pedro Pais de. Contratos Atipicos. Coimbra: Almedina, 1995, p. 363-375 Arquivo

• 9ª Aula - O papel da interpretação e integração nos contratos empresariais (10.11))
  • Expositor

    Heitor Augusto Pavan Tolentino Pereira

  • 

    GILSON, Ronald; SABEL, Charles; SCOTT, Robert. “Text and context: contract interpretation as contract design”. Cornell Law Review, v. 100, 2014, p. 23-98 Arquivo
  • 

    SCHWARTZ, Alan; SCOTT, Robert. “Contract interpretation redux”. Yale Law Journal, v. 119, 2010, p. 926-964. Arquivo

• 10ª Aula - O papel do usos e costumes. Dimensões Implícitas (17.11)
  • Expositor

    Rogério Tucci

  • 

    CAMPBELL, David; COLLINS, Hugh. Discovering the implicit dimensions of contracts. In: CAMPBELL, David; COLLINS, Hugh; WIGHTMAN, John. Implicit Dimensions of Contract. Hart: Oxford, 2003, p. 25-49. Arquivo
  • 

    WIGHTMAN, John. Beyond custom: contract, contexts, and the recognition of implicit understandings. In: CAMPBELL, David; COLLINS, Hugh; WIGHTMAN, John. Implicit Dimensions of Contract. Hart: Oxford, 2003, p. 143-186. Arquivo

• 11ª Aula - Cumprimento e inadimplemento. Remédios e tutela específica (24.11)
  • Expositor

    João Pedro Simini Ramos Pereira

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    PELA, Juliana Krueger. Inadimplemento eficiente (efficient breach) nos contratos empresariais. Revista Juridica Luso-Brasileira, v. 1, p. 1091-1103, 2016. Arquivo
  • 

    POSNER, Richard. Let us never blame a contract breaker. Michigan Law Review. vol. 107. no. 8, jun., 2009, p. 1349-1363. Arquivo

• 12ª Aula - Contrato empresarial e terceiros. A governança contratual (01.12)
  • Expositor

    Felipe Savi

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    ZUMBANSEN, Peer "The Law of Society: Governance Through Contract" Indiana Journal of Global Legal Studies, vol 14 (2), 2007, p. 191-233 Arquivo
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    MÖSLEIN, Florian; Riesenhuber, Karl "Contract Governance - A Draft Research Agenda" European Review of Contract Law, 2009, vol. 5 (3), p. 248-289 Arquivo

• 13ª Aula - Soluções de conflitos nos contratos empresariais (08.12)
  • Expositor

    Julia Scárdua Maria

  • 

    JENNEJOHN, Matthew. "Contract Adjudication in a Collaborative Economy" Virginia Law & Business Review, vol. 5, 2010, p. 173-237 Arquivo