DES5919 - Direito Eleitoral Brasileiro (2023)

A disciplina “Direito Eleitoral Brasileiro” tem como objetivo propiciar ao discente da Pós-Graduação uma abordagem ampla da temática, em perspectiva história, teórica e prática, do Direito Eleitoral no Brasil. A questão digital e os desafios introduzidos pelo uso de novas tecnologias serão abordados de maneira transversal aos temas da Disciplina e compõem um âmbito de especial atenção. Pretende-se, para alcançar esses objetivos, estruturar o conhecimento básico deste amplo setor qualificando o corpo discente para a pesquisa de alta qualidade pertinente e para o conhecimento e utilização técnica e crítica dos desafios do Direito Eleitoral em uma das maiores Democracias do Mundo. METODOLOGIA: Considera-se aspecto relevante da metodologia a ser empregada a sedimentação dos conceitos básicos e o refinamento de certas premissas e condições geralmente apresentadas em discursos genéricos e cientificamente menos rigorosos. Estimula-se o levantamento minucioso (desde que topicamente adequado) de casos concretos específicos, em especial com o estudo de mudanças ou inovações paradigmáticas, para compreensão e “teste” de teorias e posicionamentos, bem como para ilustração das exposições conceituais. Eventuais mudanças temáticas em relação ao Plano abaixo indicado, com acréscimos, reduções ou verticalização tópica, podem ocorrer, e são consideradas essenciais para uma efetiva adaptação às discussões e caminhos desenvolvidos ao longo do semestre pelo corpo discente. O conteúdo assume dinamismo próprio de programa stricto sensu, sempre relacionado ao interesse e nível das discussões. Para além do oferecimento ordinário, ou seja, em aulas semanais e presenciais, a disciplina também poderá ser oferecida em formato concentrado ao longo de duas semanas letivas de aulas, inclusive, eventualmente, com aulas no todo ou em parte ministradas em Instituição de Ensino Superior parceira no exterior, nos formatos: (i) presencial; ou (ii) por videoconferência (mas não híbrido), a ser definido a cada oferecimento, de modo a promover a internacionalização dos Cursos oferecidos em nível de Pós-Graduação.