Estudo dos temas introdutórios da arbitragem.
Análise da estrutura geral da Lei Brasileira de Arbitragem e dos institutos processuais de aplicação fundamental ao processo arbitral.
Temas propostos:
Arbitragem e sistema multiportas de resolução de conflitos;
Arbitrabilidade subjetiva e objetiva;
Convenção de Arbitragem;
O(a) Árbitro: regime jurídico, poderes, deveres, atributos e funções.
Processo Arbitral.
Cooperação e controle da arbitragem pelo Poder Judiciário.
Análise da estrutura geral da Lei Brasileira de Arbitragem e dos institutos processuais de aplicação fundamental ao processo arbitral.
Temas propostos:
Arbitragem e sistema multiportas de resolução de conflitos;
Arbitrabilidade subjetiva e objetiva;
Convenção de Arbitragem;
O(a) Árbitro: regime jurídico, poderes, deveres, atributos e funções.
Processo Arbitral.
Cooperação e controle da arbitragem pelo Poder Judiciário.
- Docente: Ricardo de Carvalho Aprigliano