Kurs: DPC0216 - Direito Processual Civil I - Procedimento Comum I (2023) | e-Disciplinas

Kursthemen

Allgemeines

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- HORÁRIO: Quartas-feiras, das 18h20 às 21h35 Forum
- Programa do curso Datei
09.08 – Apresentação do programa. Revisão de conceitos de Teoria Geral do Processo. Noções gerais sobre jurisdição e competência. Competência internacional e interna
- DINAMARCO, Cândido Rangel, Instituições de direito processual civil, 8 ed.., São Paulo: Malheiros, 2017, v.1, p.499-528 Datei
- powerpoint Datei
16.08 – Critérios de distribuição da competência. Competência relativa e competência absoluta. Modificações da competência. Declaração da incompetência. Conflito e dúvida de competência.
23.08 – Pressupostos de admissibilidade do julgamento de mérito. Introdução. Condições da ação
30.08 – Pressupostos processuais
06.09 – RECESSO – Semana da Pátria
13.09 – Procedimento comum: análise geral. Petição inicial: requisitos e juízo de admissibilidade
20.09 – Atos de comunicação processual (citação, intimação e cartas)
27.09 – Audiência de conciliação e mediação obrigatórias. Custo do processo
04.10 – PROVA DO 1º BIMESTRE
11.10 – Respostas do réu (1ª PARTE)
18.10 – Respostas do réu (2ª PARTE). Revelia e contumácia
25.10 – Fase ordinatória, saneamento do processo, julgamento conforme o estado do processo
01.11 – Atos processuais. Forma e formalismo processual. Sistema de invalidades e de preclusões (1ª PARTE)
08.11 – Atos processuais. Forma e formalismo processual. Sistema de invalidades e de preclusões (2ª PARTE) Negócios jurídicos processuais
15.11 – RECESSO – Feriado
22.11 – Formação, suspensão e extinção do processo
29.11 – Cognição exauriente e cognição sumária. Tutelas definitivas e provisórias.