Fornecer ao aluno a compreensão dos conceitos básicos do modo fundamental de funcionamento do processo contemporâneo, possibilitando a compreensão de seus principais institutos, dos princípios do processo e das características dos principais sujeitos envolvidos na prestação jurisdicional do Estado.
Temas que serão examinados.
Tipos de conflitos e formas de sua resolução. Meios adequados, autotutela, autocomposição e heterocomposição.
Noções gerais da Teoria Geral do Processo, conceito, desenvolvimento histórico e momento atual.
Normas processuais.
Institutos fundamentais da Teoria Geral do Processo: Jurisdição, Ação, Defesa e Processo.
Processo e Constituição. A tutela da Constituição pelo processo, a tutela do processo pela Constituição.
Princípios processuais constitucionais.
Temas que serão examinados.
Tipos de conflitos e formas de sua resolução. Meios adequados, autotutela, autocomposição e heterocomposição.
Noções gerais da Teoria Geral do Processo, conceito, desenvolvimento histórico e momento atual.
Normas processuais.
Institutos fundamentais da Teoria Geral do Processo: Jurisdição, Ação, Defesa e Processo.
Processo e Constituição. A tutela da Constituição pelo processo, a tutela do processo pela Constituição.
Princípios processuais constitucionais.
- Docente: Ricardo de Carvalho Aprigliano