Programação
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Introdução à Metodologia do Curso, os Múltiplos Sentidos da Governança Corporativa e as Categorias Sistemáticas do Direito
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INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa. 6.ed. São Paulo: Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, 2023, p. 15-57
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O conceito Contemporâneo da Governança Corporativa
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ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Princípios de Governança Corporativa da OCDE. OCDE, 2004, p. 17-25.
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. A estrutura da governança corporativa. São Paulo: Quartier Latin, 2022. (Ler apenas: Capítulo “O Conceito Contemporâneo da Governança Corporativa”, p. 74-103).
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SEMINÁRIO A: A teoria da ficção e teoria da entidade real da governança corporativa
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BERLE, Adolf A.; MEANS, Gardiner C. The modern corporation and private property. 10. ed. New Brunswick, New Jersey: Transaction Publishers, 2009. p. 11-17.
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. A estrutura da governança corporativa. São Paulo: Quartier Latin, 2022. p. 110-160.
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Teoria institucionalista e teoria contratualista da governança corporativa
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BERLE, Adolf A.; MEANS, Gardiner C. The modern corporation and private property. 10. ed. New Brunswick, New Jersey: Transaction Publishers, 2009. p. 18-46.
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. A estrutura da governança corporativa. São Paulo: Quartier Latin, 2022. p. 160-213.
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A Ética como questão central e os limites do conceito jurídico de empresa
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PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. A estrutura da governança corporativa. São Paulo: Quartier Latin, 2022. p. 354-444.
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SEMINÁRIO B: Ambiental, social e governança: histórico, limitações e potencialidades
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THE GLOBAL COMPACT. Who Cares Wins: Connecting Financial Markets to a Changing World. New York: United Nations, 2004, p. i (Executive summary) – 41.
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. A estrutura da governança corporativa. São Paulo: Quartier Latin, 2022. p. 444-476.
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SEMINÁRIO C: O movimento de Direitos Humanos e Negócios
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PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. A estrutura da governança corporativa. São Paulo: Quartier Latin, 2022. p. 476-493.
CDH. Guiding Principles on Business and Human Rights: Implementing the United Nations “Protect, Respect and Remedy” Framework. UN DOC. A/HRC/17/31, 2011.
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Diversidade no ambiente corporativo: reflexos da estrutura social
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PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. A estrutura da governança corporativa. São Paulo: Quartier Latin, 2022. p. 493-525.
ROSENBLUM, Darren. When Does Gender Diversity on Boards Benefit Companies? The Conference Board, 5 de outubro de 2018. p. 1-17.
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SEMINÁRIO D: Perspectivas críticas sobre a regulação da ética corporativa no Brasil
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COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Edital de Audiência Pública SDM Nº 09/20. Rio de Janeiro: Comissão de Valores Mobiliários, 2021. p. 10-12
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Ofício Circular/Anual-2023-CVM/SEP. Rio de Janeiro: Comissão de Valores Mobiliários, 2023. p. 210, 229-230.
NATURA & CO., Formulário de Referência 2023. [s.l.]: Rede Natura, v. 3, 2023. p. 3-8, 79-84, 94-95, 133-136, 209, 304.
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. Raça e governança corporativa. Revista de Direito Mercantil, 2023.
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O uso da Inteligência Artificial na Governança Corporativa – Assimetria cognitiva e os limites da análise dos custos de agência
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PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. A estrutura da governança corporativa. São Paulo: Quartier Latin, 2022. p. 525-569.
TURING, Alan. Computing Machinery and Intelligence. Mind, vol. LIX, n. 236, p. 433-460, 1950.
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SEMINÁRIO E: Os tipos de controle societário e a nova estrutura da Governança Corporativa
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COMPARATO, Fábio Konder. O Poder de Controle na Sociedade Anônima. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976 – capítulos 2 e 3 da Parte I (Organização do Controle Interno).
BERLE, Adolf A.; MEANS, Gardiner C. The Modern Corporation and Private Property. New Brunswick: Transaction, 1999. p. 66-112 (cap. The evolution of control).
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O quadro referencial das teorias estruturantes da Governança Corporativa e sua relação com os modelos de controle
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PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. A estrutura da governança corporativa. São Paulo: Quartier Latin, 2022. p. 569-632
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