Curso: DCO0320 - Contratos Empresariais (2023) | e-Disciplinas

Programação

Geral

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Informações gerais
- Avisos Fórum
- Link Aula 09.10 URL
Programa
07.08 - Aula 01: Apresentação do curso; introdução à disciplina - os negócios jurídicos empresariais e suas especificidades.
14.08 - Aula 02: Qualificação dos contratos empresariais; principiologia e hermenêutica; formação e execução.
14.08 - Monitoria 01: Lesão nos contratos empresariais.
- ANTONIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO, A Lesão como Vício do Negócio Jurídico, 'in' Estudos e Pareceres de Direito Privado, SP; Saraiva, 2004, pp. 109-125.pdf Arquivo
- TJSP, Ap. 0007394-23.2005.8.26.0248, 35ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. ARTUR MARQUES, v.u., j. 23.08.2010, Dj 31.08.2010. Arquivo
21.08 - Aula 03: Crise e extinção dos contratos empresariais.
21.08 - Seminário 01: Qualificação dos contratos interempresariais.
- STJ, REsp n° 1.352.419-SP, 3ª Turma, Rel. Min. RICARDO VILLAS BOAS CUEVA, v.u., j. 19.08.2014, DJe 08.09.2014 Arquivo
- Seminário 01 Tarefa
28.08 - Aula 04: Circulação do crédito e circulação dos contratos - cessão de crédito, assunção de dívida; e cessão de posição contratual.
28.08 - Monitoria 02: Cartas de intenções, memorando de entendimentos e contrato preliminar: características gerais e executoriedade.
11.09 - Aula 05: Contratos de colaboração interempresarial: distribuição, concessão empresarial, concessão de veículos automotores.
11.09 - Seminário 02: Culpa in contrahendo
- STJ, REsp 1.051.065-AM, 3ª Turma, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, j. 21.02.2013, DJe 27.02.2013. Arquivo
- Seminário 02 Tarefa
18.09 - Aula 06: Contratos de colaboração interempresarial: agência e representação comercial autônoma.
18.09 - Monitoria 03: Coligação de contratos e as redes contratuais.
- FRANCISCO PAULO DE CRESCENZO MARINO, Contratos Coligados no direito brasileiro, SP; Saraiva, 2009, pp. 99-140 Arquivo
- TJSP, Ap 1002237-48.2020.8.26.0047, 27ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT, v.u., j. 26.10.2021, DJe. 27.10.2021. Arquivo
25.09 - Aula 07: Lei do Inquilinato (I)
- ALCIDES TOMASETTI JR., Comentários aos artigos 1° a 13 da Lei 8.24591, 'in' Comentários à Lei de Locação de Imoveis Urbanos - coord. Juarez de Oliveira, SP; Saraiva, 1992, pp. 2-26 Arquivo
25.09 - Seminário 03: Cláusula penal nos contratos empresariais.
02.10 - Aula 08: Lei do Inquilinato (II) - as ações locatícias.
- Locação Arquivo
02.10 - Monitoria 04: Resolução de contratos por excessiva onerosidade superveniente.
- JULIANA KRUEGER PELA, Risco e contratos empresariais, A aplicação da resolução por honerosidade excessiva, 'In' Direito Empresarial. Estudos em homenagem ao Professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa ... Arquivo
- STJ, REsp n. 977.007-GO, 3ª Turma, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, v.u., j. 24.11.2009, DJe. 02.12.2009. Arquivo
09.10 - Aula 09: Contrato de fornecimento e franquia.
- JOSE ALEXANDRE TAVARES GUERREIRO, Contrato de distribuição, concessão e franchising, consorcio, representação comercial, RAASP, 8-31-36 Arquivo
- FABIO KONDER COMPARATO, Franquia e concessão de venda no Brasil; da consagração ao repúdio, RDM 18;53 Arquivo
09.10 - Seminário 04: "Built to suit"
- TJSP, Ap. 1010336-32.2017.8.26.0008, 31ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. ANTONIO RIGOLIN, j. 12.07.2022, DJe. 12.07.2022. Arquivo
- Seminário 04 Tarefa
16.10 - Aula 10: Arrendamento mercantil e alienação fiduciária em garantia.
16.10 - Monitoria 05: Contratos atípicos derivados da locação (leasing e shopping center)
23.10 - Aula 11: Compra e venda de participações societárias.
- GABRIEL BUSCHINELLI, Compra e venda de participações societárias de controle, SP; Quartier Latin, 2018, pp. 86-105 Arquivo
- Slides - Compra e venda de participações societárias Arquivo
30.10 - Monitoria 06: Cláusulas de declarações e garantias em contratos de M&A.
- GIACOMO GREZZANA, A cláusula de Declarações e Garantias em Alienação de Participação Societária, SP: Quartier Latin, 2019, pp. 170-215 Arquivo
06. 11 - Seminário 05: Mútuo conversível.
06.11 - Seminário 06: Contrato de EPC (Engineering, procurement and construction)
- Seminário 06 Tarefa
- Seminário 6 Arquivo
13.11 - Aula 12: Teoria geral dos títulos de crédito
Complementar: Títulos de crédito em espécie: letra de câmbio, duplicata mercantil, cheque e nota promissória