Programação
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I Aula – 02/03
Apresentação do curso
Teoria do Estado - noção, objeto, método
Leitura obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, 2ª Ed., 2019, Parte I, no. 1 e Capítulo 1.
Seminário - Divisão dos grupos, explicação da dinâmica dos trabalhos.
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O Estado como forma específica de sociedade política
Leituras Obrigatórias: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, 2a. Ed., 2019, Parte I, Capítulos 2 e 4.
Sadek, Maria Tereza. Nicolau Maquiavel: o cidadão sem fortuna. O intelectual de virtú. “In” Weffort, Francisco. Os Clássicos da Política.
Leitura Complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva; todo o Capítulo I, Da sociedade; Capítulo II, Do Estado, somente “Origem e formação do Estado”.
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Vídeo aulas incluídas no curso em caráter excepcional, em virtude da suspensão presencial das aulas em turmas com mais de 100 alunos.
As vídeo aulas consistem em material obrigatório para responder às perguntas encaminhadas aos alunos. As respostas encaminhadas conferem presença aos alunos.
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O Estado como pessoa jurídica
Leitura Obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, 2a. Ed., 2019, Parte I, Capítulos 3 e 5.
Leitura complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo II (O poder do Estado; Conceito de Estado) e Capítulo III (Personalidade jurídica do Estado).
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1- Inicie pela leitura obrigatória
Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, 2a. Ed., 2019, Parte I, Capítulos 3 e 5.
2- Leia, a seguir, os Capítulos XVI e XVII de "O Leviatã", de T. Hobbes. Elabore a respectiva ficha de leitura constante do Anexo II do Programa de TGE I.
3- Faça a análise temática dos Capítulos XVI e XVII de "O Leviatã", de T. Hobbes, conforme Anexo I do Programa de TGE I.
4- Responda às questões:
4.1- Segundo Hobbes, o que distingue a multidão de uma pessoa?
4.2- Segundo Hobbes, como ações podem ser atribuídas a agentes, mesmo se não as cometeram diretamente?
5- Conecte-se para a aula on line, às 9:15hs.
6- Discussão on line sobre Hobbes - 10:15hs
6- Para aprofundar:
Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo II (O poder do Estado; Conceito de Estado) e Capítulo III (Personalidade jurídica do Estado).
Weffort, Francisco - Os Clássicos da Política. Vol I: Hobbes: o medo e a esperança. Renato J. Ribeiro.
Skinner, Quentin - Hobbes and the Purely Artificial Person of the State. The Journal of Political Philosophy: Vol. 7, Number 1, 1999, pp. 1-29.
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Conceito, definição e elementos do Estado
Elementos do Estado (I): Soberania.
A Teoria Clássica. O Conceito Jurídico.
Leitura Obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, 2a. Ed., 2019, Parte I, Capítulo 6.
Leitura Complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo II, soberania.
Lewandowski, Enrique Ricardo. A evolução da soberania – “in” Globalização, Regionalização e Soberania. Parte III, Capítulo VI.
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8:30hs – Explicação sobre fichas de leitura e resenhas
9:15 às 11:00 hs – Aula regular
Elementos do Estado (II): Povo. Conceitos análogos.
Povo, nação e Estado.
Leitura Obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, 2a. Ed., 2019, Parte I, Capítulo
Elementos do Estado (III): Território.
Leitura Obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, 2a. Ed., 2019 Parte I, Capítulo 8.
Leitura Complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo II, Território.
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JEAN BODIN. Os seis livros da República. Livro 1 (Capítulo VIII – “Da soberania”) - CHEVALLIER, Jean Jacques. O Estado e a Soberania: J. Bodin, Autor de A Repúblicva. História do Pensamento Político. Rio de Janeiro, Ed. Guanabara. Tomo I, Livro III, Cap. III pp. 314/329.
THOMAS HOBBES. O Leviatã. Caps. XIII-XV; XVII-XXII. WEFFORT, Francisco – Clássicos da Política. São Paulo, Ed. Ática, 2006.
Para acessar as salas do google meet, utilizem os seguintes códigos:
Monitoria XI.1: TGE2020_SalaXI_1
Monitoria XI. 2: TGE2020_SalaXI_2
Monitoria 12.1: TGE2020_Sala12_1
Monitoria 12.2: TGE2020_Sala12_2
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Elementos do Estado (III e IV):
Território
Leitura Obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, 2a. Ed., 2019 Parte I, Capítulo 8.
Leitura Complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo II, TerritórioFinalidade e Função do Estado.
Leitura Obrigatória: Ranieri, Nina - Teoria do Estado – São Paulo, Manole, 2a. Ed., 2019, Parte I, Capítulos 9 e 4.
Leitura Complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo II, Finalidade e funções do Estado.
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ARISTÓTELES - A Política (cap. 01). CHEVALLIER, Jean Jacques. Aristóteles e a Política. Aristóteles : as Constituições Reais. Histótia do Pensamento Político. Tomo I. Livro I, Capítulos 4 r 5. pp. 90/136.
ROUSSEAU - Do Contrato Social (Livro I, caps. I-IX, Livro II, caps. I-XII, Livro IV, cap. VIII). WEFFORT, Francisco – Clássicos da Política. São Paulo, Ed. Ática, 2006
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Início MÓDULO 2 – Estado, Direito e Poder.
Formas de Estado. Formas simples e complexas.
O enlace político dos elementos do Estado.
Leitura obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, 2a. Ed., 2019 Parte I, Capítulo 10.
Leitura complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo III, Estado, Direito e Política; Capítulo IV, O Estado Federal.
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JAMES MADISON, ALEXANDER HAMILTON, JOHN JAY
Os Artigos Federalistas - caps. IX; X; XVI; LI.
WEFFORT, Francisco – Clássicos da Política. São Paulo, Ed. Ática, 2006. cap. 7. -
Formas de governo. A organização institucional do poder político.
Leitura obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, 2a. Ed., 2019 Parte I, Capítulo 11.
Leitura complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo IV, Formas de Governo, O parlamentarismo, o presidencialismo.
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Alexis de Tocqueville.
A Democracia na América, Introdução, Cap. IV – Do Princípio da soberania do Povo na América; Livro I, Segunda Parte, Cap. I - Como se pode dizer rigorosamente que nos Estados Unidos é o povo que governa; Cap. IV- Da Associação Política nos Estados Unidos; Cap. VII – Da Onipotência da Maioria nos Estados Unidos e seus efeitos; a Tirania da Maioria.