Apresentação
do programa. Introdução e panorama geral
dos mecanismos de solução de controvérsias.
Bibliografia
básica:
- BENEDUZI, Renato Resende. Teoria geral do
litígio. In: MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro [et. al]. O novo
processo civil brasileiro. Temas relevantes: estudos em homenagem ao
Professor, Jurista e Ministro Luiz Fux, vol. II, coord. Rio de Janeiro: GZ
Editora, 2018, p. 415-436.
- YARSHELL,
Flávio Luiz. Curso de Direito Processual Civil – Vol. 1 – 2ª ed. São
Paulo: Marcial Pons, 2020, cap. II (Direito material e direito processual), n.
9-10, p. 41-43.
- COSTA, Susana Henriques da. Da lide à
pirâmide da litigância: o conflito como objeto de estudo do direito processual.
In: YARSHELL, Flávio Luiz et al. (coord.). 50 Anos da teoria geral do
processo. Londrina: Thoth, 2024, cap. 34, p. 670-681.
Bibliografia
complementar:
- WATANABE, Kazuo. Acesso à ordem jurídica
justa: conceito atualizado de acesso à justiça, processos coletivos e
outros estudos. Belo Horizonte: Del Rey, 2019, cap. I, p. 3-10.
- GRINOVER, Ada Pellegrini. Ensaio sobre a
processualidade: fundamentos para uma nova teoria geral do processo.
Brasília, DF: Gazeta Jurídica, 2018, cap. III, p. 75-84.