DCO0413 - Direito Societário I (2023)

Programação

• DCO0413 - Direito Societário I (2023)

  Contrair tudo Expandir tudo

  Docente responsável: Prof. Dr. Eduardo Secchi Munhoz
  

  Monitores: Pedro Baptista Tolosa Barreto (pedro.tolosa@usp.br), Carolina Pacheco Sequeira (carolinassequeira@usp.br) e Amanda Sanches de Souza (amanda.sanchesds@gmail.com).

  Composição da nota na disciplina: 50% da nota será composta pela realização de uma prova final discursiva (em data marcada pela Faculdade na semana de provas) e 50% da nota será composta pelo desempenho nas monitorias. 

  Monitores: os alunos deverão se preparar previamente. Em cada monitoria os monitores apresentarão um caso prático e formularão perguntas aos alunos, que poderão respondê-las de acordo com a bibliografia disponibilizada no moodle. Além disso, é encorajado que os alunos não fiquem restritos aos textos indicados no programa, mas pesquisem fontes adicionais. Alunos que não forem chamados para responder perguntas não perderão nota nas monitorias.

  
  

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    Avisos Fórum
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    Programa - DCO0413 - Direito Societário I (2023)Arquivo

• 1ª AULA 14/03 - APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA, DOS MÉTODOS DE ENSINO E AVALIAÇÃO. INTRODUÇÃO À MATÉRIA.
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    FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Empresa, empresário e estabelecimento - a nova disciplina das sociedades, Malheiros - São Paulo, RAASP 71-15-25.Arquivo (1)

• 1ª MONITORIA 15/03 - FUNDAMENTOS DO DIREITO EMPRESARIAL.
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    LOPES, José Reinaldo de Lima. A formação do direito comercial brasileiro (1) Arquivo
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    FORGIONI, Paula. A Evolução do Direito Comercial Brasileiro Arquivo
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    LAMY, BULHÕES PEDREIRA, A Lei das S.A, “Formação e Desenvolvimento das Sociedades por Ações. p. 27-81 Arquivo

• 2ª AULA 21/03 - A FUNÇÃO DO DIREITO SOCIETÁRIO.
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    FRIEDMAN, Milton. A Friedman doctrine The social responsibility of business is to increase its profits [tradução livre] Arquivo
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    FRIEDMAN, Milton. A Friedman doctrine The social responsibility of business is to increase its profits, In. The New York Times, 13 de setembro de 1970. Arquivo
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    HANSMANN, Henry; KRAAKMAN, Reinier H. Reflections On The End of History for Corporate Law Arquivo
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    HANSMANN, Henry; KRAAKMAN, Reinier H. The End of History for Corporate Arquivo
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    COMPARATO, Fábio Konder. Estado, Empresa e Função Social Arquivo
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    LIPTON, Martin. It’s Time to Adopt the New Paradigm - Posted by Martin Lipton Arquivo
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    FERRARINI, Guido. Corporate Purpose and Sustainability. Arquivo
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    MUNHOZ, Eduardo Secchi. Empresa contemporanea e direito societário (pp. 26-51) Arquivo

• 2ª MONITORIA 22/03 - MAXIMIZAÇÃO DA RIQUEZA DOS ACIONISTAS V. INTERESSE DA EMPRESA E OUTROS VALORES SOCIAIS.
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    Shlensky v. Wrigley Arquivo
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    Dodge et al v. Ford Motor Company et. al, 204 Mich. 459, 17 Arquivo
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    Paramount Communications, Inc. v. Time Arquivo

• 3ª AULA 28/03 - ATRIBUTOS DA SOCIEDADE. DIMENSÃO CONTRATUAL V. INSTITUCIONAL. EVOLUÇÃO. TIPOLOGIA. MODELO PARADIGMÁTICO.
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    ARMOUR, John; HANSMANN, Henry; KRAAKMAN, Reiner; PARGENDLER, Mariana. What is corporate Law Arquivo
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    ASCARELLI, Tullio. “O Contrato Plurilateral”. In Problemas das sociedades anônimas e direito compara Arquivo
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    COASE, Ronald. The nature of the firm. 1937. Arquivo
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    MUNHOZ, A Importância da Sociedade Personificada, com Responsabilidade Limitada e Autonomia Patrimonial para o Desenvolvimento Econômico - o Ocaso de um Truísmo Arquivo
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    MUNHOZ, Eduardo Secchi. A tipologia societária e sua função econômica. Dissolução parcial da sociedade anônima fechada, princípio da intangibilidade do capital social e caráter institucional da empre Arquivo
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    MUNHOZ, Eduardo Secchi. Empresa contemporanea e direito societário (pp. 51-76) Arquivo

• 3ª MONITORIA 29/03 - EVOLUÇÃO DO FENÔMENO ASSOCIATIVO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA: DA SOCIEDADE EM NOME COLETIVO E EM COMANDITA PARA A SOCIEDADE ANÔNIMA.
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    LAMY, BULHÕES PEDREIRA, A Lei das S.A, “Formação e Desenvolvimento das Sociedades por Ações Arquivo
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    ASCARELLI, Tullio. “Princípios e Problemas das Sociedades Anônimas”. In Problemas das sociedades anônimas e direito compara Arquivo
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    Caso - Monitoria 3 Arquivo

• SEMANA SANTA 03-07/04 - NÃO HAVERÁ AULA.

• 4ª AULA 11/04 - PERSONALIDADE JURÍDICA. SEPARAÇÃO PATRIMONIAL. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE.
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    COMPARATO, Fabio K. O Poder de Controle na Sociedade Anônima. Arquivo
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    SALAMA, Bruno Meyerhof. O Fim da Responsabilidade Limitada no Brasil. Arquivo
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    SALOMÃO FILHO, Calixto. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica Arquivo

• 4ª MONITORIA 12/04 - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. ART. 861 CPC.
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    REsp. nº 1.698.730-SP – Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma do STJ, j. 08.05.2018 – Votação por maioria Arquivo
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    REsp 1455636/GO, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, DJ 29/06/2018. Arquivo
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    REsp 1266666 SP - 2009/0196940-9, DJ 25/08/2011, rel. Min. Nancy Andrighi. Arquivo
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    MUNHOZ, Eduardo Secchi. “A importância da sociedade personificada, com responsabilidade limitada e autonomia patrimonial para o desenvolvimento econômico: o ocaso de um truísmo”. Arquivo
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    Caso 4 - Limitação da responsabilidade Arquivo

• 5ª AULA 18/04 - SEPARAÇÃO DE PODERES. ÓRGÃO SOCIETÁRIOS. SÓCIO CONTROLADOR. ADMINISTRADORES. DEVERES E RESPONSABILIDADES.
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    GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Sociologia do Poder na Sociedade Anônima. Arquivo
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    GILSON, Ronald; GORDON, Jeffrey. Controlling controlling shareholders. 2003 Arquivo
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    MUNHOZ, Eduardo Secchi. Quem deve comandar a companhia Arquivo

• 5ª MONITORIA 19/04 - CASO: DEVERES FIDUCIÁRIOS.
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    TJSP Agravo de Instrumento nº 0178582-08.2012.8.26.0000, Rel. Ricardo Negrão, 2º Câmara Reservada de Direito Empresarial, 25022013. Arquivo
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    LAMY FILHO, Alfredo. Responsabilidade administrador Arquivo
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    ADAMEK, Marcelo Vieira von. Responsabilidade civil dos administradores de sociedades no direito brasileiro Arquivo
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    Caso – Monitoria 5 - Administradores Arquivo

• 6ª MONITORIA 25/04 - CASO: FIM DO VÍNCULO SOCIETÁRIO. O PROBLEMA DA AFFECTIO SOCIETATIS.
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    Forgioni - Exclusão de sócio Arquivo
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    Affectio Erasmo e Marcelo Adamek Arquivo

• 7ª MONITORIA 26/04 - CASO: DISSOLUÇÃO PARCIAL E METODOLOGIA PARA APURAÇÃO DE HAVERES.
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    MENDES, Rodrigo Octávio Broglia. Apuração de haveres na retirada do sócio e fundo de comércio (aviamento). Arquivo
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    TRINDADE, Marcelo Fernandez; e TANNOUS, Thiago Saddi. O art. 1.031 do Código Civil e a sua Interpretação Arquivo
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    TJSP, Apelação nº 1006032-08.2017.8.26.0196 Arquivo
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    Caso - Monitoria 7 - Dissolução Parcial e Apuração de Haveres Arquivo

• 6ª AULA 02/05 - OBJETO SOCIAL. CAPITAL SOCIAL.
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    COPOLA, Marina P. O capital social como instrumento de proteção dos credores na Lei nº 6.4041976 Arquivo
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    GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Sobre a interpretação do objeto social Arquivo
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    GUERREIRO. Regime Jurídico do Capital Autorizado - Aula 2 Arquivo

• 7ª AULA 03/05 - TRANSFERÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. DIREITO DE RETIRADA. EXCLUSÃO. DISSOLUÇÃO. APURAÇÃO DE HAVERES.
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    anotaes-sobre-a-excluso-de-scios-no-cc Arquivo
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    ESTRELLA, Hernani. Apuração dos haveres de sócio. Rio de Janeiro Forense, 2010. Arquivo

• 8ª AULA 09/05 - DISCIPLINA DO DIREITO BRASILEIRO: CÓDIGO CIVIL E LEI DAS S.A. TIPOLOGIA SOCIETÁRIA. SOCIEDADE EMPRESÁRIA E NÃO EMPRESÁRIA. SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS. SOCIEDADES PERSONIFICADAS.
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    GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Da sociedade. Disposições gerais Arquivo

• 8ª MONITORIA 10/05 - CASO: SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO E SOCIEDADE EM NOME COLETIVO.
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    SCALZILLI SPINELLI, João Luis Felipe. Sociedade Em Conta de Participaçao 30-33 Arquivo
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    WALD, Arnoldo. A Evolução da Sociedade em Nome Coletivo e os Poderes dos Sócios não Gerentes no Direito Brasileiro. Arquivo
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    SCALZILLI SPINELLI. Do regime de responsabilidade. IN. Direito Societario Conteporaneo II - 476-515 Arquivo
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    Caso – Monitoria 8 - Sociedade em conta de participação Arquivo

• 9ª AULA 16/05 - SOCIEDADES DO CÓDIGO CIVIL.
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    PELA, Juliana Krueger. O regime de responsabilidade dos sócios nas Arquivo
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    FRANÇA, Erasmo Valladão e Novaes. A sociedade em comum Arquivo

• 9ª MONITORIA 17/05 - CASO: SOCIEDADE SIMPLES.
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    FRANÇA, Eramos Valladão A. e N. Sociedade que tem por objeto a prestação de serviços de natureza inte Arquivo
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    Acórdão REsp 1227240-SP Arquivo
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    Caso – Monitoria 9 - Sociedade simples Arquivo

• 10ª MONITORIA 23/05 - CASO: SOCIEDADE UNIPESSOAL E PROTEÇÃO AOS CREDORES.
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    PARGENDLER, Mariana. Politics in the origins - the making of corporate law in nineteenth-century Brazil Arquivo
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    SALOMÃO FILHO, Calixto. A sociedade unipessoal Arquivo
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    Caso – Monitoria 10 - Sociedade unipessoal Arquivo

• 11ª MONITORIA 24/05 - CASO: INVALIDADE DAS DELIBERAÇÃO SOCIAIS.
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    FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Aspectos atuais das sociedades por quotas. Invalidade das deliberações sociais. Temas de direito societário, falimentar e teori Arquivo
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    Caso – Monitoria 11 - Invalidade Arquivo

• 10ª AULA 30/05 - SOCIEDADE LIMITADA: ASPECTOS GERAIS.
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    PEREIRA CALÇAS, Manoel de Queiroz. “Conceito e Regime Legal Arquivo
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    GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Direito de empresa Comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil. São Paulo Revista dos Tribunais, 2014. P. 337-357 (1) Arquivo

• 11ª AULA 31/05 - SOCIEDADE LIMITADA: ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONTRA OS ADMINISTRADORES.
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    STJ, REsp 1.014.496-SC Arquivo
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    MENDES, Rodrigo Octávio Broglia. Administração da sociedade limitada. Tratado de Direito Comercial, v. 2, p. 131-160. Arquivo

• 12ª AULA 06/06 - SOCIEDADE ANÔNIMA.
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    MUNHOZ, Eduardo Secchi. Influência do Patrimonialismo na sociedade anônima Arquivo
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    COSTA, Philomeno J. da. Aspectos da sociedade por ac¦ºo¦âes Arquivo
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    LAMY FILHO. A Reforma da Lei de Sociedades Anônimas (4) Arquivo

• 12ª MONITORIA 07/06 - CASO: DEVER DE DILIGÊNCIA NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS.
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    Processo Sancionador CVM nº 18 2008 Arquivo
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    YAZBEK, Otavio. Representações do Dever de Diligência na Doutrina Jurídica Brasileira - Um Exercício e Alguns Desafios Arquivo
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    Caso - Monitoria 12 - Dever de diligência na S.A Arquivo

• 13ª AULA 13/06 - SOCIEDADE ANÔNIMA.
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    LAMY FILHO, Alfredo; PEDREIRA, José Luiz Bulhões. Estrutura da Companhia. Estrutura Legal Arquivo
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    COMPARATO, Fábio Konder. Simpósio sobre o Anteprojeto de Lei das Sociedades Anônimas. São Paulo, 1976. P. 51-86 Arquivo

• 13ª MONITORIA 14/06 - CASO: VANTAGENS ENTRE S.A. E LTDA. EM CADA CASO CONCRETO.
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    Estatuto Social da Natura Co. Holding S.A. Arquivo
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    Caso – Monitoria 13 - Vantagens Ltda. e S.A Arquivo
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    MUNHOZ, Eduardo Secchi. Companhia aberta sob controle familiar - virtudes, problemas, regulação jurídica, 2014, p. 313-332 Arquivo

• 14ª AULA 20/06 - SOCIEDADE ANÔNIMA.
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    COFFEE, John C. The rise of dispersed ownership - the role of law in the separation of ownership and control. Arquivo
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    MUNHOZ, Eduardo Secchi. Aquisição de controle na sociedade anônima. 71-100 Arquivo
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    MUNHOZ, Eduardo Secchi. Influência do Patrimonialismo na sociedade anônima Arquivo
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    YAZBEK, Otavio. As companhias abertas – sua caracterização, as vantagens e as desvantagens da abertura de capital. In. FILKENSTE Arquivo

• 14ª MONITORIA 21/06 - REVISÃO PARA A PROVA.