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DCO5980 - A estrutura da governança corporativa (2023)
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Programa atualizado
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1. Introdução ao curso. A palavra e seus múltiplos sentidos. (13/03/2023)
A Estrutura da Governança Corporativa (Capítulo 1)
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2. O conceito contemporâneo da governança corporativa. (20/03/2023)
GILSON, Ronald. From corporate law to corporate governance. ECGI Law Working Paper N° 324/2016
Arquivo
A Estrutura da Governança Corporativa (Capítulo 3)
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Perguntas - Semana 1
Fórum
3. A Teoria da ficção e a Teoria da Entidade Real da Governança Corporativa. (27/03/2023)
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. A Estrutura da Governança Corporativa. São Paulo: Quartier Latin, 2022. p. 105-160
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DEWEY, John. The Historic Background of Corporate Legal Personality. Yale Law Journal, v. 35, n. 6, p. 655 – 673, 1926.
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Perguntas - Semana 2
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4. Teoria Institucionalista e Teoria Contratualista da Governança Corporativa. (10/04/2023)
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. A Estrutura da Governança Corporativa. São Paulo: Quartier Latin, 2022. p. 160-213
Arquivo
JENSEN, Michael; MECKLING, William, Theory of the Firm: Managerial Behavior, Agency Costs and Ownership Structure. Journal Of Financial Economics, vol. 3, n. 4, pp. 305-360, out. 1976. (ler apenas: 305-311, 330-334, 337-339, 357)
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Perguntas - Semana 3
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5. A nova teoria da governança corporativa e os limite do conceito jurídico de empresa. (17/04/2023)
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. A Estrutura da Governança Corporativa. São Paulo: Quartier Latin, 2022. p. 354-389.
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HART, Oliver; MOORE, John. Property rights and the nature of the firm. The Journal of Political Economy, vol. 98, n. 6, pp. 1119-1158, dez. 1990
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Perguntas - Semana 4
Fórum
6. A Ética como questão central da Governança Corporativa. (24/04/2023)
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. A Estrutura da Governança Corporativa. São Paulo: Quartier Latin, 2022. p. 389-444.
Arquivo
FRENCH, Peter. The Corporation as a Moral Person. American Philosophical Quarterly, vol 16, n. 3, pp. 207-215, 1979.
Arquivo
VELASQUEZ, Manuel G. Why Corporations Are Not Morally Responsible for Anything They Do. Business & Professional Ethics Journal, v. 2, n. 3, p. 1-18, 1983.
Arquivo
PETTIT, Philip. The Conversable, Responsible Corporation. In: ORTS, Eric; SMITH, Craig (Orgs.). The moral responsibility of firms, p. 15-33.
Arquivo
SMITH, Adam. The Theory of Moral Sentiments. 1759, pp. 203-207. Disponível em: https://www.adamsmithworks.org/documents/chapter-i-of-the-principle-ofself-approbation-and-of-self-disapprobation
URL
Adam Smith. The Wealth of Nations. 1776. p. 53-58. Disponível em: https://www.adamsmithworks.org/documents/chapter-ii-of-the-principle-whichgives-occasion-to-the-division-of-labour.
URL
Perguntas - Semana 5
Fórum
7. Ambiental, Social e Governança: Histórico, Limitações e Potencialidades. (08/05/2023)
THE GLOBAL COMPACT. Who Cares Wins: Connecting Financial Markets to a Changing World. New York: United Nations, 2004. Disponível em: https:// d306pr3pise04h.cloudfront.net/docs/issues_doc%2FFinancial_markets%2Fwho_ cares_who_wins.pdf.
URL
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. A Estrutura da Governança Corporativa. São Paulo: Quartier Latin, 2022. p. 444-476.
Arquivo
BEBCHUK, Lucian; TALLARITA, Roberto. The Illusory Promise of Stakeholder Governance. Cornell Law Review, vol 106, p. 91-178, 2020. Ler apenas: pp. 103-113; 168-177
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Perguntas - Semana 6
Fórum
8. O Movimento de Direitos Humanos e Negócios. (15/05/2023)
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. A Estrutura da Governança Corporativa. São Paulo: Quartier Latin, 2022. p. 476-493.
Arquivo
CDH. Guiding Principles on Business and Human Rights: Implementing the United Nations “Protect, Respect and Remedy” Framework. UN DOC. A/HRC/17/31, 2011.
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RUGGIE, John G. Quando negócios não são apenas negócios: as corporações multinacionais e os direitos humanos. Tradução de Isabel Murray. Planeta – Abril: São Paulo, 2014, p. 137-186 (Capítulo 3)
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KENNEDY, David. The International Human Rights Movement: Part of the Problem? Harvard Human Rights Journal, v. 15, p. 101-125, 2002
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Perguntas - Semana 7
Fórum
9. Diversidade no ambiente corporativo: reflexos da estrutura social. (22/05/2023)
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. A Estrutura da Governança Corporativa. São Paulo: Quartier Latin, 2022. p. 493-525.
Arquivo
ROSENBLUM, Darren. When Does Gender Diversity on Boards Benefit Companies? The Conference Board, 5 de outubro de 2018. p. 1-17.
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ROSENBLUM, Darren; ROITHMAYR, Daria. The Effect of Gender Diversity on Board Decisionmaking (Interviews with Board Members and Stakeholders). The Conference Board, janeiro de 2017. p. 1-12
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Perguntas - Semana 8
Fórum
10. O uso da Inteligência Artificial na Governança Corporativa – Assimetria Cognitiva e os limites da Análise dos Custos de Agência. (05/06/2023)
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. A Estrutura da Governança Corporativa. São Paulo: Quartier Latin, 2022. p. 525-569.
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TURING, Alan. Computing Machinery and Intelligence. Mind, vol. LIX, n. 236, p. 433-460, 1950.
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Perguntas - Semana 9
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11. Os tipos de Controle Societário e a nova estrutura da Governança Corporativa. (12/06/2023)
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. A Estrutura da Governança Corporativa. São Paulo: Quartier Latin, 2022. p. 569-617
Arquivo
COMPARATO, Fábio Konder. O Poder de Controle na Sociedade Anônima. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976 – capítulos 2 e 3 da Parte I (Organização do Controle Interno).
Arquivo
BERLE, Adolf A.; MEANS, Gardiner C. The Modern Corporation and Private Property. New Brunswick: Transaction, 1999. p. 66-112 (cap. The evolution of control).
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Perguntas - Semana 10
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Entrega dos resumos para trabalho final da disciplina (até 10/06)
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Modelo de Resumo e Índice para trabalho final da disciplina
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12. O Quadro Referencial das Teorias Estruturantes da Governança Corporativa e sua relação com os modelos de controle. (19/06/2023)
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. A Estrutura da Governança Corporativa. São Paulo: Quartier Latin, 2022. p. 617-632
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Perguntas - Semana 11
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Entrega dos Resumos para trabalho final da disciplina (17/06)
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13. Raça, Casta e Tecnologia: a Construção do Modelo Patriarcalista da Governança Corporativa. (03/07/2023)
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. Raça e governança corporativa (no prelo). Favor não compartilhar
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CALIXTO DE ABREU, Thaís. A diversidade de gênero na alta administração: tokenismo, conexões pessoais e diretoras de enfeite. Tese (Tese de Láurea). 2022. Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito. Favor não compartilhar
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CARDOSO, Fernando Henrique. Empresário Industrial e Desenvolvimento Econômico no Brasil. Rio de Janeiro: Editora José Olympio, 2020. Ler apenas o Capítulo III.
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Perguntas - Semana 12
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Entrega dos Resumos para o Trabalho Final
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Entrega do Trabalho Final (19/08/2023)
Entrega do Trabalho Final
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