Programação
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Introdução à Metodologia do Curso
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Introdução ao Curso: O Papel da Propriedade Intelectual no Capitalismo Contemporâneo
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PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. Análise dos Custos da Desigualdade: Efeitos Institucionais do Círculo Vicioso de Desigualdade e Corrupção. São Paulo: Quartier Latin, 2021. p. 17-39.
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Seminário A: Propriedade Intelectual e Conhecimento Tradicional
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FISHER, William; OKEDIJI, Ruth. Traditional Knowledge. 2021.
OKEDIJI, Ruth. Palestra Genetic Resources and Traditional Knowledge proferida para o curso “Patent Law” em Harvard Law School, Cambridge (Massachusetts), jan. 2019. Disponível em: .
BRASIL. Lei Nº 13.123, de 20 de maio de 2015. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2015.
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Teorias sobre Propriedade Intelectual
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FISHER, William. Theories of Intellectual Property. 2021.
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Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual
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ABBOTT, RYAN. I Think, Therefore I Invent: Creative Computers and the Future of Patent Law, 57 B.C. L. Ver. 1079 (2016). Pp. 1092 – 1099; 1103 – 1113.
ABBOTT, RYAN. The Artificial Inventor Project. WIPO Magazine, 2019. Disponível em: https://www.wipo.int/wipo_magazine/en/2019/06/article_0002.html
Revised Issues Paper on Intellectual Property Policy and Artificial Intelligence. WIPO Magazine, May 21, 2020. Second Session. Parágrafos 16 - 22.
NATIONAL SECURITY COMMISSION ON ARTIFICIAL INTELLIGENCE. Blueprint for Action, 2021. pp. 465 – 474.
UNITED STATES COPYRIGHT OFFICE. Zarya of the Dawn Letter, 2023.
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Seminário B: Patentes de Genes
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ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Supreme Court of The United States. Association for Molecular Pathology v. Myriad Genetics, 2013.
VAZ E DIAS, José Carlos; DE LACERDA, Clarisse. A decisão norte-americana do Caso Myriad: novos paradigmas para a proteção patentária do código genético humano e biotecnologia. In: Revista de direito internacional. V. 13, N. 3, 2016, pp. 514-535.
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SEMINÁRIO C: Mecanismos de Busca na Internet e Concorrência Desleal
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BRASIL. Tribunal de Justiça de São Paulo, Apelação 1048955-12.2018.8.26.0100, Rel. Des. Grava Brazil, j. 29.09.2020. (Caso Moderninha).
MACKAY, Melanie C. Metatags and Sponsored Links: Solving a Trademark Dispute with an Antitrust Inquiry. In: DePaul Law Review, v. 59, 2009.
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Direito à Saúde e Propriedade Intelectual: Uma Perspectiva do Sul Global
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TIMM, Luciano; CONTI, Thomas. Law and Economics do parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Intelectual. Disponível em: Law and Economics do parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Intelectual (jota.info).
PARGENDLER, Mariana; PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. Levando a sério a literatura: verdadeira Law and Economics do art. 40, da LPI. Disponível em: Levando a sério a literatura: verdadeira Law and Economics do art. 40, da LPI (jota.info).
TIMM, Luciano; CONTI, Thomas. ‘Levando a sério’ o parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Industrial. Disponível em: ‘Levando a sério’ o parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Industrial (jota.info).
PARGENDLER, Mariana; PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. Levando os custos a sério: ainda sobre o art. 40 da Lei de Propriedade Industrial. Disponível em: Levando os custos a sério: ainda sobre o art. 40 da Lei de Propriedade Industrial (jota.info).
GrUPO DIREITO E POBREZA. Representação ao Ministério Público Federal, 2014. (Caso Trastuzumabe).
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SEMINÁRIO D: A Inconstitucionalidade do Artigo 40 da LPI
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Brasil. Supremo Tribunal Federal. ADI 5529, Rel. Min. Dias Tofolli, j. 07-04.2021. Public. 09-04.2021 (Voto do ministro relator).
Grupo Direito e Pobreza. A Inconstitucionalidade do Artigo 40, Parágrafo Único, da Lei de Propriedade Industrial sob uma Perspectiva Comparada, 8 de dezembro, 2020.
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Exceções ao Direito Autoral
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U.S. Code, Title 17, § 107 - Limitations on exclusive rights: Fair use. Disponível em: https://www.law.cornell.edu/uscode/text/17/107 .
Brasil. Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1998. Disponível em: Lei 9.610/1998 (planalto.gov). (apenas capítulo V do título III)
Estados Unidos da América. Supreme Court of The United States, 5 de abril de 2021. Parágrafos 1 a 49 e 107 a 125. (Caso Google V. Oracle).
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SEMINÁRIO E: O Caso Taylor Swift: Testando os Limites da Propriedade Intelectual
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BARBOSA, Denis Borges. Uma Introdução à Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2006. p. 124 – 132.
BESEN, Stanley M.; RASKIND, Leo J. An Introduction to the Law and Economics of Intellectual Property. The Journal Of Economic Perspectives, v. 5, n. 1, 1991. p. 3-27.
CNN BRASIL. Entenda por que Taylor Swift está regravando seus seis primeiros trabalhos. Disponível em:https://www.cnnbrasil.com.br/entretenimento/entenda-por-que-taylor-swift-esta-regravando-seus-seis-primeiros-trabalhos/\>
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Mídias Sintéticas e os Conflito com Direitos da Personalidade
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FORBES. YouTube Won’t Take Down A Deepfake Of Jay-Z Reading Hamlet — To Sue, Or Not To Sue. Disponível em: https://www.forbes.com/sites/williamhochberg/2020/05/18/to-sue-or-not-to-sue---that-is-the-jay-zs-deepfake-question/?sh=2527d214128b
BBC NEWS BRASIL. Por que música viral feita por inteligência artificial com vozes de Drake e The Weeknd preocupa artistas. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cy0r0zny1pko
THE VERGE. Jay Z tries to use copyright strikes to remove deepfaked audio of himself from YouTube. Disponível em: https://www.theverge.com/2020/4/28/21240488/jay-z-deepfakes-roc-nation-youtube-removed-ai-copyright-impersonation
KERNER, Catherine; RISSE Mathias. Beyond Porn and Discreditation: Epistemic Promises and Perils of Deepfake Technology in Digital Lifeworlds Moral Philosophy and Politics, vol. 8, no. 1, 2021, pp. 81-108. Disponível em: https://doi.org/10.1515/mopp-2020-0024
SAG-AFTRA. TV/ Theatrical Contracts 2023 - Summary of Tentative Agreement. item II Artificial Intelligence. 2023. pp. 1-6.
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